Resumo (1ª Ordinária do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2025 - 10:00
Encerramento: 04/11/2025 - 14:11



Mesa Diretora
Presidente: João Gustavo / PCdoB
Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD
Segundo-Secretário: Reginaldo Francisco / PT



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cleyber Trajano / PSD
Edmilson Sousa / PT
Itamar Júnior / PODE
João Gustavo / PCdoB
João Paulo / REDE
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / PSDB
Mattson Ranier / PT
Professor Jaire / PSD
Reginaldo Francisco / PT
Sebastião Cabral / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ezequiel Pereira Outros Sessão
G. Charles Enfermidade Sessão
Lucieldo da Silva Outros Matéria
Mattson Ranier Missão Oficial Matéria



Correspondências
COMOF Nº 557/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 04/11/2025 - Interessado: GETULIO BATISTA DA SILVA NETO
Assunto: OFÍCIO Nº 294056/2025/SRE - RN Natal, na data da assinatura. À Sua Excelência o Senhor JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARÃES Presidente Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro CEP: 59380-000 Currais Novos/RN Assunto: Solicitação de instalação de uma lombada ou fiscalização eletrônica na BR-427/RN, km 1. Em caso de resposta a este documento, fazer referência ao Processo n.º 50614.002289/2025-18.
COMOF Nº 558/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 04/11/2025 - Interessado: Ezequiel Pereira da Silva Neto
Assunto: Ofício 079/2025. Ao Presidente. Comunica a ausência na 1ª Sessão Ordinária do mês de novembro em razão de motivos superiores.



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária do mês de outubro de 2025 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes.

Em tempo, as Atas Eletrônicas da 4ª e da 5ª Sessões Ordinárias do mês de outubro de 2025 foram aprovadas na 6ª Sessão ordinária daquele mês, realizada no último dia 23.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leilza Palmeira
https://youtu.be/yq5T1DoKWLg

2 - Mattson Ranier
https://youtu.be/yq5T1DoKWLg?t=5920

3 - Edmilson Sousa
https://youtu.be/yq5T1DoKWLg?t=7062

4 - Lucieldo da Silva
https://youtu.be/yq5T1DoKWLg?t=8138

5 - Sebastião Cabral
https://youtu.be/yq5T1DoKWLg?t=8981

6 - Reginaldo Francisco
https://youtu.be/yq5T1DoKWLg?t=10161

7 - Cleyber Trajano
https://youtu.be/yq5T1DoKWLg?t=10945

8 - Professor Jaire
https://youtu.be/yq5T1DoKWLg?t=11577

9 - Itamar Júnior
https://youtu.be/yq5T1DoKWLg?t=12610

10 - João Gustavo
https://youtu.be/yq5T1DoKWLg?t=13671




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 31 de 2025
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4114
Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos professores da rede municipal de ensino, no valor global de 1,93% a partir de novembro de 2025 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 74 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 4150
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Capela Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 75 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 4194
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Música e Arte na praça de Currais Novos, com sede no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 76 de 2025
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 4207
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal de Currais Novos (APACN), com sede no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 77 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 4212
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "ANACLETO MIGUEL DA SILVA" a Avenida Projetada de nº 11, no bairro Geraldo Cassimiro e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 218 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 4103
Concede o Título de Amigo da Cidade à senhora Maria do Socorro Gois G. Melo.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 219 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 4104
Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Francisco Gilson Bezerra Cavalcante
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 220 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 4135
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora a Raiany Apolinário Silva Santos.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 221 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 4137
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Sr. Allan Santos Alves.
Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 222 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 4198
Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas ao senhor Ivan Soares da Silva.
Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 223 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 4202
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Maria Celestina da Silva.
Matéria lida
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 224 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 4209
Concede o Título de Honra ao Mérito Geraldo Rufino a senhora Raimunda de Fátima de Araújo Santos.
Matéria lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 225 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 4210
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora a Maria das Vitórias da Silva Dantas.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1921 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 4105
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Kerginaldo Ferreira, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1922 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 4106
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Manoel Moreira, situada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1923 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 4107
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, o calçamento da Rua Mario Aragão, bairro José Dantas de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1924 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4108
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a revitalização ,limpeza e a instalação de bancos para assento no Canteiro da Rua Manoel Idelfonso no Bairro Manoel Salustino nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1925 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 4110
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Juvenal de Oliveira, situada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1926 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 4112
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um calçadão ligando a Avenida Teotônio Freire até a Universidade Três Marias Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1927 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 4115
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Manoel Patrício de Medeiros, no bairro Dr Jose Bezerra, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1928 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 4116
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação e regulamentação do programa "Bolsa Atleta" para desportistas curraisnovenses.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1929 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 4117
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a Pavimentação da rua Dona Biró no bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1930 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 4118
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam realizados o calçamento e o saneamento básico da Rua Djalma Santana, no bairro Alto de Santa Rita.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1931 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 4119
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Albany Salustino, bairro Manoel Salustino, em frente à casa de nº 503, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1932 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 4120
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da terceira etapa da rua Suetônia Batista no bairro Alto de Santa Rita.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1933 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 4121
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Benjamin Dola no bairro Dr. Sílvio Bezerra, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1934 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 4122
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à pavimentação da rua Firmina Bernadino de Medeiros no bairro Paizinho Maria.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1935 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 4123
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à construção de Arquibancadas e Banheiros na Arena Celino.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1936 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 4125
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a contratação de um médico, para UPA, localizada na Rua Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1937 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 4126
Solicitação de disponibilização de máquina para serviço de aterro — Rua Margarida Pedro Cavalcante, Bairro José Dantas/CN.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1938 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 4127
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a perfuração de um poço tubular, no Sitio Totoro, na residência do senhor José Eriberto de Oliveira Galvão, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1939 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 4128
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Clayper de Matos Salustiano, passar a máquina da Prefeitura nas estradas do Catunda, especificamente do Catunda até a Serra de Santana, Zona Rural de Currais Novos/RN.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1940 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4130
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua Professor Raul Macêdo no Bairro Silvio Bezerra de Melo no Município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1941 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 4131
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a renovação da pintura de faixa de pedestres em frente a Escola Municipal Salustiano Medeiros.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1942 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4132
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a Retirada de uma árvore da Rua Construtor Manoel Cardoso em frente a casa de nº 29 no Bairro Gilberto Pinheiro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1943 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4134
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a reforma geral da praça da Juventude na Rua Professor Manoel Targino de Agripino no MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS RN.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1944 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4136
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a revitalização, limpeza e a instalação de bancos para assento no Canteiro da Rua Soldado Luiz Gonzaga no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1945 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 4151
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Luiz Batista, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1946 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 4152
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Francisco Batista, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1947 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4153
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua Francisco Ferreira no Bairro Alto de Santa Rita nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
41 - Indicação nº 1948 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4155
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a revitalização, limpeza e a instalação de bancos para assento no Canteiro da Rua Elísio Galvão Filho precisamente em frente á Escola Municipal Professor Francisco Rosa no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1949 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4156
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a Limpeza Urbana Total e a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua Luiz Lopes Neto no Bairro Dr.José Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
43 - Indicação nº 1950 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4158
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Chefe de escritório da CAERN local, Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier ,que seja feita a realização da extensão da rede de água na Rua José da Mata no Bairro Radir Pereira , nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
44 - Indicação nº 1951 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 4159
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a inspeção do engenheiro para averiguação da estrutura da creche Irmã Ananilia, localizada na Rua Riacho das Ovelhas, S/N, no bairro Dr. José Bezerra Gomes na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
45 - Indicação nº 1952 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 4160
Solicito ao Poder Executivo Municipal, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), a realização de reparos na rede de esgoto da Rua Geraldo Garcia, no Bairro Sílvio Bezerra, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
46 - Indicação nº 1953 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 4162
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado um mutirão de limpeza no Distrito da Cruz, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
47 - Indicação nº 1954 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 4163
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Firmina Bernadinho de Medeiros, no bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
48 - Indicação nº 1955 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 4164
Solicita a lotação de médicos pediatras no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
49 - Indicação nº 1956 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 4165
Solicita a lotação de médicos pediatras na urgência municipal de Currais Novos/RN.
Matéria lida
50 - Indicação nº 1957 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 4170
Solicita a abertura da Estrada do Açudinho, Zona Rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
51 - Indicação nº 1958 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 4172
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a instalação de uma cisterna no local onde funciona a UBS da comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos.
Matéria lida
52 - Indicação nº 1959 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 4173
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça pública com parque infantil na comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos.
Matéria lida
53 - Indicação nº 1960 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 4175
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Transito e Transportes o Sr. Pedro Antonioni, a instalação de 2 lombadas na Rua Francisca Leda Pinheiro, bairro JK.
Matéria lida
54 - Indicação nº 1961 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 4176
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes, a construção de um auditório na UBS Marlene Ricardo, no bairro JK, município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
55 - Indicação nº 1962 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 4177
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, iluminação com refletores na entrada do Sitio Marcação, no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
56 - Indicação nº 1963 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 4178
Sugere à Sra. Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN.
Matéria lida
57 - Indicação nº 1964 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 4179
Sugere à Senhora Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para tornar viável a criação e instituição do Programa ‘Ela Pode’, no âmbito do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
58 - Indicação nº 1965 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 4180
Sugere à Senhora Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo e uma Academia Popular no bairro Radir Pereira, localizado em Currais Novos/RN.
Matéria lida
59 - Indicação nº 1966 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 4181
Sugere Senhora Deputada Federal Carla Dickson. que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Parque para Caminhadas e Corridas além de uma Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
60 - Indicação nº 1967 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 4182
Sugere à Sr. Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de uma Praça de Esportes no terreno localizado ao lado da Igreja Assembleia de Deus Ministry, situada na Rua Manoel Bimba, nº 77, Bairro José Dantas, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
61 - Indicação nº 1968 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 4183
Sugere à Senhora Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a instalação de uma cobertura na quadra poliesportiva do Instituto Vivaldo Pereira, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
62 - Indicação nº 1969 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 4184
Sugere à Senhora Deputada Federal Carla Dickson que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a aquisição de rações destinadas a animais de pequeno porte (cães e gatos), a serem distribuídas pela ONG Amigos do Chiquinho, localizada no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
63 - Indicação nº 1970 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 4185
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um campo de futebol com medidas oficiais (105 metros de comprimento por 68 metros de largura) e gramado, na Terra Nova, nas proximidades do Parque de Vaquejada, no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
64 - Indicação nº 1971 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 4186
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Francisco Sales, situada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
65 - Indicação nº 1972 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 4187
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Abdias Nicomédio, situada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
66 - Indicação nº 1973 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 4188
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Clementina, situada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
67 - Indicação nº 1974 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 4189
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes, que parte do muro da UBS Marlene Ricardo, no bairro JK, seja substituído por telas, dando assim uma maior visibilidade a referida unidade de saúde.
Matéria lida
68 - Indicação nº 1975 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 4190
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes, a revisão da internet e dos computadores da UBS Marlene Ricardo, no bairro JK.
Matéria lida
69 - Indicação nº 1976 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 4191
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes, a manutenção da autoclave (aparelho de esterilização) da UBS Marlene RIcardo, no bairro JK.
Matéria lida
70 - Indicação nº 1977 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 4195
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público no Distrito da Cruz.
Matéria lida
71 - Indicação nº 1978 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 4196
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz, a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, um reforço com mãos francesas ou cantoneiras de ferro para a cobertura da UBS Marlene Ricardo, no bairro JK.
Matéria lida
72 - Indicação nº 1979 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4197
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua José do Egito Bairro Alto de Santa Ritano Município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
73 - Indicação nº 1980 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4199
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua José do Egito no Bairro Alto de Santa Rita nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
74 - Indicação nº 1981 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 4200
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma academia pública na comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos.
Matéria lida
75 - Indicação nº 1982 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 4201
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade ou lombadas entre aa casas de nº 51 e 59 na Rua Doná Tetê Salustino, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
76 - Indicação nº 1983 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4203
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Srª. Alana de Morais Garcia, que viabilize um técnico de enfermagem para compor a equipe da UBS Geraldo Rufino de Araújo no Distrito da deste Município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
77 - Indicação nº 1984 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 4204
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e, extensivamente, à senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a conclusão da obra da rede de escoamento dos galpões da Unidade de Vigilância de Zoonoses.
Matéria lida
78 - Indicação nº 1985 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4205
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua José da Mata no Bairro Radir Pereira nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
79 - Indicação nº 1986 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4206
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a instalação de coletores de lixo no açude Ursula Medeiros no Distrito da Cruz neste Município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
80 - Indicação nº 1987 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4208
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo aos Senhores Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva, Jorian Santos Secretário Municipal de Educação que seja feita a reforma e a cobertura da quadra esportiva do Povoado Trangola neste Município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
81 - Indicação nº 1988 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 4211
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – melhoria em um esgoto a céu aberto proveniente de uma residência localizada na Rua Manoel Coró, próximo ao nº 270, no Bairro José Bezerra Dantas.
Matéria lida
82 - Indicação nº 1989 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 4213
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, instalar um coletor de lixo, nas proximidades da Rua Vivaldo Porfírio, Bairro Recanto Dourado, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida
83 - Indicação nº 1990 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 4214
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, instalar um refletor na Rua Vivaldo Porfírio, nas proximidades da casa nº18, Bairro Recanto Dourado, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida
84 - Indicação nº 1991 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 4215
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a Complementação da Pavimentação da Rua: Maria Idalina da Conceição, bairro Silvio Bezerra de Melo, área urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
85 - Moção nº 186 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 4102
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Cintia Milene Rodrigues Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de outubro de 2025.
Matéria lida
86 - Moção nº 187 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 4192
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Raimunda Batista Gonçalo Porfírio, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18 de outubro de 2025.
Matéria lida
87 - Moção nº 188 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 4193
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Maria do Socorro Góis G. Melo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18 de outubro de 2025.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleyber Trajano / PSD
Edmilson Sousa / PT
Itamar Júnior / PODE
João Gustavo / PCdoB
João Paulo / REDE
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Professor Jaire / PSD
Reginaldo Francisco / PT
Sebastião Cabral / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1907 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 4062
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Educação Jorian Pereira, a instalação em regime de urgência, de câmeras de monitoramento na Escola Municipal Prof. Humberto Gama.
Aprovada por Unanimidade
2 - Indicação nº 1908 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4066
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a reforma Geral do Ginásio Poliesportivo Elisão situando na Rua Jõao Lino,18 no Bairro Paizinho Maria no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
3 - Indicação nº 1909 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4071
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua Milton Caçador no Bairro Dr José Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
4 - Indicação nº 1910 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4072
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua do Petróleo no Bairro Dr José Bezerra no Município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
5 - Indicação nº 1911 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4073
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua Chico Targino no Bairro Dr José Bezerra no Município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
6 - Indicação nº 1912 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4074
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua Cariri no Bairro Dr José Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
7 - Indicação nº 1913 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4075
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a que seja feita a iluminação com refletor de Led no interior e na frente do Cemitério Nossa Senhora de Fátima no Bairro Paizinho Maria nesta cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
8 - Indicação nº 1914 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4076
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua Francisco Ubaldo Sobrinho no Bairro Radir Pereira nesta cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
9 - Indicação nº 1915 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 4077
Solicita reparo na rede de esgoto localizada na Rua Guiomar Lopes, nº 120, Bairro Manoel Salustino/ CN , em frente à residência do senhor Lili.
Aprovada por Unanimidade
10 - Indicação nº 1916 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4078
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Ladislau Galvão.No Bairro Centro nesta da Cidade de Currais Novos/RN
Aprovada por Unanimidade
11 - Indicação nº 1917 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 4079
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silvas, que pinte de amarelo luminoso toda a extensão do canteiro central da Avenida Brasil, como também metade dos postes de iluminação que fica em cima do canteiro, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
12 - Indicação nº 1918 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 4082
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a construção de uma barragem submersa, no sitio Santa Rita, na propriedade do senhor Celso Alves Filho, na Zona Rural de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
13 - Indicação nº 1919 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4083
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a revitalização ,limpeza e a instalação de bancos para assento no Canteiro da Rua Maestro Manoel Rodrigues no Bairro Santa Maria Goretti nesta cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
14 - Indicação nº 1920 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4084
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a revitalização, limpeza e a instalação de bancos para assento no Canteiro da Rua Othon Filho no Bairro Antônio Rafael nesta cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
15 - Moção nº 183 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 4060
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Madson Alan da Silva Silveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de outubro de 2025.
Aprovada por Unanimidade
16 - Moção nº 184 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 4061
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Sheylla Mikele dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 17 de outubro de 2025.
Aprovada por Unanimidade
17 - Moção nº 185 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 4063
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Rogério Carneiro, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 20 de outubro de 2025.
Aprovada por Unanimidade