1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 210 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 4017
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Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio à Senhora Ana Lucia da Silva.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 211 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 4027
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Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao senhor Ronaldo Gomes da Silva.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 212 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 4028
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Concede o Título de Honra ao Mérito Amigo do Meio Ambiente ao senhor Valdir Waldik de Araújo Dantas
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 213 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 4029
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Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino a Senhora Jéssica Keicyane Silva de Lima.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 3924
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Altera modelos de documentos da Resolução Nº 003/2025, que dispõe sobre o Manual de Redação da Câmara Municipal de Currais Novos.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 1883 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 4013
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Chefe do Escritório local da CAERN, o Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o reparo no calçamento da rua José Borges de Oliveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 1884 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 4016
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, extensivo ao Senhor Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, à construção de barragens submersas na comunidade Malhada Limpa, Zona Rural de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 1885 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4018
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Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua Rita Moreira no Bairro Dr José Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 1886 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 4019
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Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a extensão da rede de energia elétrica, do no prolongamento da Rua Manoel Marques Pereira, bairro Radir Pereira, no município de Currais Novo/RN.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 1887 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 4020
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Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a inscrição da gestão municipal no Edital do Projeto AdaptAÇÃO, do Ministério das Cidades.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 1888 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 4022
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Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação de serviço de Centro Clínico Veterinário para pequenos procedimentos.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 1889 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 4023
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Ricardo Luiz, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 1890 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 4024
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Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de placas de "abandonar animais é crime" em pontos estratégicos da cidade.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 1891 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 4025
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Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, um novo mutirão de castração através de convênio com castramóvel.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 1892 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 4026
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Iracema Emília Dantas, situada no Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 1893 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 4030
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, extensivo ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, melhorias com Refletores de LED em frente à Escola Municipal Prof. Socorro Amaral, localizada no bairro Paizinho Maria.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 1894 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4031
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Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Instalação de Duas Lombadas na Rua Laurentino Escrivão no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 1895 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4032
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Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a construção de uma Praça na Rua Chico Targino no Bairro Dr José Bezerra no Município de Currais Novos RN.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 1896 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 4033
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua João Camilo dos Santos, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 1897 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 4034
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Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a substituição e melhoria da iluminação de todos os trechos da Rua Dr. Antônio Othon Filho, localizada no bairro Antônio Rafael.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1898 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 4035
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, extensiva à Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, com Urgência à disponibilização de um Birô, um Armário e uma Cadeira para atendimento Médico na sede da associação da comunidade Malhada Limpa.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1899 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 4038
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, A Pavimentação da Rua: Rita Moreira de
Araújo, do Conjunto Imaculada Conceição, Bairro
Dr. José Bezerra.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1900 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 4039
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, a Construção de 01 (UMA) FAIXA DE
PEDESTRE ELEVADA, na Rua: Piauí, em frente à
Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis,
bairro Santa Maria Gorete, área urbana do
município de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1901 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 4040
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Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a criação de faixa de pedestres na Rua Dona Germana antes do encontro com a Av. Sílvio Bezerra de Melo.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1902 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 4041
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a perfuração de um poço tubular, no Sitio Santa Isabel, na residência do senhor José Pedro da Silva, na Zona Rural de Currais Novos.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1903 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 4042
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de uma Lixeira em Frente ao Cemitério Nossa Senhora de Fátima.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1904 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 4043
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação com Urgência de uma Lixeira no Centro de Reabilitação Prof. Crindélia Bezerra.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1905 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 4044
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Sugere Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma calçada em toda a lateral da Escola Municipal Francisco Rosa (setor que pega a rua Aristides Gomes), localizada na rua Dr. Elísio Galvão Filho, Bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1906 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 4045
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Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a recolocação de um redutor de velocidade na Rua Dr. João Dutra, no bairro JK, em Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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30 - Moção nº 180 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 4015
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Requer, que seja consignada em ata uma Moção de Aplauso a toda a equipe de servidores da Câmara municipal, tendo em vista os serviços prestados na Sessão Solene Alusiva ao dia do Professor, ocorrido dia 14 de outubro, em Currais Novos
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Matéria lida
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31 - Moção nº 181 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 4036
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Francisca de Assis Batista de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 17 de outubro de 2025.
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Matéria lida
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32 - Moção nº 182 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 4037
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Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns ao Senhor Rogério Carneiro, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 20 de outubro de 2025.
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Matéria lida
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33 - Emenda nº 10 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 4021
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Dispõe sobre reservar e sinalizar vagas de estacionamento
destinadas a pessoas com deficiência no âmbito do Município de
Currais Novos, e dá outras providências.
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Matéria lida
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