Resumo (2ª Ordinária do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/10/2025 - 10:00
Encerramento: 09/10/2025 - 12:28



Mesa Diretora
Presidente: João Gustavo / PCdoB
Vice-Presidente: Ezequiel Pereira / PP
Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD
Segundo-Secretário: Reginaldo Francisco / PT



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cleyber Trajano / PSD
Edmilson Sousa / PT
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PL
Itamar Júnior / PODE
João Gustavo / PCdoB
João Paulo / REDE
Lucieldo da Silva / PSDB
Mattson Ranier / PT
Professor Jaire / PSD
Reginaldo Francisco / PT
Sebastião Cabral / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cleyber Trajano Outros Matéria
Edmilson Sousa Outros Matéria
Ezequiel Pereira Missão Oficial Matéria
Leilza Palmeira Outros Sessão
Lucieldo da Silva Outros Matéria



Correspondências
COMOF Nº 496/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 09/10/2025 - Interessado: Damião André da Silva
Assunto: Ofício Nº 015/2025 À Diretoria Legislativa Assunto: Comunica ausência do Vereador João Paulo Wyclif dos Santos Araújo da 2ª sessão ordinária do mês de outubro de 2025.
COMOF Nº 497/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 09/10/2025 - Interessado: Leilza Palmeira de Medeiros
Assunto: OFÍCIO N° 44/2025/GVL/CMCN Currais Novos, 08 de outubro de 2025 À Senhora Suerda Lima Cortez dos Santos Diretora Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos Assunto: Comunicação de ausência da vereadora Leilza Palmeira na 2ª Sessão Ordinária do mês de outubro de 2025, em virtude de compromissos pessoais previamente agendados.



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do mês de outubro de 2025 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Reginaldo Francisco
https://youtu.be/vx5K1ub_RkQ?t=1596

2 - Professor Jaire
https://youtu.be/vx5K1ub_RkQ?t=1934

3 - Sebastião Cabral
https://youtu.be/vx5K1ub_RkQ?t=2818

4 - Edmilson Sousa
https://youtu.be/vx5K1ub_RkQ?t=3607

5 - Lucieldo da Silva
https://youtu.be/vx5K1ub_RkQ?t=4605

6 - G. Charles
https://youtu.be/vx5K1ub_RkQ?t=5218

7 - Ezequiel Pereira
https://youtu.be/vx5K1ub_RkQ?t=6466

8 - Itamar Júnior
https://youtu.be/vx5K1ub_RkQ?t=7698




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 68 de 2025
Autores: Ezequiel Pereira, Professor Jaire, Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 3868
Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar da Escola Municipal Professor Salustiano Medeiros, do Município de Currais Novos.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 69 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3913
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o container da saúde da Comunidade São Rafael de “Jose Agostinho de Oliveira”, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 208 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 3909
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Aurinete de Sousa Silva.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1810 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3882
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de um redutor de velocidade, na Rua Porfirio Alexandre, bairro Radir Pereira, próximo à casa de nº 19 do Senhor André Costas, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1811 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3883
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada das arvores de Nim plantadas no canteiro do Rua do Rosário, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1812 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3884
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça, na Rua do Rosário, no Bairro de Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1813 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3886
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de podas de arvores da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1814 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3887
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja viabilizada a permanência de uma ambulância no Posto de Saúde do Povoado Totoro, na Zona rural de Currais Novos
Matéria lida
9 - Indicação nº 1815 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3888
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de pintura dos canteiros da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1816 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3889
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza e roçagem de mato nas UBS, Dr. José Bezerra, Santa Maria Gorete, Expedito Araújo de Lima, Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1817 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3890
Sugere ao Senhor ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma academia popular, na Rua do Rosário, no Bairro de Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1818 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3891
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, postes de iluminação em toda a extensão do açude Úrsula Medeiros, localizado no Distrito da Cruz, município de Currais Novos.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1819 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3892
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, um redutor de velocidade na Rua Luís de França, bairro Silvio Bezerra de Melo em frente à residência de nº 57, do Senhor Antônio Marcos Santos da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos/RN
Matéria lida
14 - Indicação nº 1820 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3893
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o retorno do vigia para o Largo Júnior Toscano no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1821 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3894
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência a operação tapa buraco na RN do Distrito da Cruz, município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1822 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 3895
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes que seja feita a complementação do Canteiro do início da Rua Professor Manoel Targino de Agripino com a Rua Luiz de França. Ficando assim melhor a viabilidade no fluxo de Veículos, ficando a contramão saindo da Rua Professor Manoel Targino de Agripino em direção da Fábrica Primor as margens da BR 226 no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1823 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3896
Indica ao Senhor Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RN, Jonielson Pereira de Oliveira, extensivo a Supervisora da 4ª CIRETRAN, Sheila Suerda de Medeiros Sousa, a implantação do serviço de emissão de cartões de estacionamento na agência de Currais Novos.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1824 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3897
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma cobertura para o contêiner da saúde, do Sítio São Rafael, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1825 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3898
Sugere ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, a implantação de uma faixa de pedestre na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, na BR 226, em frente ao JVC, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1826 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 3899
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. a contratação ou remanejamento de um segurança ou vigia para a Praça Largo Mariano Guimarães situada na Praça Desembargador Tomaz Salustino no Centro nesta cidade de Currais Novos RN.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1827 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 3900
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Josefa Medeiros de Araújo, situada no Recanto Dourado, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1828 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 3901
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua Dr Alberto Macedo no Bairro Parque Dourado nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1829 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 3902
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua Manoel Bimba no Bairro Dr José Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1830 de 2025
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 3903
Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica das Ruas Antônio Eduardo Bezerra ,interligando com a Rua Presidente Kenedy , Bairro Centro, no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1831 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 3904
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Cabecinha, no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1832 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 3905
Sugere a Sra. Supervisora da 4ªCIRETRAN, em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, a recolocação de placas com identificação “PARE” na esquina das Ruas Aristides Gomes e a Cipriano Lopes Galvão ambas localizada no Bairro Gilberto Pinheiro
Matéria lida
27 - Indicação nº 1833 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 3906
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Dedé Cândido, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1834 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 3907
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a instalação de uma lixeira adequada na área externa da UBS Joaninha Parteira no Bairro Gilberto Pinheiro, Zona Urbana de Currais Novos/RN
Matéria lida
29 - Indicação nº 1835 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 3908
Sugere ao Exmo. Srº. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Srº Adriano Bezerra Nunes, Secretário Municipal de Cultura, que seja feita a ornamentação Natalina na Pedra do Návio (Cruzeiro) ponto Turístico localizado no Município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1836 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 3910
Sugere ao Exmo. Srº. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Srº Adriano Bezerra Nunes, Secretário Municipal de Cultura, que seja feita a ornamentação Natalina na Pedra do Cruzeiro das Santas Missões Populares da Rua 03 de Maio ponto Turístico Localizada no Bairro Gilberto Pinheiro no Município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1837 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 3911
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, A Construção de Barragem Submersa na Comunidade Barra Nova, zona rural do município de Currais Novos.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1838 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 3912
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, A Construção de Barragem Submersa na Comunidade Barreiro da Ema, zona rural do município de Currais Novos.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1839 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 3914
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, o calçamento interno e melhorias nas cabines do Estádio Municipal Coronel José Bezerra.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
G. Charles / PL
Itamar Júnior / PODE
João Gustavo / PCdoB
João Paulo / REDE
Mattson Ranier / PT
Professor Jaire / PSD
Reginaldo Francisco / PT
Sebastião Cabral / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1757 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 3726
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, com cópia extensiva ao Senhor Caio Pedro de Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestruturas e Serviços Urbanos, e ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório local da CAERN, a manutenção do sistema de esgoto da Rua Tota Construtor, Bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN.”
Aprovada por Unanimidade
2 - Indicação nº 1758 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 3727
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Cipriano Gomes de Melo, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
3 - Indicação nº 1759 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 3728
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua José Medeiros de Morais, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
4 - Indicação nº 1760 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 3729
Solicito que seja realizada a pavimentação na Travessa Cariri, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
5 - Indicação nº 1761 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 3730
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à reforma e instalação de coletores de lixo, da Praça Aproniano Pereira, no bairro Paizinho Maria do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
6 - Indicação nº 1762 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 3731
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a manutenção com máquina e materiais asfáltico nas Ruas Hermes Albino e Francisco Ferreira de Araújo no bairro Alto de Santa Rita.
Aprovada por Unanimidade
7 - Indicação nº 1763 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3732
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza e campina de mato na Rua João Camilo, bairro Radir Pereira na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
8 - Indicação nº 1764 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 3737
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, o melhoramento da iluminação em frente à Escola Municipal Francisco Leonis, no município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
9 - Indicação nº 1765 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 3738
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Transito e Transportes, o Sr. Pedro Antonioni, um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Ceará próximo ao supermercado São João, no bairro Santa Maria Gorete.
Aprovada por Unanimidade
10 - Indicação nº 1766 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 3739
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, a limpeza do mato no pórtico da entrada de Currais Novos, em frente ao loteamento Lares de Santana.
Aprovada por Unanimidade
11 - Indicação nº 1767 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 3740
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, e a Secretária Municipal Saúde, uma readequação (adaptação) nas rampas que dão acesso as UBS’s do nosso município.
Aprovada por Unanimidade
12 - Indicação nº 1768 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3744
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das árvores da Rua Estoessel Augusto, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
13 - Indicação nº 1769 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3745
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, poda das arvores na Rua Bernadete Xavier, bairro Centro, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
14 - Indicação nº 1770 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3746
Sugere, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Diretor da COSERN, uma vistoria e se necessário a troca de postes nº AA11711, nº AA18497, nº AA18937 na Rua Escrivão Antônio Quintino - bairro Centro na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
15 - Indicação nº 1771 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3747
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, colocação de uma lombada, na Rua Do Rubi, bairro JK, em frente à casa de nº 42 do Senhor. José João dos Santos, na Zona Urbana de Currais Novos
Aprovada por Unanimidade
16 - Indicação nº 1772 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3748
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, a reforma da Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis localizada na Rua Piauí, nº 70 - bairro Santa Maria Gorete, nos âmbitos banheiros, complemento do teto da cozinha com gesso ou pvc, piso da sala dos professores, uma bancada para troca de roupa das crianças, instalação de ventiladores, janelas, troca de lâmpada por LED, retalhamento, piso para o pátio do parquinho e uma quadra esportiva, na Zona urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
17 - Indicação nº 1773 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3749
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, Serviço de roço de mato, na estrada do Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
18 - Indicação nº 1774 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3750
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano serviço de conserto e manutenção dos mata-burros na entrada do Sitio Alivio, na Zona Rural Município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
19 - Indicação nº 1775 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3753
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a atualização do símbolo universal para todas as deficiências em espaços públicos do município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
20 - Indicação nº 1776 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3754
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização de levantamento, catalogação e unificação dos projetos de lei de denominação de vias públicas no município de Currais Novos/RN, com a devida atualização em mapa oficial.
Aprovada por Unanimidade
21 - Indicação nº 1777 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3755
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de repetidor de sinal wifi e duas mesas para a UBS Expedito Araújo.
Aprovada por Unanimidade
22 - Indicação nº 1778 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3758
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano serviço de máquina em terreno para a construção de um campo de futebol, no Sítio São Rafael, na Zona Rural de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
23 - Indicação nº 1779 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 3762
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal Educação e Esportes, a reforma da Escola Municipal Professor Salustiano Medeiros, no centro de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
24 - Indicação nº 1780 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3764
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, colocação de placa indicando o nome da Rua Lucília Martins, bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
25 - Indicação nº 1781 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 3768
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Adjunta Municipal de Trânsito e Transporte, Renata Furtado de Oliveira, a implantação de uma rotatória com sinalização no cruzamento entre as ruas João Alfredo, Dr. Inácio Soares Barbosa e Avenida Baldômero Chacon, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
26 - Indicação nº 1782 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 3770
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Srª. Alana de Morais Garcia, a implantação de uma Academia Popular ao ar livre, na Rua do Rosário no Birro Santa Maria Gorete nesta cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
27 - Indicação nº 1783 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3771
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma academia popular ao ar livre, no Sítio São Rafael, na Zona Rural de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
28 - Indicação nº 1784 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 3772
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Urbanos, Clayper Salustiano, a recuperação da estrada da comunidade Catunda ao Maxinaré, zona rural de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
29 - Indicação nº 1785 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 3773
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Urbanos, Clayper Salustiano, a recuperação da estrada da comunidade Catunda, zona rural de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
30 - Indicação nº 1786 de 2025
Autores: Professor Jaire, Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 3798
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Educação e Lazer, à reforma nas duas quadras de areias esportivas, localizadas no bairro Silvio Bezerra.
Aprovada por Unanimidade
31 - Indicação nº 1787 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3801
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o serviço de terraplanagem no final da José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
32 - Indicação nº 1788 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3802
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza de mato, retirada de lixo e colocação de placas proibindo colocar lixo na Rua Do Rosário – bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
33 - Indicação nº 1789 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 3803
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, e a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes, a instalação de uma academia popular na Praça Aguimiro Lê da Nobrega, no bairro Walfredo Galvão.
Aprovada por Unanimidade
34 - Indicação nº 1790 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3804
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que um Técnico de radiologia permaneça de aviso no período da noite, em especial no final de semana na Policlínica, situada na Rua Cândido Mendes, 542, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos
Aprovada por Unanimidade
35 - Indicação nº 1791 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3807
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de uma passagem de pedestre no canal da Rua Maria José Varela na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
36 - Indicação nº 1792 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3808
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Frei Damião, no bairro Manoel Salustiano próximo à casa da Sra. Maria Daniely Máximo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
37 - Indicação nº 1793 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3811
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviços de limpeza de mato e entulho, na Rua Santa Rita, bairro Santa Maria Gorete, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
38 - Indicação nº 1794 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 3812
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de hidrantes, em pontos estratégicos da cidade.
Aprovada por Unanimidade
39 - Indicação nº 1795 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3834
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, o complemento da pavimentação da Rua Nerival Araújo, no sentido açude do governo, no bairro Manoel Salustino na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
40 - Indicação nº 1796 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 3835
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Urbanos, Clayper Salustiano, a perfuração de um poço artesiano na comunidade Catunda, zona rural de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
41 - Indicação nº 1797 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 3841
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Francisco Otacílio no Bairro Parque Dourado nesta cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
42 - Indicação nº 1798 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 3843
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, uma rotatória na Rua Lula Gomes com a Vereador Tomás Pinheiro bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
43 - Indicação nº 1799 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 3844
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação asfáltica da Rua Moisés Galvão, situada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
44 - Indicação nº 1800 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 3845
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça pública com parque infantil na Rua Zé de Góis, em frente ao ginásio José Leônidas Galvão, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
45 - Indicação nº 1801 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 3846
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, a reforma, manutenção e inclusão de novos brinquedos no parquinho infantil da Escola Municipal Pedro Cipriano Dantas, localizada na comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
46 - Indicação nº 1802 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 3853
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Secretário Municipal de Trânsito e Transportes, o Sr. Pedro Antonioni, à implantação de uma faixa de pedestre na rua Josué Bezerra Simões, no bairro Paizinho Maria.
Aprovada por Unanimidade
47 - Indicação nº 1803 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 3854
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Construção de um Muro ao redor do Posto de Saúde da Comunidade São Luís.
Aprovada por Unanimidade
48 - Indicação nº 1804 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 3856
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, A Colocação de uma Placa com o nome “José Evilásio de Oliveira (Zé Correia)” na Unidade Básica de Saúde localizada na Comunidade São Luiz.
Aprovada por Unanimidade
49 - Indicação nº 1805 de 2025
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 3857
Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica da Rua Silvino Araújo, interligando com a Avenida Dr Sílvio Bezerra de Melo, Bairro Centro, no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
50 - Indicação nº 1806 de 2025
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 3858
Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Urbanos, Clayper Salustiano, que seja realizado a perfuração de 01 poço tubular na residência do senhor Josivaldo José de Medeiros Silva, sítio Pedra Preta, Zona Rural no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
51 - Indicação nº 1807 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 3859
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório local da CAERN, que seja realizado o saneamento básico em todas as ruas do bairro Alto de Santa Rita.
Aprovada por Unanimidade
52 - Indicação nº 1808 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 3861
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Secretário Municipal de Trânsito e Transportes, o Sr. Pedro Antonioni, à instalação de uma Lombada na rua Maria Rufino no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
53 - Indicação nº 1809 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 3865
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, propor melhorias para o CMEI TIA NETA localizada no bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
54 - Moção nº 165 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 3760
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Michel Maykon Dantas Barnabé, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 21 de setembro de 2025.
Aprovada por Unanimidade
55 - Moção nº 166 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3763
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Rita Gomes da Silva, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 22 de setembro de 2025.
Aprovada por Unanimidade
56 - Moção nº 167 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3765
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao senhor Neidson Diego Moura da Silva, pela realização do I Seminário de Neuro Imersão.
Aprovada por Unanimidade
57 - Moção nº 168 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 3767
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Sra. Mabel de Amorim Barbosa Dantas, falecida no dia 30 de agosto de 2025.
Aprovada por Unanimidade
58 - Moção nº 169 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3806
Sugere, a ilustríssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Maria de Fátima Bezerra, a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Cientifico de Perícia na Cidade de Currais Novo /RN.
Aprovada por Unanimidade
59 - Moção nº 170 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3810
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, colocação de um coletor de lixo próximo ao mercadinho e outro ao lado do restaurante, na Comunidade Malhada da Areia, na Zona Urbana de Currais Novos
Aprovada por Unanimidade
60 - Moção nº 171 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 3827
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Suerda Lima Cortez dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 25 de setembro de 2025.
Aprovada por Unanimidade
61 - Moção nº 172 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 3828
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Amanda Úrsula Félix Porfírio, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de setembro de 2025.
Aprovada por Unanimidade
62 - Moção nº 173 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 3829
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Anderson Marques da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de setembro de 2025.
Aprovada por Unanimidade
63 - Moção nº 174 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 3837
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Marcos Antônio Assunção Guimarães, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de setembro de 2025.
Aprovada por Unanimidade
64 - Moção nº 175 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 3838
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Alberto da Costa Junior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 25 de setembro de 2025.
Aprovada por Unanimidade
65 - Moção nº 176 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 3849
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Júlio César dos Santos Batista, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 1º de outubro de 2025.
Aprovada por Unanimidade
66 - Moção nº 177 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 3851
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Maria da Guia Silva Dantas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de outubro de 2025.
Aprovada por Unanimidade



Considerações Finais

O Vereador Reginaldo Francisco foi designado Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer aos Projetos de Decreto Legislativo Nº 202, 203, 204, 205, 206 e 207/2025 e às Emendas a Projeto Nº 008 e 009/2025, todos de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo.