Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, que seja colocado um redutor de velocidade na Rua José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino nas proximidades das residências de nº 500 e 520 no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 2 |
Indicação nº 1693 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3630
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de refletores de LED, em toa a extensão da Rua Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua José Luciano Neto no Bairro Radir Pereira nesta cidade de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 4 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de redutores de velocidade na Rua Piauí, localizada no bairro Santa Maria Gorete. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 5 |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição da iluminação dos Postes da Pista de Skate e a remoção dos mesmos localizada na rua do Petróleo no Bairro DR. José Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 6 |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de armários organizadores para arquivos da UBS Vilani de Melo Lula. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 7 |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a correção de infiltração na infraestrutura da UBS Vilani de Melo Lula, com urgência. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 8 |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de armários do tipo vitrine para a UBS Vilani de Melo Lula. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 9 |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a manutenção da geladeira da copa dos servidores da UBS Vilani de Melo Lula. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 10 |
Indicação nº 1709 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Protocolo: 3650
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Josué Bezerra Simões, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 1715 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Protocolo: 3657
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à pavimentação e a limpeza da rua Nair Costa com o cruzamento Chico Cazuza, no bairro Radir Pereira. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 12 |
Solicita a aplicação de camada asfáltica em frente à Escola
Municipal Cipriano Lopes Galvão, localizada na comunidade Totoro. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 13 |
Sugere ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a limpeza de barreiros, na comunidade Maxixe, Zona Rural do Município. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 14 |
Sugere ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a ampliação e limpeza do Açude que abastece a comunidade Maxixe, Zona Rural do Município. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 15 |
Sugere ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Superintendente Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Norte - Getúlio Batista da Silva Neto - a construção de uma parada de ônibus na Br 226 Sentido Natal - Currais Novos, próximo ao marco do GeoPark Seridó. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 16 |
Sugere ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a instalação de dessalinizador no poço da comunidade Maxixe, Zona Rural do Município. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 17 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, David Narwith Marques Gomes, a criação de um calendário de cursos profissionalizantes e itinerantes de culinária e artesanato para as pessoas da zona rural do município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 18 |
Solicito ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro Santos Silva, a construção de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Professora Creuza Bezerra Pereira, Bairro Silvio Bezerra, em frente à residência nº 564 (casa de Michele), visando a segurança dos moradores - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 19 |
Solicito estudo de viabilidade para recuperação da “Casinha da Luz” na Comunidade Totoró, visando segurança comunitária e potencial turístico. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 20 |
Indicação nº 1741 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 3689
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer - Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – melhoria e a instalação de energia elétrica e iluminação adequada na quadra de esportes localizada no Povoado São Sebastião, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 1742 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 3693
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Instalação de Refletores de Led nos Postes da Rua Riacho Brejuí até a Rua Maria Zuleide, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 22 |
Indicação nº 1743 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 3694
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Que seja estudada a possibilidade de implantação de uma faixa de pedestre antes ou depois da ponte que dar acesso ao bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 23 |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de coletores de lixo no Largo Jr. Toscano. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 24 |
Indicação nº 1745 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 3708
Turno: -
Texto original
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Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que remeta à esta casa legislativa Projeto de Lei que, institui no município de Currais Novos/RN, a criação da “Casa de Apoio à Mulher”, com intuito de acolher e apoiar mulheres que tenham sido vítimas de violência. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 25 |
Indicação nº 1746 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 3709
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz que, em parceria com o SEBRAE - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN, disponibilize, de forma gratuita, um (01) ou mais cursos de capacitação para as mulheres microempreendedoras de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 26 |
Indicação nº 1747 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 3710
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, que, dentro das possibilidades, viabilizem o acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 27 |
Indicação nº 1748 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 3711
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que reivindique, junto ao Governo do Estado, recursos para a reforma da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, localizada na cidade de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 28 |
Indicação nº 1749 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 3712
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto ao setor responsável para a instalação de uma fachada com placa identificadora no Posto de Saúde Marlene Ricardo, localizado na Rua do Topázio, S/N, Bairro JK, em Currais Novos/RN, considerando que a unidade ainda não dispõe de identificação adequada. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 29 |
Indicação nº 1750 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 3713
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a construção de uma parada de ônibus na RN-41, no cruzamento entre a Rua Professora Nair Costa e a Rua Vivaldo Pereira Sobrinho, ambas localizadas no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 30 |
Indicação nº 1751 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 3714
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que estude a viabilidade da criação de uma Creche em Tempo Integral, no bairro Parque Dourado, no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 31 |
Indicação nº 1752 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 3715
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Educação, que estude a viabilidade da instalação de câmeras de monitoramento nas dependências da Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 32 |
Indicação nº 1753 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 3716
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor, Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que considere a possibilidade de ampliar o Parque Infantil na Unidade XXV São Francisco (Escola), localizada na Comunidade São Rafael, Zona Rural da cidade de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 33 |
Indicação nº 1754 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 3717
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Filho, Ministro de Estado das Comunicações, a inclusão do município de Currais Novos, no estado do Rio Grande do Norte, no PROGRAMA NORDESTE CONECTADO. Esta inclusão tem como objetivo levar conexão em banda larga móvel gratuita para crianças e adolescentes de baixa renda da educação básica da rede pública de ensino. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 34 |
Indicação nº 1755 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 3718
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria competente com o objetivo de estabelecer o serviço “Disque Denúncia de Maus-tratos aos Animais”. Este serviço será uma ferramenta valiosa para a população de Currais Novos/RN, permitindo que os cidadãos denunciem efetivamente os casos de maus-tratos aos animais. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 35 |
Indicação nº 1756 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 3719
Turno: -
Texto original
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Sugere ao senhor Caio Pedro dos Santos Silva, secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada a limpeza da vegetação localizada atrás da Escola Municipal Ausônio Araújo, situada no bairro JK, na cidade de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 36 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de PESAR ao senhor JOSÉ FABIANO, tendo em vista o falecimento da SUA FILHA MARIA CECILIA O mesmo ocorrido em 18 de setembro de 2025 NA Cidade de Campina Grande PB. - - |
Aprovada por Unanimidade |