Resumo (5ª Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/09/2025 - 18:00
Encerramento: 18/09/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: João Gustavo / PCdoB
Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD
Segundo-Secretário: Reginaldo Francisco / PT



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Edmilson Sousa / PT
G. Charles / PL
Itamar Júnior / PODE
João Gustavo / PCdoB
João Paulo / REDE
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / PSDB
Mattson Ranier / PT
Professor Jaire / PSD
Reginaldo Francisco / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cleyber Trajano Outros Sessão
Ezequiel Pereira Outros Sessão
Sebastião Cabral Outros Sessão



Correspondências
COMOF Nº 447/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 17/09/2025 - Interessado: Jaire de Freitas Araújo e Reginaldo Francisco
Assunto: Ofício 27/2025 À Senhora Suerda Lima, Diretora Legislativa da CMCN Assunto: Retirada de Projeto de Lei Ordinária n° 038/2025 Fica instituído o Programa “Cidadania nas Escolas” no âmbito da rede municipal de ensino de Currais Novos, em parceria com a Escola do Legislativo.



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

As Atas Eletrônicas da 3ª e da 4ª Sessões Ordinárias do mês de setembro de 2025 foram aprovadas por unanimidade dos presentes. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leilza Palmeira
https://www.youtube.com/live/_a7SLctBy4w?si=wx-xLG68SRSxnVs8&t=4740

2 - Professor Jaire
https://www.youtube.com/live/_a7SLctBy4w?si=PCJ6HeojVWjGUCBK&t=5414

3 - Lucieldo da Silva
https://www.youtube.com/live/_a7SLctBy4w?si=h4GRVfzzGuFlYwoI&t=6269

4 - Mattson Ranier
https://www.youtube.com/live/_a7SLctBy4w?si=EYlMaEIRZjr0VJId&t=6836

5 - Edmilson Sousa
https://www.youtube.com/live/_a7SLctBy4w?si=yPhGaEC3Bs98kOUd&t=7759

6 - João Paulo
https://www.youtube.com/live/_a7SLctBy4w?si=o6lTalDKqB1LmHft&t=8649

7 - Itamar Júnior
https://www.youtube.com/live/_a7SLctBy4w?si=73ZPFdUShzJSvCYF&t=9164

8 - Reginaldo Francisco
https://www.youtube.com/live/_a7SLctBy4w?si=d0ovptRfVCDD7Y7t&t=10078

9 - G. Charles
https://www.youtube.com/live/_a7SLctBy4w?si=Q9AuE11r4qIEq-AH&t=11012

10 - João Gustavo
https://www.youtube.com/live/_a7SLctBy4w?si=AWDLMmM73Ao7MOZr&t=11660




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1688 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3615
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de placas de identificação, na Comunidade Malhada da Areia, na Zona Urbana de Currais Novos
Matéria lida
2 - Indicação nº 1689 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3622
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a sinalização na curva (90º) na estrada para o Povoado Totoró, nas imediações da residência do Sr. Melanias, na Zona Rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1691 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 3626
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Município de Currais Novos/RN ao Povoado Totoró.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1692 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 3629
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a realização da limpeza e desassoreamento do açude Totoró localizado na zona Rural deste município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1700 de 2025
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 3641
Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência, que seja realizada a troca das luminárias públicas do povoado Totoro, no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1702 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 3643
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - à Secretaria Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - o conserto e a sinalização da porta principal da UBS do Povoado Totoró, Zona Rural do Município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1703 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3644
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, David Narwith Marques Gomes, a melhoria no acesso à Pedra do Sino/atrativo turístico, entre o Povoado Totoró e a comunidade Quandú, na Zona Rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1704 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3645
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que considerem a realização de serviços de manutenção na parede e no sangradouro do Açude Totoró, localizado no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1705 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3646
Sugere à Excelentíssima Senhora Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, a destinação de emenda parlamentar com a finalidade de viabilizar a pavimentação asfáltica da estrada que liga a o município de Currais Novos ao Povoado Totoró.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1706 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3647
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja realizada campanhas de limpeza e preservação ambiental no entorno do Açude Totoró, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1707 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3648
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, que sejam promovidas ações de incentivo ao turismo, bem como realizadas melhorias na infraestrutura turística da Comunidade Totoró, contemplando atrativos como o Açude Totoró, o Pico Totoró e a Pedra do Sino.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1708 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3649
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, que seja viabilizada a instalação de um ponto de internet comunitária (Wi-Fi público) na Comunidade Totoró, localizada município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1710 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 3651
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços urbanos o senhor Caio Pedro dos Santos Silva, a Instalação de Câmara de Segurança na Escola Cipriano Lopes Galvão no Povoado Totoró no Munícipio de Currais Novos/RN.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1711 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 3652
Solicito, por meio desta indicação, a criação de barreiro artesiano na residência do senhor Francisco Assis Marinho, localizada no Sítio Lagoa do Santos/Zona Rural de Currais Novos.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1712 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 3653
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços urbanos o senhor Caio Pedro dos Santos Silva, a Reforma da Creche Mariano Guimarães no Povoado Totoró no Munícipio de Currais Novos/RN.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1713 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 3654
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, iluminação pública para o campo da comunidade Totoró, zona rural de currais novos.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1714 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3655
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, David Narwith Marques Gomes, a colocação de PLACA que identifique a distância (Km’s), a partir do Loteamento Alto do Seridó, no sentido Povoado Totoró e o Povoado Trangola, na Zona Rural do Município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1716 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3658
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a construção de uma passagem molhada na Comunidade Quilombola Queimadas, Zona Rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1717 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 3659
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a remoção do salitre nas paredes da UBS do Totoró, Zona Rural do Município.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1718 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 3660
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - a Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a construção de uma sala de vacinação, na UBS do Totoró, Zona Rural do Município.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1719 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 3661
Solicita a abertura de um barreiro na comunidade Trangola, nas proximidades da residência do senhor Raimundo Reinaldo da Silva (PeBa)
Matéria lida
22 - Indicação nº 1720 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 3662
Solicita a disponibilização de máquina para realização da limpeza da terra e abertura de estrada e abertura de barreiro na comunidade Trangola/Zona Rural de Currais Novos, tendo como ponto de referência a residência vizinha ao senhor Djalma Félix.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1721 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 3663
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de obras de cobertura da frente da UBS do Povoado do Mirador, Zona Rural do Município.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1722 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 3664
Solicita a limpeza de um barreiro na comunidade Assentamento Alagoinha, nas proximidades da residência do senhor Ronaldo Silva dos Santos.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1723 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3665
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que viabilize a ampliação da UBS do Povoado Totoró, na zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1724 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 3666
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a realização da recuperação do marco histórico do Totoró.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1725 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 3667
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Instalação de Postes de Iluminação Pública, Bancos e Lixeiras ao longo da Parede do Açude Totoró e do Açude Público Dourado.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1726 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 3668
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - uma bomba de abastecimento na comunidade do Mirador, que puxará a água do açude do Papi, na Zona Rural do Município de Currais Novos.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1727 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 3669
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de obras de pavimentação na subida do monte de São Francisco, na comunidade Mirador, zona rural do município.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1728 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 3670
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a realização de uma limpeza ao redor do Cruzeiro de São Francisco da comunidade Mirador, Zona Rural de Currais Novos.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1729 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 3671
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, A Instalação de uma Placa na Entrada do Povoado Totoró com o Seguinte Letreiro: “Seja Bem-Vindo a Comunidade Totoró”, contendo ainda informações sobre os Principais atrativos existentes no referido povoado, de modo a valorizar a localidade e orientar seus visitantes.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1730 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 3672
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, A Construção de Cisternas no Povoado Totoró e suas adjacências.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1731 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 3673
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano a substituição ou o concerto do último mata burro que dá acesso a comunidade Trangola, Zona rural de Currais Novos/RN.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1732 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 3674
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Educação o concerto da cisterna na Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão, no Povoado Totoró, Zona rural de Currais Novos/RN.
Matéria lida
35 - Moção nº 163 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 3616
Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns a Senhora Maria das Vitorias de Araujo Nascimento, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 15 de setembro de 2025.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edmilson Sousa / PT
G. Charles / PL
Itamar Júnior / PODE
João Gustavo / PCdoB
João Paulo / REDE
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / PSDB
Mattson Ranier / PT
Professor Jaire / PSD
Reginaldo Francisco / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1643 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3549
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, o retorno da ambulância para o Pronto Atendimento (PA), na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
2 - Indicação nº 1644 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3552
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja viabilizado uma casa de apoio para pacientes e acompanhantes em tratamentos que ofereça hospedagens, alimentação e traslados.
Aprovada por Unanimidade
3 - Indicação nº 1645 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 3553
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, Lucas Galvão da Cruz, e extensiva à Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, para que sejam disponibilizadas gratuitamente lancetas e fitas reagentes para monitoramento da glicemia capilar a pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 2, mediante laudo e prescrição médica.
Aprovada por Unanimidade
4 - Indicação nº 1646 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 3554
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada a ampliação do espaço verde na Praça Esterlina Othon, Bairro Silvio Bezerra.
Aprovada por Unanimidade
5 - Indicação nº 1647 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 3555
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e à Senhora Lidiane Gislayne da Silva, Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), à Implantação do “Jantar Popular/Cozinha Solidária”, nos bairros Silvio Bezerra de Melo, Alto de Santa Rita e Paizinho Maria.
Aprovada por Unanimidade
6 - Indicação nº 1648 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3556
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, obras de pavimentação com piso intertravado na parte superior da parede do açude dourado, no município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
7 - Indicação nº 1649 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3557
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho da Rua Maria Olindina, bairro Parque Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
8 - Indicação nº 1650 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3558
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz a disponibilização de um local para a utilização de Som automotivos em geral na cidade de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
9 - Indicação nº 1651 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3559
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, aquisição de ventiladores para as salas de aula da Escola Unidade XIIi - Luiz Gonzaga, localizada na Comunidade Malhada da Areia, na Zona Rural de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
10 - Indicação nº 1652 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3560
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, apreensão de animais soltos no lixão de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
11 - Indicação nº 1653 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 3561
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição de lâmpadas convencionais por refletores de Led na estrada do Povoado Totoró do início do Bar de Antônio Luiz até a residência de Trubana no Povoado Totoró deste Município
Aprovada por Unanimidade
12 - Indicação nº 1654 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3563
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de capinação e roçagem de mato no entorno da Escola Unidade XIIi - Luiz Gonzaga, localizada na Comunidade Malhada da areia, na Zona Rural de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
13 - Indicação nº 1655 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 3568
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de placa de sinalização com orientação de “Proibido Jogar Lixo”, bem como a colocação de coletores de lixo nas proximidades do Açude Totoro.
Aprovada por Unanimidade
14 - Indicação nº 1656 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 3569
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de uma lombada na rua Alcindo Salustiano, em frente a residência de número 82, no bairro Paizinho Maria.
Aprovada por Unanimidade
15 - Indicação nº 1657 de 2025
Autores: Cleyber Trajano, Edmilson Sousa, João Paulo
Número de Protocolo: 3570
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que seja denominado de "Parque José Siderley de Meneses”, do futuro “Parque da Cidade”, cuja construção está prevista para o município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
16 - Indicação nº 1658 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 3572
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à recuperação com Forragem da estrada que dá acesso ao povoado Maxinaré, iniciando os serviços na BR-042 e seguindo até o interior da comunidade.
Aprovada por Unanimidade
17 - Indicação nº 1659 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 3573
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e à Senhora Lidiane Gislayne da Silva, Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), à Implantação do “Jantar Popular/Cozinha Solidária”, no bairro Radir Pereira.
Aprovada por Unanimidade
18 - Indicação nº 1660 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3574
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato na área interna, como também o piso da área coberta da Escola Municipal Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
19 - Indicação nº 1661 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 3575
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua Manoel Moura no Bairro Manoel Salustino nesta cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
20 - Indicação nº 1662 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 3576
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua José Honorato no Bairro Manoel Salustino nesta cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
21 - Indicação nº 1663 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 3577
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua Lourival Lourenço no Bairro Manoel Salustino nesta cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
22 - Indicação nº 1664 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 3578
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua José Venceslau no Bairro Manoel Salustino nesta cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
23 - Indicação nº 1665 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 3579
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua Dinarte da Silva no Bairro Manoel Salustino nesta cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
24 - Indicação nº 1666 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3580
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, a construção de banheiros na Quadra de Esportes Profª Ozanira Santana Dias, Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
25 - Indicação nº 1667 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 3581
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - o calçamento no entorno da Capela de São Francisco, localizada no Sítio Namorados, em Currais Novos
Aprovada por Unanimidade
26 - Indicação nº 1668 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 3582
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - a retirada de uma pedra localizada entre o Totoró e o Quandu.
Aprovada por Unanimidade
27 - Indicação nº 1669 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 3583
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer - Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins - a implantação das aulas de zumba na comunidade do Totoró.
Aprovada por Unanimidade
28 - Indicação nº 1670 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 3584
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Maria Rufino de Araújo, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
29 - Indicação nº 1671 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3586
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um redutor de velocidade em frente a Quadra de Esportes Profª Ozanira Santana Dias, Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos
Aprovada por Unanimidade
30 - Indicação nº 1672 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3588
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de cobertura no acesso de entrada e saída da UBS da Comunidade Cachoeira, na Zona Rural de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
31 - Indicação nº 1673 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 3590
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Maria Luiza Dantas, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
32 - Indicação nº 1674 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3593
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a aquisição de ar condicionado para a Unidade Básica de Saúde da Cachoeira, na Zona Rural de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
33 - Indicação nº 1675 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3594
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a retirada de pedra, da Rua Manoel Lopes Galvão, bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
34 - Indicação nº 1676 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3595
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a reforma e ampliação da UBS do bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
35 - Indicação nº 1677 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3596
Sugere, ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório local da CAERN, substituição da parte da rede atual de tubulação por canos, da Rua Tetê Salustino, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
36 - Indicação nº 1678 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 3597
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da rua Manoel Marques Pereira, no bairro Radir Pereira.
Aprovada por Unanimidade
37 - Indicação nº 1679 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3598
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Thiago Vinícius, bairro Silvio Bezerra de Melo, em frente à casa da Senhora Marta Maria, nº 510 na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
38 - Indicação nº 1680 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 3601
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de uma Lombada na rua Maria das Mercês, em frente à Residência de Número 75, no bairro Paizinho Maria.
Aprovada por Unanimidade
39 - Indicação nº 1681 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3603
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Caristia, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
40 - Indicação nº 1682 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3604
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Edilene Araújo, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
41 - Indicação nº 1683 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3605
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua francisco viana, bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
42 - Indicação nº 1684 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3606
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Lourdes Braga Silveira, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
43 - Indicação nº 1685 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3607
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua José Vilanir de Souza Brito, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
44 - Indicação nº 1686 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3608
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma passagem molhada na Rua Edilene Araújo, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
45 - Indicação nº 1687 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 3610
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Construção de (01) Lombada na Rua: Moisés Galvão, proximo da residência de nº 418, bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
46 - Moção nº 161 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3551
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor TC Moacir Galdino Comandante do 13º Batalhão, tendo em vista sua promoção a Coronel em Caicó.
Aprovada por Unanimidade
47 - Moção nº 162 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3609
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a jovem Laysla lin Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 14 de setembro de 2025.
Aprovada por Unanimidade