Resumo (5ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2025 - 10:00
Encerramento: 19/08/2025 - 12:26



Mesa Diretora
Presidente: Ezequiel Pereira / PP
Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD
Segundo-Secretário: Reginaldo / PT



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Edmilson Sousa / PT
Ezequiel Pereira / PP
Itamar Júnior / PODE
Lucieldo da Silva / PSDB
Mattson Ranier / PT
Professor Jaire / PSD
Reginaldo / PT
Sebastião Cabral / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cleyber Trajano Missão Oficial Sessão
Edmilson Sousa Enfermidade Matéria
G. Charles Missão Oficial Sessão
João Gustavo Missão Oficial Sessão
João Paulo Missão Oficial Sessão
Leilza Palmeira Missão Oficial Sessão
Mattson Ranier Missão Oficial Matéria



Correspondências
COMOF Nº 384/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 18/08/2025 - Interessado: José Joandson da Silva Pires
Assunto: Ofício 39/2025/GVL/CMCN. À Diretora Legislativa da Câmara Municipal. Comunica ausência da vereadora Leilza Palmeira nas 5ª e 6ª sessões ordinárias do mês de agosto de 2025, em virtude de compromissos pessoais previamente agendados.
COMOF Nº 387/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 19/08/2025 - Interessado: Damião André da Silva
Assunto: Ofício n° 013/2025 A diretoria Legislativa Justificativa de ausência do vereador João Paulo na 5°sessão ordinária do mês de agosto de 2025.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mattson Ranier
https://youtu.be/FglsXAWWsoA?t=1694

2 - Edmilson Sousa
https://youtu.be/FglsXAWWsoA?t=2900

3 - Sebastião Cabral
https://youtu.be/FglsXAWWsoA?t=3743

4 - Reginaldo
https://youtu.be/FglsXAWWsoA?t=4403

5 - Lucieldo da Silva
https://youtu.be/FglsXAWWsoA?t=4893

6 - Professor Jaire
https://youtu.be/FglsXAWWsoA?t=5478

7 - Itamar Júnior
https://youtu.be/FglsXAWWsoA?t=6204

8 - Ezequiel Pereira
https://youtu.be/FglsXAWWsoA?t=6905




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1435 de 2025
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 3141
Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva , em regime de urgência, que seja realizada melhorias nas luminárias públicas da Rua Francisca Leda Pinheiro, Conjunto Belota, bairro JK no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1436 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3142
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Abílio Chacon, em frente da casa nº 154, do Sr. Manoel Salusto, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1437 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3143
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma academia ao ar livre, na praça 19 de março em frente a rodovia, na Urbana de Cidade Novos.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1438 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3144
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de Câmeras de vídeo monitoramento no Largo Júnior Toscano do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1439 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3145
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de limpeza das palmeiras da Praça 19 de Março, como também a da rodoviária, na Avenida Teotônio Freire, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1440 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3146
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a implantação de academia ao ar livre, como também um parque infantil, na Mina Acauan Mineração, município de Currais Novos.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1441 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3147
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de redutor de velocidade na Rua da Liberdade, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1442 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3148
Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, a implantação de semáforo no cruzamento da Rua do Petróleo com a Teotônio Freire, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1443 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3149
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de limpeza de mato na parede do açude do Sitio Catunda, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1444 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3150
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro no Sitio Geraldo Maniçoba Ribeiro, na Zona Rural Município de Currais Novos.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1445 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3155
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro na Comunidade Serra Vermelha, propriedade do Senhor Enésio Marinho de Lima Junior, na Zona Rural Município de Currais Novos.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1446 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3156
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de um Ambulatório TT.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1447 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3157
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) na Praça Tetê Salustino (conhecida como Praça da Rodoviária), com financiamento do Poder Público Municipal.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1448 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3158
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Zuleide de Medeiros, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1449 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3159
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) no Mercado Público Municipal. Além disso, sugerimos que esta iniciativa seja estendida ao Canteiro de Frutas e Verduras da Feira Livre, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1450 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3160
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1451 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3162
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua do Ferro, trecho localizado entre a Av. Cândido Dantas e a Rua Elias Fernandes, no bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1452 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3163
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a inserção de um(a) arquiteto(a) urbanista na equipe técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1453 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3164
Indica ao senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a construção de passagem molhada na estrada localizada em área atingida pela correnteza da sangria do açude do Povoado São Sebastião, na comunidade rural Santo André.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1454 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3165
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, uma placa de identificação proibindo entrar à direita, no sentido de quem vem na Avenida Silvio Bezerra de Melo e João Alfredo na subida vizinho a Yamaha, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1455 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 3169
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A complementação da iluminação de refletores de Led no final da Rua José Carlos Ferreira no Bairro Manoel Salustino nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1456 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 3170
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Maestro José Carlos no Bairro Radir Pereira nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1457 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3171
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, emenda parlamentar para a construção de passagens molhada no Sitio Terra Nova, nas comunidades, Santo André, Santana, Olho d’água dos Brandao, São Luiz, Santa Rita, São Miguel, São Sebastiao, Catunda, Maxinare, no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1458 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3172
Sugere à Senhora Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, a instalação de uma cobertura na quadra poliesportiva do Instituto Vivaldo Pereira, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1459 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3173
Sugere à Senhora Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, a construção de um estacionamento no Instituto Vivaldo Pereira, localizado em Currais Novos/RN.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1460 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3176
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a colocação de placas na Av. Cândido Dantas de Araújo, identificando o direcionamento para a Central do Cidadão, localizada na Rua Tomáz do Ó, Bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1461 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3177
Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que em colaboração com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, considere a implementação de faixas de pedestres em frente às seguintes escolas: Colégio Comercial; Capitão Mor Galvão; Colégio CCT e Tristão de Barros, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1462 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3178
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização na Praça Largo Júnior Toscano, localizada na Av. Jr. Toscano, bairro JK em Currais Novos/RN.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1463 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3179
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída uma passagem molhada na rua Professora Marta Claudino, na altura da entrada para a rua Monsenhor Paulo Herôncio, bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1464 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3180
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Presidente Costa e Silva, em frente à casa de n° 66, bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1465 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3181
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a disponibilização de um vigia para atuar na Praça José Ramalho e seu entorno, Rua João Pessoa, Bairro Centro, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1466 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3182
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a revisão e atualização do Plano Diretor de Currais Novos.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1467 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 3183
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Limpeza nas ruas, melhorias na iluminação pública e esgotamento de fossas no loteamento Lares de Santana.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1468 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3184
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, um veículo boiador como também um profissional com habilidades para laçar animais soltos nas vias de Curais Novos.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1469 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3186
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Tomas Silveira, bairro Centro, próximo a residência de nº 124, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1470 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 3188
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, o Sr. Clayper de Matos Salustiano e ao Secretário Adjunto o Sr. José Vicente, a recuperação da estrada que liga Currais Novos a Frei Martinho.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1471 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 3189
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a retirada dos entulhos na Rua Zé Mulatinho, ao lado da AABB.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1472 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3190
Indica à Exma. Senhora Governadora, Maria de Fátima Bezerra, a instalação de cobertura na quadra poliesportiva da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira - IVP.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1473 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 3191
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a conclusão da pavimentação da Rua Maria Olindina de Araújo, no Parque Dourado.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1474 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3194
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público na comunidade Maxinaré.
Matéria lida
41 - Indicação nº 1475 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 3195
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de 2 (dois) refletores de LED no poste ao lado da parada de ônibus do Povoado Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1476 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 3196
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a instalação de dessalinizadores na comunidade Cachoeira, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
43 - Indicação nº 1477 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3197
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público na comunidade São Sebastião.
Matéria lida
44 - Indicação nº 1478 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 3204
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, iluminação com refletores nas praças Cristo Rei e Tomás Salustino.
Matéria lida
45 - Indicação nº 1479 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3205
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público na comunidade Totoró.
Matéria lida
46 - Indicação nº 1480 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3206
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, um estudo de viabilidade para a criação de um Programa de Moradia Digna com Isenção ou Desconto de ITBI para imóveis novos da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida para pessoas de baixa renda no município de Currais Novos.
Matéria lida
47 - Moção nº 132 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3168
Requer, que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Fagner Sérgio de Medeiros Dantas. Pároco da Imaculada Conceição, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de agosto de 2055
Matéria lida
48 - Moção nº 133 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3174
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao jovem Asafe Franklin Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de agosto de 2025.
Matéria lida
49 - Moção nº 134 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3175
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ivonaldo Juny de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de agosto de 2025.
Matéria lida
50 - Moção nº 136 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 3193
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ulysses Gomes Pereira de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de agosto de 2025.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ezequiel Pereira / PP
Itamar Júnior / PODE
Lucieldo da Silva / PSDB
Professor Jaire / PSD
Reginaldo / PT
Sebastião Cabral / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1064
Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 3127
Requer o uso da Tribuna Livre para o Senhor Maxwell Ferreira, Coordenador da CCAR – Coordenação Curraisnovense de Apoio as Associações Rurais.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 1411 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 3093
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, solicitar manutenção no campo de futebol da comunidade Negros do Riacho, zona Rural de Currais Novos/RN.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 1412 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 3094
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, um mutirão de limpeza na comunidade Maxinaré, zona rural de Currais Novos/RN.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 1413 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3101
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a construção de uma passagem molhada na comunidade Serrota Preta, nas proximidades da propriedade de Júnior, na zona rural de Currais Novos/RN.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 1414 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3102
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a adoção de medidas urgentes de combate à proliferação de muriçocas em diversas áreas do município de Currais Novos/RN.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 1415 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 3103
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Alcindo Lopes de Vasconcelos no Bairro Walfredo Galvão nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 1416 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 3104
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Joseildo Paizinho Dantas no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 1417 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3105
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada de uma árvore na Rua Bernadete Xavier, bairro Centro, em frente à casa de nº 202, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 1418 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3106
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Vice-prefeita Milena Galvão, que realize a doação de terreno para a construção da clínica de Hemodiálise, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 1419 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3107
Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a reforma estruturante da Escola Municipal Francisco Leonis de Assis.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 1420 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3108
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público em um local estratégico, a ser definido pela gestão, que leve em consideração a acessibilidade.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 1421 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3109
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, a disponibilidade de vagas para o município de Currais Novos/RN para o projeto INTEGRA ENEM junto a escola da Assembleia Legislativa do RN.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 1422 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 3110
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, complementação da pavimentação da Rua Tota Construtor no Bairro Paizinho Maria em frente a sede da Comunidade de Aliança de Casais Com Cristo nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 1423 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3111
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo as Secretárias Municipais: Saúde, Agricultura, abastecimento e Meio Ambiente, Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Financias e planejamento, Trabalho, Habitação e Assistência Social, Educação, Cultura e Esportes Infraestrutura e Serviços Urbanos, o uso de crachás de identificações nas repartições públicas, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 1424 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 3112
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de defensas metálicas (guardrails) no espaço localizado na lateral da Secretaria Paroquial da Igreja Imaculada Conceição, mais precisamente nas proximidades da pista, na Avenida Teotônio Freire, no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 1425 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3113
Sugere, ao Senhor Prefeito Municipal Lucas Galvão da Cruz, bem como a Vice-Prefeita Milena Galvão Ferreira de Souza, extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, o apoio ao projeto INTEGRA ENEM junto a escola da Assembleia Legislativa do RN, para garantir o pleno funcionamento do projeto aos nossos estudantes da rede
Matéria não votada
18 - Indicação nº 1426 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 3117
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a limpeza da Rua Maria Idalina, n. 562, próximo ao campo, localizado no bairro Silvio Bezerra.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 1427 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 3118
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Criação do Parque da Cidade e praça de eventos no Parque de Exposição Dr. José Bezerra de Araújo.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 1428 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 3119
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de uma cobertura no estacionamento destinado a motos e carros, localizado ao lado do Pronto Atendimento (UPA) do Município de Currais Novos.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 1429 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 3120
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, limpeza (retirada de areia e mato) e revitalização da rotatória localizada no entroncamento da Av. Coronel José Bezerra com a Rua Zé Galvão, ao lado dos campinhos da Du Rei.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 1430 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 3121
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, reparo no calçamento da Rua Tomaz Pinheiro, na parte que fica entre a Rua Zé Galvão e a Rua Walker Macedo.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 1431 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 3126
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Clayper de Matos Salustino, Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, à construção de uma passagem molhada no final da rua Eloi Pescador, no cruzamento com a Hermes Albino no bairro Alto de Santa Rita.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 1432 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 3128
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Melhorias no Centro de Velório situado no Cemitério Nossa Senhora de Fátima, no bairro Paizinho Maria.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 1433 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 3131
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a Passagem de Maquina nas Comunidades da Fazenda Alívio, Liberdade, Solidão e Solidade, zona rural do Município de Currais Novos.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 1434 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 3132
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Um Multirão de Limpeza no Bairro Parque das Pedras, zona urbana do município de Currais Novos.
Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

Em virtude do não atingimento do quórum para deliberação das matérias, conforme o disposto no art. 101, §§ 1º, 2º, 3º e 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Currais Novos, as Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária do mês de agosto de 2025 e as matérias constantes na Ordem do Dia desta Sessão não foram apreciadas e passarão a integrar a Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária do mês de agosto de 2025.