Resumo (3ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/08/2025 - 10:00
Encerramento: 12/08/2025 - 13:22



Mesa Diretora
Presidente: João Gustavo / PCdoB
Vice-Presidente: Ezequiel Pereira / PP
Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD
Segundo-Secretário: Reginaldo / PT



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Edmilson Sousa / PT
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PL
Itamar Júnior / PODE
João Gustavo / PCdoB
João Paulo / REDE
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / PSDB
Mattson Ranier / PT
Professor Jaire / PSD
Reginaldo / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cleyber Trajano Missão Oficial Sessão
Sebastião Cabral Enfermidade Sessão



Correspondências
COMOF Nº 370/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 11/08/2025 - Interessado: Natecia Shirley Nunes
Assunto: Ofício 437/2025-DG/DER-RN. Ao vereador João Gustavo, resposta ao Ofício nº 173/2025- CMCN. Informando que a solicitação será atendida pelo Programa de Conservação e Manutenção deste DER/RN, que será executado pelo II Distrito Rodoviário Caicó/RN.
COMOF Nº 375/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 11/08/2025 - Interessado: Pedro Igor Gomes Cavalcanti
Assunto: Ofício 33/2025 Ao Senhor Presidente Vereador João Gustavo Guimarães Assunto: Justificativa de ausência do Vereador Sebastião Cabral de Lima durante a 3ª Sessão Ordinária dentro do mês de Agosto de 2025 que será realizada no dia 07/08 às 10h.
COMOF Nº 376/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 12/08/2025 - Interessado: Sheylla Mikele dos Santos
Assunto: Ofício 075/2025/CMCN À Senhora Caroline Amorim Secretária Legislativa Geral Assunto: Justificativa de falta do Vereador Cleyber Trajano na 3ª Sessão Ordinária do presente mês de 2025, devido a uma viagem resolvendo questões importantes do mandato.



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária de agosto de 2025 foi aprovada por unanimidade dos presentes.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leilza Palmeira
https://youtu.be/niV9GM09Avs?t=1750

2 - Mattson Ranier
https://youtu.be/niV9GM09Avs?t=2363

3 - Lucieldo da Silva
https://youtu.be/niV9GM09Avs?t=3447

4 - Edmilson Sousa
https://youtu.be/niV9GM09Avs?t=4528

5 - Professor Jaire
https://youtu.be/niV9GM09Avs?t=5301

6 - G. Charles
https://youtu.be/niV9GM09Avs?t=6241

7 - João Paulo
https://youtu.be/niV9GM09Avs?t=8170

8 - Reginaldo
https://youtu.be/niV9GM09Avs?t=8633

9 - Itamar Júnior
https://youtu.be/niV9GM09Avs?t=9302

10 - Ezequiel Pereira
https://youtu.be/niV9GM09Avs?t=10490

11 - João Gustavo
https://youtu.be/niV9GM09Avs?t=11052




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1377 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3039
Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a instalação de portão na SESITEC e outras melhorias estruturais.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1378 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3040
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a revitalização dos canteiros centrais da Rua José Sales Sobrinho.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1379 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3042
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de defensas de proteção na curva do IFRN.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1380 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3043
Indica ao senhor Coordenador Municipal de Inovação, Edward Feitosa Lima Santos, a realização de um curso profissionalizante em Designer Gráfico para jovens de 17 à 29 anos.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1381 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3044
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a compra de um mamógrafo para a Policlínica, situada na Rua Cândido Mendes, 542 na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1382 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3045
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja disponibilizado o material necessário para dar suporte ao grupo de Fibromialgia, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1383 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3046
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a pintura de faixa de pedestres em frente à Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira - IVP.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1384 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3047
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que fique um motorista de sobreaviso para casos de urgência, no Hospital Mariano Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1385 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3049
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da frente da Sede do trânsito, na Avenida Teotônio Freire, S/N, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos
Matéria lida
10 - Indicação nº 1386 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3051
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza e colocação de um coletor de lixo, na Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos
Matéria lida
11 - Indicação nº 1387 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 3052
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a pavimentação asfáltica na Rua Deputado Ivo Cavalcanti, no centro da Cidade de Currais Novos/RN
Matéria lida
12 - Indicação nº 1388 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3058
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Chiquinha Batista, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1389 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3059
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, para que os veículos não façam contramão entres as Ruas João Pessoa e Vereador Tomaz Pinheiro, na esquina da loja Zenilson Moveis bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1390 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3060
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de lixeiras que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1391 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3061
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, instalação de placas de identificação com nome das Ruas Tota Construtor e Geraldo Segundo, no Bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1392 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3062
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, continuidade do calçamento em torno de 200MTS, na Rua Riacho das Queimadas, bairro Dr. José Bezerra Gomes na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1393 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3063
Sugere, ao Deputado Federal João Maia, Emenda Parlamentar para aquisição de um aparelho de mamógrafo para o Município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1394 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3064
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1395 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3065
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado um mutirão de limpeza, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1396 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3066
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação do trecho final da Rua Braga Brandão, bairro Paizinho Maria.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1397 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3067
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de depósitos grandes para lixo no segundo canteiro da feira livre.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1398 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3068
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, um estudo de viabilidade para implantação de energia solar nas escolas do município.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1399 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3076
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a atualização da Lei nº 1825/2007, que institui o Centro de Zoonoses e define a sua estrutura funcional.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1400 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 3077
Sugere ao Sr.Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à instalação de postes com iluminação e caixa d’água para o campo do bairro Silvio Bezerra de Melo.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1401 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 3078
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de uma academia Pública na Praça da Coca-cola no bairro Paizinho Maria.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1402 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3079
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a aplicação de malha asfáltica na rua Professora Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, zona urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1403 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 3080
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, a retirada de entulhos e lixo na Rua Paulo Herôncio de Medeiros, Alto de Santa Rita.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1404 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3082
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, emenda parlamentar para a construção de uma passagem molhada na Comunidade Malhada da Areia, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1405 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3083
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva, a Construção de passarela elevada para pedestres entre o terminal rodoviário e a praça Tete Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1406 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3086
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Minerador Manoel Izidio, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1407 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3087
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o alinhamento dos postes da rede elétrica na Rua Minerador Manoel Izidio, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1408 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3088
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de placa indicativa com o nome da rua na Rua Minerador Manoel Izidio, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1409 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 3089
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à manutenção na Arena Celino, localizada no bairro Alto de Santa Rita.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1410 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 3092
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar o Esgotamento de Fossas na comunidade Negros do Riacho, zona Rural de Currais Novos/RN.
Matéria lida
35 - Moção nº 128 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3000
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Allan Kerlley Rodrigues da Silva Oliveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 19 de julho de 2025.
Matéria lida
36 - Moção nº 130 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 3048
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Leonardo Bezerra Jones, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 07 de agosto de 2025.
Matéria lida
37 - Moção nº 131 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 3090
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a todos os pais, pelo transcurso do Dia dos Pais, celebrado neste mês de agosto, em especial José Antônio da Silva .
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edmilson Sousa / PT
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PL
Itamar Júnior / PODE
João Gustavo / PCdoB
João Paulo / REDE
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / PSDB
Mattson Ranier / PT
Professor Jaire / PSD
Reginaldo / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1254 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2763
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para sugerir a instalação de arte em cerâmica quebrada (mosaico)em todo o trecho da parede da Varanda da Avenida Doutor Silvio Bezerra de Melo aproveitando o espaço para revitalização visual e a valorização do ambiente urbano, Localizada no centro da Cidade de Currais Novos/RN
Aprovada por Unanimidade
2 - Indicação nº 1255 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2777
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Avenida Coronel José Bezerra, Localizada no centro da Cidade de Currais Novos/RN
Aprovada por Unanimidade
3 - Indicação nº 1258 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2793
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e extensivo ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação e Cultura , à aquisição e reposição de cadeiras e carteiras novas para a Escola Municipal de Nossa Senhora que no momento encontra- se em reforma
Aprovada por Unanimidade
4 - Indicação nº 1259 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2799
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica do trecho na Rua João Pessoa compreendido entre a caixa Econômica Federal e Correios, Localizada no centro da Cidade de Currais Novos/RN
Aprovada por Unanimidade
5 - Indicação nº 1260 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2810
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à revitalização do Canteiro e limpeza urbana localizado na Rua Presidente Costa e Silva, no bairro Gilberto Pinheiro
Aprovada por Unanimidade
6 - Indicação nº 1261 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2812
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar pavimentação asfáltica na rua Dix Sept-Rosado, Localizada no centro da Cidade de Currais Novos/RN
Aprovada por Unanimidade
7 - Indicação nº 1271 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2837
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Antônio Eduardo Bezerra, Localizada por trás da antiga FIAT no centro da Cidade de Currais Novos/RN
Aprovada por Unanimidade
8 - Indicação nº 1272 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2840
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Pavimentação da Rua Auleta Pereira no Bairro Radir Pereira nesta cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
9 - Indicação nº 1278 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2861
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, A pode de árvores em Frente ao Cemitério Público Sant’Ana no Bairro Centro no Munícipio de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
10 - Indicação nº 1280 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2863
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Riacho do Catunda, no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, em frente à casa de nº 115, do Senhor José Hirimar Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
11 - Indicação nº 1281 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2864
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um campinho Society de futebol, no bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
12 - Indicação nº 1282 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2865
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza de mato e retirada de entulho no canteiro em frente ao PA, na Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
13 - Indicação nº 1283 de 2025
Autores: Ezequiel Pereira, Professor Jaire, Reginaldo
Número de Protocolo: 2866
Sugerem ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a limpeza dos entulhos as margens do rio São Bento, no encontro das ruas Dácia Gomes Cortez e Francisco Viana, no bairro Parque das Pedras.
Aprovada por Unanimidade
14 - Indicação nº 1284 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2868
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça de lazer com academia popular, na Comunidade Trangola, na Zona Rural de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
15 - Indicação nº 1285 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2869
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a restauração da passagem molhada do final da Rua Riacho Salgado, próximo ao bairro Parque Dourado III, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
16 - Indicação nº 1287 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2874
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o realinhamento da Rua Guiomar Lopes de Oliveira, bairro Manoel Salustino, próximo a oficina de Chaveirinho, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
17 - Indicação nº 1288 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2875
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, uma tampa de caixa de esgoto, na Rua Riacho Brejuí, bairro Dr. José Bezerra Gomes, em frente à casa de nº 288, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
18 - Indicação nº 1289 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2876
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, em caráter de urgência saneamento básico, como também a implantação de um redutor de velocidade, na Rua Lucília Martins, próximo à casa de nº 109, no bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
19 - Indicação nº 1300 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2889
Sugere, a Senhora Natécia Shiley Nunes, Diretora Geral do DER/RN - Departamento de Estrada e Rodagem do Rio Grande do Norte, na Avenida Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova Natal/RN, CEP: 59064-901, que seja enviado um engenheiro para averiguar as duas pontes entre Currais Novos e Lagoa na RN 041
Aprovada por Unanimidade
20 - Indicação nº 1301 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2891
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Complementação da pavimentação da Av Tungstênio no Bairro JK nesta cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
21 - Indicação nº 1302 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2895
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Complementação da pavimentação da Rua Juventino da Silveira no Bairro Centro nesta cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
22 - Indicação nº 1303 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2896
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua Chico Targino no Bairro Dr José Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
23 - Indicação nº 1304 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2898
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a viabilidade de cortar a calçada da lateral da casa que dá acesso à entrada da Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
24 - Indicação nº 1306 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2900
Sugere, a Senhora Natécia Shiley Nunes, Diretora Geral do DER/RN - Departamento de Estrada e Rodagem do Rio Grande do Norte, na Avenida Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova Natal/RN, CEP: 59064-901, o Alargamento das duas pontes entre Currais Novos e Lagoa na RN 041, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais das referidas pontes.
Aprovada por Unanimidade
25 - Indicação nº 1312 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2928
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extenso ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva-Instalação de uma rotatória na Rua Lula Gomes de encontro com a Moisés Galvão no Bairro Gilberto Pinheiro, nesta Cidade de Currais Novos/RN
Aprovada por Unanimidade
26 - Indicação nº 1339 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2985
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, em conjunto com as Secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização e da construção de uma Academia Popular na Praça Amadeu Venâncio, localizada atrás do Ginásio Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
27 - Indicação nº 1340 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2986
Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte da sobre o Rio São Bento, localizada na BR-226, bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
28 - Indicação nº 1341 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2987
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Presidente Costa e Silva, bairro Prof. Gilberto Pinheiro, em cidade Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
29 - Indicação nº 1342 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2988
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a complementação da pavimentação e a extensão da iluminação entre o Santuário Nossa Senhora de Fátima e a Pedra do Navio (o conhecido Cruzeiro), no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
30 - Indicação nº 1343 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2989
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação para a rua Pureza Pereira, na divisa dos bairros Parque Dourado e Governador Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
31 - Indicação nº 1344 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2990
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da rua Rita Pereira, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
32 - Indicação nº 1345 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2991
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
33 - Indicação nº 1346 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2994
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um calçadão ao redor do muro do SESI, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
34 - Indicação nº 1347 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2995
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
35 - Indicação nº 1348 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2996
Indica ao senhor Superintendente Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Norte, Getúlio Batista da Silva Neto, um estudo de viabilidade técnica para reorganização da interseção entre a BR-226 (km 177) e BR-427 (km 0).
Aprovada por Unanimidade
36 - Indicação nº 1349 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 2997
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, uma lombada na Rua José Mulatinho, bairro Parque das Pedras.
Aprovada por Unanimidade
37 - Indicação nº 1350 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2998
Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei Damião, na BR-427, em de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
38 - Indicação nº 1351 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2999
Sugere à Senhora Natália Bastos Bonavides, Deputada Federal, Emenda Parlamentar para a construção de uma Delegacia da Mulher no Município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
39 - Indicação nº 1352 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3001
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, o da isenção de IPTU, para pessoas com TEA -Transtorno do Espectro Autista, neste município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
40 - Indicação nº 1353 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3003
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação do trecho final da Rua Albani Salustino, localizada no bairro Manoel Salustino.
Aprovada por Unanimidade
41 - Indicação nº 1354 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3004
Indica à Exma. Senhora Governadora Maria de Fátima Bezerra, a criação de um núcleo ou campus avançado da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
42 - Indicação nº 1355 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 3005
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - e ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva - a substituição do canteiro central, por Gelo Baiano para ampliar a Rua Mimosa Leite no bairro Gilberto pinheiro.
Aprovada por Unanimidade
43 - Indicação nº 1356 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 3006
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de 4 (quatro) lombadas redutoras de velocidade na Rua Prof. Manoel Targino de Agripino, bairro Silvio Bezerra.
Aprovada por Unanimidade
44 - Indicação nº 1357 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 3007
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de uma lombada redutora de velocidade na Rua Profa. Creuza Bezerra, em frente a casa de no 81, bairro Silvio Bezerra.
Aprovada por Unanimidade
45 - Indicação nº 1358 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3008
Sugere à Exma. Sra. Maria de Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e à Secretaria do Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, que considerem a viabilização da implementação do Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de Currais Novos/RN. Este projeto propõe oferecer sopa de segunda a sexta-feira para a população de baixa renda, por um valor simbólico.
Aprovada por Unanimidade
46 - Indicação nº 1359 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3009
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Juventino da Silveira, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
47 - Indicação nº 1360 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3010
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Av. Teotônio Freire, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
48 - Indicação nº 1361 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3011
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considerem a construção de um espaço integrado de esportes e lazer arborizado que contenha quiosques, quadra poliesportiva, campo de futebol society, pista de atletismo e um parque infantil no espaço não habitado entre a Rua José Antão e o muro do Condomínio Parque Brejuí, no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
49 - Indicação nº 1362 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3012
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), no Terminal Rodoviário Elísio Galvão Filho, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
50 - Indicação nº 1363 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3013
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes a fim de viabilizar a pavimentação asfáltica para a Rua Tomaz do Ó, localizada no bairro JK, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
51 - Indicação nº 1364 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3014
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considerem a construção de um Parque Infantil no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
52 - Indicação nº 1365 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3015
Sugere a Ilma. Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Baldomero Chacon com a Rua Prefeito Alcindo Gomes, nas proximidades da Única Master, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
53 - Indicação nº 1366 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 3017
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a complementação da pavimentação da Rua Primo Martins no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
54 - Indicação nº 1367 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3018
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Mizael Xavier, bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
55 - Indicação nº 1368 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 3019
Indica a Excelentíssima Secretária de Saúde do Rio Grande do Norte (SESAP RN), a senhora Lyane Ramalho Cortez, a substituição do transformador localizado em frente ao Hemocentro por um de maior capacidade, e a instalação do Tomógrafo já existente nas dependências do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
56 - Indicação nº 1369 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 3021
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, a substituição das lâmpadas convencionais por refletores em LED, entre Gerson das bicicletas, na Rua João Alfredo e a Rua Prefeito Alcindo Gomes.
Aprovada por Unanimidade
57 - Indicação nº 1370 de 2025
Autores: Ezequiel Pereira, Professor Jaire, Reginaldo
Número de Protocolo: 3022
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, a retirada dos entulhos nas margens do Rio São Bento, na rua José Bezerra Gomes, por trás da Center Car e Rede A construtora.
Aprovada por Unanimidade
58 - Indicação nº 1371 de 2025
Autores: Ezequiel Pereira, Professor Jaire, Reginaldo
Número de Protocolo: 3023
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, a retirada dos entulhos nas Ruas Manoel Pessoa e Sergipe e no cruzamento das mesmas com a Rua Paraíba, bairro Santa Maria Gorete.
Aprovada por Unanimidade
59 - Indicação nº 1372 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 3024
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - a Secretária Adjunta Municipal de Trânsito e Transporte - Renata Furtado de Oliveira - e ao Superintendente Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Norte - Getúlio Batista da Silva Neto - a instalação de um semáforo no entroncamento da BR 226 com a RN 041, em frente ao Antigo Caça e Pesca.
Aprovada por Unanimidade
60 - Indicação nº 1373 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 3026
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a limpeza da Rua Cristina Bezerra, localizado no bairro Parque Dourado.
Aprovada por Unanimidade
61 - Indicação nº 1374 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 3027
Sugere-se ao Superintendente Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Norte - Getúlio Batista da Silva Neto - ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - a Secretária adjunta de Trânsito e Transporte - Renata Furtado de Oliveira - a instalação de uma lombada ou fiscalização eletrônica na BR 427, Km 01, em frente ao Atacadão e condomínio Belo Monte.
Aprovada por Unanimidade
62 - Indicação nº 1375 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 3028
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de obras de pavimentação da Rua Francilúzio, bairro Prof. Gilberto da Cunha Pinheiro.
Aprovada por Unanimidade
63 - Indicação nº 1376 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 3031
Indica à Secretária de Saúde do Rio Grande do Norte (SESAP RN), a senhora Lyane Ramalho Cortez, a substituição do transformador localizado em frente ao Hemocentro por um de maior capacidade e a instalação do tomógrafo já existente nas dependências do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
64 - Moção nº 127 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2982
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Pedro Antoniony Araújo da Silva, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, a senhora Renata Furtado de Oliveira, Secretária Adjunta e o Senhor Francisco Pereira do Lago Neto, diretor do departamento Municipal de Trânsito e Transporte tendo em vista o excelente trabalho desenvolvido na Festa de Sant’Ana 2025 em Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
65 - Moção nº 129 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 3030
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Millena Januario Magioni, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de agosto de 2025.
Aprovada por Unanimidade