Resumo (4ª Ordinária do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/06/2025 - 10:00
Encerramento: 12/06/2025 - 12:32



Mesa Diretora
Presidente: João Gustavo / PCdoB
Vice-Presidente: Ezequiel Pereira / PP
Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD
Segundo-Secretário: Reginaldo Francisco / PT



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Edmilson Sousa / PT
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PL
Itamar Júnior / PODE
João Gustavo / PCdoB
João Paulo / REDE
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / PSDB
Professor Jaire / PSD
Reginaldo Francisco / PT
Sebastião Cabral / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cleyber Trajano Outros Matéria
Edmilson Sousa Outros Matéria
G. Charles Outros Matéria
Mattson Ranier Outros Matéria



Correspondências
COMOF Nº 311/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 11/06/2025 - Interessado: ISADORA MAISA DIAS DA SILVA
Assunto: Ofício nº 056/2025/CMCN/GVM À Senhora Caroline de Santana Amorim Secretária Legislativa Geral Assunto: Justificativa de falta do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo da 4ª Sessão Ordinária do mês de junho de 2025.
COMOF Nº 312/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 12/06/2025 - Interessado: Fernanda Silva Araújo
Assunto: Ofício 065/2025 - Justifica a ausência do vereador Ycleyber Trajano na 4ª sessão ordinária do presente mês.



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do mês de junho foi aprovada por unanimidade.

Matérias sobre a Mesa:

O Verereador Lucieldo da Silva foi designado Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação final para emitir parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 129, de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo.

O Vereador João Paulo Wyclif dos Santos Araújo foi designado Relator da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social para emitir parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2025, de autoria do Vereador Ycleyber Trajano da Silva.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 21 de 2025
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2428
Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos professores da rede municipal de ensino, no valor global de 3% a partir de agosto de 2025 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 33 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 2417
Torna de Utilidade Pública Municipal os Caixas Escolares das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 34 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2419
Dispõe sobre a obrigatoriedade de espaços exclusivos e acessíveis para pessoas com deficiência em eventos públicos e privados no município de Currais Novos e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 118 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2401
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor João Batista Bezerra.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 119 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2402
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Sandoval Matias da Silva.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 120 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 2403
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Josimar Batista de Andrade.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 121 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 2404
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Maria Salete de Souza Araújo.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 122 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 2405
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Astrogildo Pereira de Araújo.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 123 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 2406
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao senhor Pe. Fagner Sérgio de Medeiros Dantas.
Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 124 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 2409
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Ana Carolina Guilherme Coêlho.
Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 125 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 2410
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Lucas Araújo Soares.
Matéria lida
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 126 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2411
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ana Luiza Ginane Menezes.
Matéria lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 127 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 2412
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Luiz Eduardo Bento da Silva.
Matéria lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 128 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 2413
Concede o Título de Honra ao Mérito Irmã Ananília à senhora Eliene Fortaleza Santos Soares.
Matéria lida
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 129 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2414
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Andouglas Gonçalves da Silva Júnior.
Matéria lida
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 130 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 2415
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Paulo Henrique de Araújo.
Matéria lida
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 131 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 2420
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Ana Patrícia de Araújo Medeiros.
Matéria lida
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 132 de 2025
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 2422
Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora Luciana Paulino dos Santos.
Matéria lida
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 133 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2424
Concede o Título de Honra ao Mérito Irmã Ananília à senhora Antonia Ivaneide Santos.
Matéria lida
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 134 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 2425
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor David Narwith Marques Gomes
Matéria lida
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 135 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2430
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria de Fátima Dantas Dos Santos.
Matéria lida
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 136 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 2431
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Leyse Maria da Silva.
Matéria lida
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 137 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 2432
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Erivan Ferreira Borges.
Matéria lida
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 138 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 2433
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Guedes de Oliveira Júnior.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1141 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2391
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua Construtor Zacarias no Bairro Prefeito José Dantas de Araújo, no Município de Currais Novos RN.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1142 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2392
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua Maria Luiza Dantas no Bairro Paizinho Maria, no Município de Currais Novos RN.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1143 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2393
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza das caixas de água dos banheiros da feira livre de Currais Novos, tendo em vista que desde a sua instalação não houve nenhuma intervenção de limpeza.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1144 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2394
Sugere ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a contratação de uma funcionária do sexo feminino para realizar a limpeza e manutenção dos banheiros femininos da feira livre.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1145 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2395
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição de lâmpadas por refletores de Led na Rua Dr. José Borges de Oliveira indo propriamente de encontro ao beco da Escola de Nossa Senhora no Bairro Centro, no Munícipio de Currais Novos/RN.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1146 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2396
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, o regular fornecimento de materiais de limpeza para os banheiros públicos da feira livre de Currais Novos.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1147 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2397
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição e instalação de tampas dos vasos sanitários dos banheiros da feira livre.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1148 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2398
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo a Srª Sheila Suerda na 4ª CIRETRAN, Placas de sinalização de “PARE” e outra Placa de sinalização de “NATAL / CENTRO” situada entre a Rua José Milanez e Av. Getúlio Vargas em frente à residência de nº368 nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1149 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2407
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza de mato e terraplanagem, na Rua Elísio Filho, bairro Gilberto Pinheiro, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1150 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 2408
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção de providências para tornar de utilidade pública as Caixas Escolares das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de viabilizar a celebração de convênios com as unidades executoras contempladas com emendas impositivas no Orçamento de 2025
Matéria lida
35 - Indicação nº 1151 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2421
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Manutenção do Calçamento da Rua: Zé Mulatinho, Bairro Parque das Pedras.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1152 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2426
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de uma Ala Pediátrica no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho.
Matéria lida
37 - Moção nº 92 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2399
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Ivanildo Sales de Azevedo (Dodô), a toda a organização religiosa e ao jovem na parte Social, tendo em vista a realização da festa do Sagrado Coração de Jesus 2025, no Distrito da Cruz, município de Currais Novas
Matéria lida
38 - Moção nº 93 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2400
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Ana Carla Oliveira Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de junho de 2025.
Matéria lida
39 - Moção nº 94 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 2427
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Damião Andre da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de junho de 2025.
Matéria lida
40 - Moção nº 95 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 2429
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Suênyo de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11 de junho de 2025.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ezequiel Pereira / PP
Itamar Júnior / PODE
João Gustavo / PCdoB
João Paulo / REDE
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / PSDB
Professor Jaire / PSD
Reginaldo Francisco / PT
Sebastião Cabral / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1118 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2326
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para a maternidade do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho.
Aprovada por Unanimidade
2 - Indicação nº 1119 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2327
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, solicitar a Reforma do Abatedouro Público incluindo (Estrutura Física, Paredes, Piso , Cobertura e Muros ) Localizado na BR-427 no Munícipio de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
3 - Indicação nº 1120 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 2328
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Saneamento Básico nas Ruas Joseane de Araújo, Cláudio Gonçalves, Cipriano Alves de Araújo e Edson Gomes, localizadas no bairro Alto de Santa Rita.
Aprovada por Unanimidade
4 - Indicação nº 1121 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 2329
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Pavimentação da rua Vivaldo Porfírio da Silva.
Aprovada por Unanimidade
5 - Indicação nº 1122 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2331
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano – a perfuração de um poço no Sitio Espora, próximo ao povoado Boa Vista, na zona rural do município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
6 - Indicação nº 1123 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 2343
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro, secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, melhoria na iluminação da Rua Ouro Branco, entorno da área verde, onde há uma pista para caminhada.
Aprovada por Unanimidade
7 - Indicação nº 1124 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2344
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos A Iluminação de lâmpada de Led na Rua Joaquim Irapuan Gomes no Bairro Radir Pereira MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS RN.
Aprovada por Unanimidade
8 - Indicação nº 1125 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2346
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos A troca da Iluminação por lâmpada de Led na Rua Professora Nair Costa no Bairro José Dantas de Araújo no MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS RN
Aprovada por Unanimidade
9 - Indicação nº 1126 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2347
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Compadre Amancio, no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
10 - Indicação nº 1127 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2349
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo a Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde , A DESIGUINAÇÃO de uma sala de vacinação na ((Unidade básica de saúde Crinaura Rosa de Medeiros) situada no Povoado malhada da Areia no Município de Currais Novos – RN
Aprovada por Unanimidade
11 - Indicação nº 1128 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2357
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, melhorias na iluminação, com refletores de led, na Rua Dona Sinigrinha, bairro Manoel Salustino.
Aprovada por Unanimidade
12 - Indicação nº 1129 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 2360
Sugere a Sra. Governadora, Maria de Fatima Bezerra e a Sra. Secretária Estadual de Educação, Maria do Socorro da Silva Batista, a disponibilização de colchonetes para as Escolas em Tempo Integral Tristão de Barros e Capitão Mor Galvão, para que os alunos possam descansar nos momentos de intervalos e almoço.
Aprovada por Unanimidade
13 - Indicação nº 1130 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2363
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma quadra de futebol de areia no povoado malhada da areia, na Zona Rural de Currais Novos/RN
Aprovada por Unanimidade
14 - Indicação nº 1131 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2364
Sugere ao Sr. Deputado Estadual Nelter Lula de Queiroz Santos, Emenda Parlamentar para Perfuração de Poços Tubulares na Comunidade Boa Vista, zona rural do Município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
15 - Indicação nº 1132 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2365
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Manoel Lopes Filho, mais precisamente começando da UFRN/FELCS e seguindo até a fábrica de gesso de Neto, no bairro Valfredo Galvão.
Aprovada por Unanimidade
16 - Indicação nº 1133 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2366
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, melhorias na iluminação, com refletores de led, na Rua Zé Camilo, bairro Dr. José Bezerra.
Aprovada por Unanimidade
17 - Indicação nº 1134 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2367
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, A pode de àrvores em toda extensão da Mina Brejuí deste Município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
18 - Indicação nº 1135 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2372
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, Que seja analisado e apreciado a Minuta do Projeto de Lei CNH POPULAR, de autoria do Deputado Estadual Nelter Queiroz, que visa ajudar as pessoas de baixa renda em nosso município.
Aprovada por Unanimidade
19 - Indicação nº 1136 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2373
Sugere ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma quadra de areia para a Escola Municipal Ausônio Araújo, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
20 - Indicação nº 1137 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2378
Sugere ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a viabilização da poda das árvores no entorno do Ginásio Geraldão, situado na Rua Dr. João Dutra de Almeida, bairro JK, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
21 - Indicação nº 1138 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2382
Sugere ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que viabilize a limpeza do mato e a poda das árvores no entorno do prédio onde estão situadas a Casa dos Conselhos Municipais e o Corpo de Bombeiros, localizado na Rua Dr. João Dutra de Almeida, bairro JK, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
22 - Indicação nº 1139 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2383
Sugere ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de coletores de lixo na Rua Luis Janilson, no trecho entre a Escola Estadual Silvio Bezerra de Melo e a esquina da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.
Aprovada por Unanimidade
23 - Indicação nº 1140 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2384
Sugere ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a viabilização da poda das árvores na Rua Ladislau Galvão, situada no bairro Antônio Rafael, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
24 - Moção nº 85 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2333
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Gustavo Goulart Pinheiro da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de junho de 2025.
Aprovada por Unanimidade
25 - Moção nº 86 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2334
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Jorge Diego Medeiros dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de junho de 2025.
Aprovada por Unanimidade
26 - Moção nº 87 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2345
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Jakson Marcos de Melo Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de junho de 2025.
Aprovada por Unanimidade
27 - Moção nº 88 de 2025
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 2361
Requer que seja consignada em ata uma moção de Parabéns aos Policiais Militares 1º Sgt. PM. Cornélio Alberaci de Araújo, 1º Sgt. PM. Francimar Arimar da Silva, 1º Sgt. PM. Francisco Gardiel de Lima Souza, 3º Sgt. PM. Antonio Fernando de Melo da Silva, Cb. PM. Allan Santos Alves, tendo em vista o ato de bravura ocorrido na data de 21 de janeiro de 2022.
Aprovada por Unanimidade
28 - Moção nº 89 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2385
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Pastor Rondinelly Sófocles, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de junho de 2025.
Aprovada por Unanimidade
29 - Moção nº 90 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2386
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Lúcia Garcia, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de junho de 2025.
Aprovada por Unanimidade