Resumo (2ª Ordinária do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2025 - 10:00
Encerramento: 05/06/2025 - 13:29



Mesa Diretora
Presidente: Ezequiel Pereira / PP
Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD
Segundo-Secretário: Reginaldo / PT



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cleyber Trajano / PSD
Edmilson Sousa / PT
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PL
Itamar Júnior / PODE
João Paulo / REDE
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / PSDB
Mattson Ranier / PT
Professor Jaire / PSD
Reginaldo / PT
Sebastião Cabral / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
João Gustavo Outros Sessão



Correspondências
COMOF Nº 285/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 23/05/2025 - Interessado: Jaire de Freitas Araujo
Assunto: Ofício 019/2025/CMCN. À Diretora Legislativa. Solicita a retirada do PL Ordinária de nº 28/2025.
COMOF Nº 307/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 05/06/2025 - Interessado: Lucas Mateus da Silva Lima
Assunto: Ofício 008/2025/CMCN A Ilma. Senhora Suerda Lima Cortez dos Santos Diretora Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos Assunto: Comunica a ausência do Vereador João Gustavo na 2º Sessão do mês de junho, em prol de demandas da Escola do Legislativo da Câmara Municipal.



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do mês de junho de 2025 foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leilza Palmeira
https://youtu.be/FqqgcIC-PaY?t=2860

2 - Sebastião Cabral
https://youtu.be/FqqgcIC-PaY?t=3243

3 - Edmilson Sousa
https://youtu.be/FqqgcIC-PaY?t=3884

4 - Lucieldo da Silva
https://youtu.be/FqqgcIC-PaY?t=4833

5 - Reginaldo
https://youtu.be/FqqgcIC-PaY?t=5267

6 - Cleyber Trajano
https://youtu.be/FqqgcIC-PaY?t=6360

7 - Professor Jaire
https://youtu.be/FqqgcIC-PaY?t=7689

8 - Itamar Júnior
https://youtu.be/FqqgcIC-PaY?t=8886

9 - Mattson Ranier
https://youtu.be/FqqgcIC-PaY?t=10391

10 - Ezequiel Pereira
https://youtu.be/FqqgcIC-PaY?t=11347




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 106 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2287
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor José Sinderley Dantas Nascimento.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2291
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Alekssandro de Araújo Apolinário.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 2292
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor José Gilvan de Souza.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1088 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 2262
Indica a instalação de iluminação pública no início da Rua Dr. José Bezerra Gomes, centro da cidade, em trecho recentemente habitado.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1089 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2263
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de conserto e manutenção dos mata-burros, próximo a propriedade de Joadi Silva, Aparecida e Benedito Horácio na comunidade de São Rafael, Zona Rural Município de Currais Novos.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1090 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2264
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro, próximo a igreja de São Rafael, na propriedade do senhor Luiz Pinheiro, na divisa de Joadi e Rosalina, na Zona Rural Município de Currais Novos.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1091 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2269
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – Instalação de esgoto geral no Bairro Parque das Pedras.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1092 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 2270
Sugere ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, o Sr. Clayper Salustiano, a recuperação dos mata burros localizados na estrada que dá acesso ao Povoado São Sebastião, zona rural de Currais Novos.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1093 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 2271
Solicita ao Poder Executivo a realização da limpeza e capinação na Rua Dr. José Bezerra Gomes, no centro da cidade.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1094 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 2272
Sugere ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, o Sr. Clayper Salustiano, a passagem da máquina nas estradas vicinais (carroçáveis) que dão acesso ao Povoado São Sebastião, zona rural de Currais Novos.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1095 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 2278
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Jorian Pereira, secretário Municipal de Educação, a disponibilização de colchonetes para os alunos da Escola Municipal em Tempo Integral Gilson Firmino da Silva.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1096 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 2279
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro, secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, um reparo em alguns pontos do calçamento da Rua Vivaldo Pereira Sobrinho, no bairro Radir Pereira.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1097 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 2281
Sugerem ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro e ao Coordenador de iluminação Pública, o Sr. Marinaldo Francisco, a iluminação da estrada carroçável na lateral do Centro Tecnológico Mineral do IFRN, que dá acesso as comunidades Totoró de Baixo, Saco dos Veados e Cachoeira.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1098 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2284
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de terraplanagem para recuperar a estrada, da comunidade terra nova na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1099 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2285
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro na divisa da propriedade do senhor Benedito Horácio e Geraldo Horácio, na comunidade São Rafael na Zona Rural Município de Currais Novos.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1100 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2286
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicito a limpeza urbana em toda lateral do Estádio Municipal de Futebol Coronel José Bezerra e também no final da Rua Bernadete Xavier onde o mesmo se encontra nesta cidade.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1101 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2289
Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a restauração do Largo Junior Toscano, como também uma rede de proteção (acima da tela), na quadra de esporte, um horário para pratica de esporte da referida quadra e um portão para fechar a quadra ao término dos jogos, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1102 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2290
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Rita Mangabeira, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos
Matéria lida
19 - Indicação nº 1103 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2293
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de parada de ônibus com cobertura para os estudantes na praça de skate.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1104 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2294
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores em toda a extensão da Rua Ladislau Galvão, localizada no bairro Antônio Rafael.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1105 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2296
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de gelo-baiano em trecho da Rua Prefeito Alcindo Gomes, como forma de orientar e organizar o trânsito em frente a UBS Manoel Salustino I.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1106 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2298
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a reconstrução da parada de ônibus em frente à Caern.
Matéria lida
23 - Moção nº 91 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2299
Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns a Senhor Luiz Sérgio Cordeiro de Lemos Vasconcelos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 04 de junho de 2025.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1109 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 2308
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da rua Francisco Ferreira de Araújo no bairro Alto de Santa Rita.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1110 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2309
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a recuperação do leito da Rua Celso Solto, localizada no bairro José Dantas de Araújo.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1111 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2310
Sugere ao senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie a instalação de um refletor de LED no poste localizado em frente ao estabelecimento Bujão de Gás, situado na Rua Aristides Gomes, bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1112 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2311
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providenciem uma placa de identificação para a Rua Francisca Leda Pinheiro, no bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1113 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2312
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um redutor de velocidade na parte pavimentada da Rua Lyebert Telles, localizada no Conjunto Belota, Bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1114 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2313
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de, no mínimo, 01(um) fisioterapeuta, para atuar na maternidade do município de Currais Novos/RN, a fim de promover a assistência no trabalho de parto, envolvendo a atenção primária da rede pública de saúde.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1115 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2314
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES, da Rua: José Luciano Neto, no Bairro Radir Pereira, zona urbana do Município de Currais Novos.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1116 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2315
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS GRANDES, na Rua: José Luciano Neto, no Bairro Radir Pereira, zona urbana do Município de Currais Novos.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1117 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2321
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a climatização da Creche Municipal Marilene Matias, localizada na Rua Maria Batista, 29, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
33 - Moção nº 80 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2261
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Onaldo Pedro Lopes de Matos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de junho de 2025.
Matéria lida
34 - Moção nº 81 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2282
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Cícero Francisco da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de maio de 2025.
Matéria lida
35 - Moção nº 82 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2316
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Afrânio Aurélio, tendo em vista a passagem da sua data natalícia, ocorrida em 29 de maio de 2025.
Matéria lida
36 - Moção nº 83 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2317
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Rodrigo Eduardo da Silva Araújo, tendo em vista a passagem da sua data natalícia, ocorrida em 02 de junho de 2025.
Matéria lida
37 - Moção nº 84 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2300
Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns a Senhora Maria Zeneide Leite Pessoa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 04 de junho de 2025.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleyber Trajano / PSD
Edmilson Sousa / PT
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PL
Itamar Júnior / PODE
João Paulo / REDE
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / PSDB
Mattson Ranier / PT
Professor Jaire / PSD
Reginaldo / PT
Sebastião Cabral / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 1841
Autoriza o poder executivo municipal a nomear de Rua Celi Marra de Souza a via pública atualmente identificada como Rua Projetada 05, situada no bairro José Dantas de Araújo, no município de Currais Novos/RN. A referida via é paralela à Rua Projetada 04 e perpendicular à Rua Projetada 02.
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2025
Turno: Único
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 2143
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor João Eduardo Pinheiro Lopes.
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2025
Turno: Único
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2153
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano, a senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida
Aprovada por Unanimidade
4 - Indicação nº 1029 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2110
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço poda de árvores na Praça Ubirajara Galvão situada na rua João Pessoa. No Centro da cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
5 - Indicação nº 1030 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2115
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a Capinagem e Limpeza entre as Ruas Joseildo Paizinho Dantas e Sátiro Pinheiro no Bairro Silvio Bezerra na Zona Urbana de Currais Novos/RN
Aprovada por Unanimidade
6 - Indicação nº 1031 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2117
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a revitalização do 4° canteiro da feira livre (canteiro dos calçados), em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
7 - Indicação nº 1032 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2118
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a complementação da pavimentação asfáltica da Avenida Teotônio Freire, a partir do ponto do centro de pastoral da Imaculada Conceição até a rotatória após a pista de Skate no bairro Dr. José Bezerra em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
8 - Indicação nº 1033 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2119
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – substituição de lâmpadas por refletores por toda a extensão da Rua Teotônio Freire, que inicia no centro da cidade.
Aprovada por Unanimidade
9 - Indicação nº 1034 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2120
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, que reivindique junto ao Governo do Estado e à Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, a alocação de recursos para a implementação de Postos Policiais em todos os bairros da cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
10 - Indicação nº 1035 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 2123
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a realização de uma limpeza geral ao redor da quadra de Zé de Pedinho até o dia 05/07/2025, onde será realizado a festa de São João na comunidade Maxinaré, Zona Rural do Município.
Aprovada por Unanimidade
11 - Indicação nº 1036 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2125
Indica ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada a Limpeza Geral e Roçagem do mato localizado na Rua do Topázio, bairro JK, da cidade Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
12 - Indicação nº 1037 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2126
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de Doulas para atuarem na maternidade do município de Currais Novos/RN, a fim de promover a assistência no trabalho de parto, envolvendo a atenção primária da rede pública de saúde.
Aprovada por Unanimidade
13 - Indicação nº 1038 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2127
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização do serviço de terraplanagem na Rua Cícero Gomes da Silva, bairro José Dantas.
Aprovada por Unanimidade
14 - Indicação nº 1039 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2129
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização do serviço de terraplanagem na Rua Pureza Pereira, bairro Radir Pereira.
Aprovada por Unanimidade
15 - Indicação nº 1040 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2131
Indica ao senhor Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Sueid Rusk Bezerra Lins, a criação de um programa de "Bolsa Atleta" para desportistas curraisnovenses.
Aprovada por Unanimidade
16 - Indicação nº 1041 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2134
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo à senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Maria Aparecida Alves Othon, a contratação de um profissional nutricionista para atuação na SEMTHAS.
Aprovada por Unanimidade
17 - Indicação nº 1042 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2135
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a adequação do número de profissionais nutricionistas atuantes no PNAE.
Aprovada por Unanimidade
18 - Indicação nº 1043 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2136
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a Instalação de uma parada de Ônibus com cobertura na Rua Moises Galvão por traz do Centro Administrativo Municipal no Bairro Gilberto Pinheiro Nesta Cidade.
Aprovada por Unanimidade
19 - Indicação nº 1044 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2138
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a realização de um recenseamento dos usuários das Unidades Básicas de Saúde para a revisão das áreas de abrangência e a consequente melhoria na distribuição dos serviços.
Aprovada por Unanimidade
20 - Indicação nº 1045 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 2140
Indico ao Prefeito Municipal Lucas Galvão da Cruz e a Secretaria de Turismo a Criação de Espaços Acessíveis em Eventos Públicos e Privados.
Aprovada por Unanimidade
21 - Indicação nº 1046 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2141
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a Instalação de uma parada de Ônibus com cobertura na Rua Governador Dix -Sept Rosado Bairro Centro Nesta Cidade
Aprovada por Unanimidade
22 - Indicação nº 1047 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2158
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos A Pavimentação em torno do CIMEI Creche Modelo Tia Neta no Bairro Paizinho Maria no MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS RN.
Aprovada por Unanimidade
23 - Indicação nº 1048 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 2161
Indica ao Excelentíssimo Prefeito, o senhor Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde, a senhora Alana de Moraes Garcia, a contratação de mais 01 (um) médico para atuar na emergência do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
24 - Indicação nº 1049 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2162
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – melhorias na iluminação pública e sinalização viária da estrada que liga o Distrito da Cruz ao município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
25 - Indicação nº 1050 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2166
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – inclusão da Rua Lucas Antônio Sobrinho, situada no bairro Nova Currais Novos, após a passagem molhada, na rota regular de coleta de lixo do município.
Aprovada por Unanimidade
26 - Indicação nº 1051 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2167
solicitar a instalação de uma academia de saúde popular na Rua Lula Gomes, situada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
27 - Indicação nº 1052 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2168
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a Instalação de uma Cobertura Metálica em frente ao CIMEI CRECHE MODELO TIA NETA no Bairro Paizinho Maria Nesta Cidade.
Aprovada por Unanimidade
28 - Indicação nº 1053 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2169
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação de melhorias na iluminação pública da Rua Lula Gomes, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
29 - Indicação nº 1054 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2170
Sugere ao Senhor Prefeito, Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, o serviço de terraplanagem para recuperar a estrada da comunidade São Rafael na Zona Rural de Currais Novos
Aprovada por Unanimidade
30 - Indicação nº 1055 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2188
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Construção de uma quadra de Futebol de Areia no Sítio Mirador zona Rural de Currais Novos
Aprovada por Unanimidade
31 - Indicação nº 1056 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2189
Indica ao senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, um estudo de viabilidade para a implantação de um aplicativo de mobilidade urbana.
Aprovada por Unanimidade
32 - Indicação nº 1057 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2190
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de piso no pátio da capela de Santa Maria Goretti, visando atender às necessidades do grupo de indivíduos acometidos por fibromialgia.
Aprovada por Unanimidade
33 - Indicação nº 1058 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2191
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implantação do prontuário eletrônico no Pronto-Socorro (PS) e no Pronto Atendimento (PA).
Aprovada por Unanimidade
34 - Indicação nº 1059 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2193
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a realização de um estudo de viabilidade para a instalação do Serviço de Atenção Especializada (SAE).
Aprovada por Unanimidade
35 - Indicação nº 1060 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2194
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de um equipamento de anestesia inalatória para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
Aprovada por Unanimidade
36 - Indicação nº 1061 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2195
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implementação de uma campanha de suplementação de vitamina na primeira infância.
Aprovada por Unanimidade
37 - Indicação nº 1062 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2196
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil.
Aprovada por Unanimidade
38 - Indicação nº 1063 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2197
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a realização de evento de promoção à saúde na Praça da Imaculada e nos bairros do município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
39 - Indicação nº 1064 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2198
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de toldo na UBS Manoel Salustino II.
Aprovada por Unanimidade
40 - Indicação nº 1065 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2199
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, melhorias nos ginásios poliesportivos Cortezão e Geraldão.
Aprovada por Unanimidade
41 - Indicação nº 1066 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2203
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a realização de melhorias na infraestrutura do Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II).
Aprovada por Unanimidade
42 - Indicação nº 1067 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 2206
Indico a implantação de saneamento básico com urgência na Rua Margarida Pedro Cavalcante – Bairro José Dantas
Aprovada por Unanimidade
43 - Indicação nº 1068 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2207
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Construtor Manoel Cardoso, localizada no bairro Prof. Gilberto da Cunha Pinheiro.
Aprovada por Unanimidade
44 - Indicação nº 1069 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2210
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a contratação de um psicólogo e um psiquiatra para cada unidade básica de saúde do nosso município.
Aprovada por Unanimidade
45 - Indicação nº 1070 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2211
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, melhorias na iluminação da Rua Laurentino Pereira de Araújo, localizada no bairro Manoel Salustino.
Aprovada por Unanimidade
46 - Indicação nº 1071 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 2215
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à pavimentação da rua Antônio Porfirio da Silva no bairro Alto de Santa Rita.
Aprovada por Unanimidade
47 - Indicação nº 1072 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2222
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda de árvores na Rua 3 de Maio no Bairro Gilberto Pinheiro na cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
48 - Indicação nº 1073 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2223
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a limpeza e pintura de meio fio na Rua 3 de Maio Nesta Cidade
Aprovada por Unanimidade
49 - Indicação nº 1074 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2224
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo a Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde , A DESIGUINAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO NA UPA ( UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) situada na Rua Professora Maria Jose Varela no Bairro Santa Maria Goretti no Município de Currais Novos – RN
Aprovada por Unanimidade
50 - Indicação nº 1075 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2228
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, a pavimentação Asfáltica das ruas Cipriano Lopes Galvão e Laurindo Escrivão propriamente em frente a Capela de Nossa Senhora de Lourdes no Bairro Gilberto Pinheiro, na Zona Urbana de Currais Novos R/N.
Aprovada por Unanimidade
51 - Indicação nº 1076 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 2229
Sugere a Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos nas duas vias da Rua Laurentino Bezerra (feira livre), centro de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
52 - Indicação nº 1077 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 2230
Sugere a Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos no cemitério Nossa Senhora de Fatima, no bairro Paizinho Maria.
Aprovada por Unanimidade
53 - Indicação nº 1078 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2236
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano – a perfuração de um poço no Povoado Malhada na Areia, próximo ao número nº 9999, localizado na zona rural do município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
54 - Indicação nº 1079 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2238
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a revitalização da pavimentação da Rua Cândido Mendes, localizada no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
55 - Indicação nº 1080 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2239
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pintura e sinalização da lombada localizada na Rua Serra Negra, próximo a Padaria Serra Negra, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
56 - Indicação nº 1081 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 2246
Indica a instalação de comedouros e bebedouros para animais de pequeno porte em situação de rua, em locais estratégicos do município.
Aprovada por Unanimidade
57 - Indicação nº 1082 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2247
Sugere ao Senhor Chefe do Escritório Local da Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, o conserto e manutenção da rede de esgoto localizada na Rua Vereador Tomaz Pinheiro, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
58 - Indicação nº 1083 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2250
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Complementação da Pavimentação da Rua: Riacho Salgado, no Bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do Município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
59 - Indicação nº 1084 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 2251
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e a Secretária Municipal de Trânsito e Transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva - a instalação de um Semáforo próximo ao Geraldão na Av. Cândido Dantas com a Professora Nair Costa, e outro na Maria José Varela com a Cândido Dantas.
Aprovada por Unanimidade
60 - Indicação nº 1085 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 2252
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à pavimentação da Rua Maria Aragão no bairro José Dantas de Araújo.
Aprovada por Unanimidade
61 - Indicação nº 1086 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2255
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua: Bráz Machado de Nóbrega, no Bairro Radir Pereira, zona urbana do Município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
62 - Indicação nº 1087 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2256
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de Material de Asfalto na Rua: Maestro José Carlos, no Bairro Radir Pereira, zona urbana do Município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
63 - Moção nº 73 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 2108
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Família “Os Bodegas”, pela organização da 7ª Cavalgada de Nossa Senhora de Fátima.
Aprovada por Unanimidade
64 - Moção nº 74 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2114
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, por zerar a fila de cirurgias bucomaxilofaciais para PCDs.
Aprovada por Unanimidade
65 - Moção nº 75 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 2183
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Repúdio à apresentação da Banda Camisa de Vênus, ocorrida no dia 24 de maio de 2025, durante o evento “Cactus Moto Fest”, no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
66 - Moção nº 76 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 2244
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Sr. Wellington Douglas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de maio de 2025.
Aprovada por Unanimidade
67 - Moção nº 77 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2253
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Noêmia Assunção de Souza Gentile, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de junho de 2025.
Aprovada por Unanimidade
68 - Moção nº 78 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 2259
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Mattson Ranier Gomes de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de junho de 2025.
Aprovada por Unanimidade
69 - Moção nº 79 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 2260
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Ingrydi Bheatryz Brandão da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de junho de 2025.
Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 23 de 2025
  • Cleyber Trajano - Sim
  • Edmilson Sousa - Sim
  • Ezequiel Pereira - Não Votou
  • G. Charles - Sim
  • Itamar Júnior - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Leilza Palmeira - Sim
  • Lucieldo da Silva - Sim
  • Mattson Ranier - Sim
  • Professor Jaire - Sim
  • Reginaldo - Sim
  • Sebastião Cabral - Sim