Matérias do Expediente (2ª Ordinária do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 39
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Protocolo: 1828
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento da Feirinha de Sant’Ana da Festa da padroeira de Sant’Ana de Currais Novos como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Currais Novos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 1841
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo municipal a nomear de Rua Celi Marra de Souza a via pública atualmente identificada como Rua Projetada 05, situada no bairro José Dantas de Araújo, no município de Currais Novos/RN. A referida via é paralela à Rua Projetada 04 e perpendicular à Rua Projetada 02. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles, Professor Jaire
Protocolo: 1844
Turno: -
Texto original
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Institui a Comenda “Prêmio Educação de Qualidade – Professor (a) Destaque”, destinada a homenagear os (as) professores (as) das instituições de ensino públicas e privadas sediadas no município. - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 1824
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano à senhora Maria Lúcia Alcides de Oliveira. - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 1826
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Simara Batista de Araújo. - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1829
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas à Senhora Maria Luzineide da Silva. - |
Matéria lida |
7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1830
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao Senhor Daniel Aureliano Dantas Rodrigues da Silva. - |
Matéria lida |
8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Protocolo: 1832
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor José Alinaldo dos Santos. - |
Matéria lida |
9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Protocolo: 1842
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. José Anderson Marques da Silva. - |
Matéria lida |
10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 1851
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora a Paloma Aris Alves Cunha. - |
Matéria lida |
11 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte, à recuperação dos Campos para o Campeonato Ruralzão. - |
Matéria lida |
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12 |
Sugere ao Senhor Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Anderson Jean de Araújo Alves, que seja realizada a obra de conserto e manutenção da rede de esgoto do bueiro localizado na Rua Luiz de França, próximo a residência de nº142, no Bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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13 |
Indicação nº 905 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1809
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de dois redutores de velocidade ou lombadas em frente à casa de nº 452 da Senhora Zuleide e enfrente a casa de nº 366 do Senhor Araújo, na Rua Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Município de Currais Novos. - |
Matéria lida |
14 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Limpeza na Av. Tungstênio no bairro JK. - |
Matéria lida |
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15 |
Indicação nº 907 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1811
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Expedito Cipriano Dantas com Raimundo Ferreira Campos, na Zona Rural Município de Currais Novos. - |
Matéria lida |
16 |
Indicação nº 908 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1812
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Francisco Saturnino Dantas e Expedito Cipriano Dantas, na Zona Rural Município de Currais Novos. - |
Matéria lida |
17 |
Sugere ao Exm. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e a Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Alana de Moraes, a instalação de uma esteira ergométrica na policlínica do nosso município. - |
Matéria lida |
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18 |
Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos,
Lucas Galvão da Cruz, para que seja viabilizada por meio dos setores competentes da Prefeitura, a instalação de relógios digitais do tipo “painéis de mensagens variáveis” (PMVs), que exibam a hora, a temperatura e mensagens informativas, em pontos estratégicos da cidade de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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19 |
Indicação nº 911 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1816
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, obras de pavimentação com piso intertravado em frente à capela do Sagrado coração Jesus no Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de Currais Novos - |
Matéria lida |
20 |
Sugere ao senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie a instalação de um refletor de LED na rua Ladislau Galvão, na altura da casa nº 93, bairro Centro, em Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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21 |
Sugere ao Exm. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Educação, o Sr. Jorian Pereira da Silva, a instalação de detector de metais nas escolas da rede municipal de ensino. - |
Matéria lida |
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22 |
Sugere ao senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie a instalação de um refletor de LED no Poste localizado em frente a entrada do Haras de Almir, na estrada para o Sítio Cachoeira. - |
Matéria lida |
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23 |
Sugere ao senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie a instalação de um refletor de LED nas proximidades do Chafariz, no Sítio Cachoeira. - |
Matéria lida |
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24 |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a iluminação com refletor em Led da rua Alcindo Lopes de Vasconcelos Galvão . - |
Matéria lida |
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25 |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a iluminação com refletor em Led da rua Manoel Severino Neto - |
Matéria lida |
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26 |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - limpeza e roço nas acomodações da Mina Brejuí, Zona Rural de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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27 |
Indicação nº 919 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 1834
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a Limpeza do Poço que abastece a Comunidade Trangola, zona rural do Município de Currais Novos. - |
Matéria lida |
28 |
Indicação nº 920 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 1835
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, a PAVIMENTAÇÃO da Rua: Luiz Ferreira Sobrinho, próximo da AABB, Bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do Município de Currais Novos. - |
Matéria lida |
29 |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a iluminação com refletor em Led da rua Juvenal de Oliveira - |
Matéria lida |
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30 |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a iluminação com refletor em Led da rua Sátiro Pinheiro . - |
Matéria lida |
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31 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Limpeza da Praça da Imaculada na rua Francisco Vilar de Araújo. - |
Matéria lida |
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32 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à aplicação de Camada Asfáltica no final da Av. 13 de Maio. - |
Matéria lida |
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33 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à aplicação de Camada Asfáltica na rua Belita Mendes, no bairro Paizinho Maria. - |
Matéria lida |
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34 |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a
adoção de políticas públicas que incluam a atuação de optometristas nos serviços de atenção primária à saúde visual, com o objetivo de ampliar o acesso à triagem, avaliação, correção e prevenção de problemas visuais da população de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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35 |
Indica ao Executivo Municipal a criação de um Curral
Municipal para o recolhimento e abrigo de animais de grande porte soltos em vias urbanas e rodovias do município - |
Matéria lida |
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36 |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde e à
Prefeitura a regularização do fornecimento de medicamentos em falta na rede pública de saúde. - |
Matéria lida |
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37 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça em frente ao Ginásio Ubirajara Galvão, bairro Dr. José Bezerra. - |
Matéria lida |
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38 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Jorian Pereira dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de maio de 2025. - |
Matéria lida |
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39 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Jose Itamar Diniz Andrade, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 7 de Maio de 2025. - |
Matéria lida |