Resumo (1ª Ordinária do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2025 - 10:00
Encerramento: 06/05/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: João Gustavo / PCdoB
Vice-Presidente: Ezequiel Pereira / PP
Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD
Segundo-Secretário: Reginaldo / PT



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Edmilson Sousa / PT
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PL
Itamar Júnior / PODE
João Gustavo / PCdoB
João Paulo / REDE
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / PSDB
Professor Jaire / PSD
Reginaldo / PT
Sebastião Cabral / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cleyber Trajano Outros Sessão
Mattson Ranier Outros Sessão



Correspondências
COMOF Nº 254/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 05/05/2025 - Interessado: Katiana Cristina da Silva Macedo
Assunto: Ofício 12/2025 Ao Senhor João Gustavo Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos Assunto: O Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal (CMPDA) de Currais Novos vem por meio deste solicitar a V.Exª uma reunião em formato de fórum com todos os vereadores dessa casa e seus respectivos assessores com a seguinte temática: “O que significa o CMPDA e suas atribuições no contexto da causa animal.”



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária do mês de abril de 2025 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leilza Palmeira

2 - Professor Jaire

3 - G. Charles

4 - Lucieldo da Silva

5 - Edmilson Sousa

6 - Sebastião Cabral

7 - Reginaldo

8 - João Paulo

9 - Itamar Júnior

10 - Ezequiel Pereira

11 - João Gustavo




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 21 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 1782
Institui a Comenda “Prêmio Educação de Qualidade – Aluno (a) Nota Dez”, destinada a homenagear alunos com excepcional desempenho acadêmico.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 1745
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Senhor Marcos Breno de Lima Silva.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1768
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano a Senhora Nathalia Lissa Batista Gomes de Andrade.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1769
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Judson Matheus Santos Araújo.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1784
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao senhor Raimundo Bezerra de Melo (Zuquinha).
Matéria lida
6 - Indicação nº 884 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1734
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de obras de cobertura de forma paliativa com piçarro asfáltico, na Rua Francisco Sales, localizado no Distrito da Cruz.
Matéria lida
7 - Indicação nº 885 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1750
Sugere à Secretaria Municipal de Educação a designação de cuidador escolar para a Escola Justino Dantas, no Distrito da Cruz, destinado ao acompanhamento de aluno com laudo de Transtorno do Espectro Autista (TEA) na turma do 6º ano, turno vespertino.
Matéria lida
8 - Indicação nº 886 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1758
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - David Narwith Marques Gomes - a criação de um pequeno parque ecológico, com trilha natural para caminhadas no Distrito da Cruz, Zona Rural de Currais Novos.
Matéria lida
9 - Indicação nº 887 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1759
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Pedro Fidelis, localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
10 - Indicação nº 888 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1760
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - o plantio de árvores nas margens das estradas rurais, para ajudar na preservação do solo, no Distrito da Cruz, Zona Rural de Currais Novos.
Matéria lida
11 - Indicação nº 889 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 1762
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – aplicação de material de piche e posteriormente calçamento da Rua Lieberty Telles, JK.
Matéria lida
12 - Indicação nº 890 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1763
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de um coletor de lixo, na Rua Pedro Fidélis, no bairro Paizinho Maria, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
13 - Indicação nº 891 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 1764
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação de uma lombada, Rua Nenê Herôncio, no bairro Walfredo Galvão (IPE).
Matéria lida
14 - Indicação nº 892 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1765
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a Recuperação das Estradas nas Comunidades Serrota Preta, Negros do Riacho e Serrote do Melo até ao Catunda, zona rural do Município de Currais Novos.
Matéria lida
15 - Indicação nº 893 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1766
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Passagem de Máquina com A Colocação de Material de Asfalto na Rua: Arnóbio Medeiros, no bairro Manoel Salustino, por trás da antiga usina de algodão.
Matéria lida
16 - Indicação nº 894 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 1771
Sugere ao Exm. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizado um curso de primeiros socorros para os alunos e funcionários da Escola Municipal Justino Dantas.
Matéria lida
17 - Indicação nº 895 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 1772
Sugere ao Exm. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, a Instalação de um Centro de idosos, no Distrito da Cruz.
Matéria lida
18 - Indicação nº 896 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1773
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza das ruas ao redor da Capela de Santa Maria Gorete.
Matéria lida
19 - Indicação nº 897 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 1774
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de educação - Sr. Jorian Pereira dos Santos e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – melhorias urgentes na estrutura da Escola Municipal Francisco Leonis.
Matéria lida
20 - Indicação nº 898 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1775
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, uma operação para fechar buraco aberto na Rua Felipe Camarão, bairro Santa Maria Gorete.
Matéria lida
21 - Indicação nº 899 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1776
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviços de limpeza mato e retirada de entulho, na Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
22 - Indicação nº 900 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1778
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Educação - Jorian Pereira dos Santos - sugere a compra de novos livros para a biblioteca da Escola Municipal Justino Dantas, localizada no Distrito da Cruz, Zona Rural de Currais Novos.
Matéria lida
23 - Indicação nº 901 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1779
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de uma rota de transporte mensal para aumentar o alcance dos serviços de acompanhamento e prevenção da atenção básica em comunidades rurais atendidas pela UBS do Distrito da Cruz.
Matéria lida
24 - Indicação nº 902 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1783
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implementação da sala de vacina na UBS do Distrito da Cruz.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edmilson Sousa / PT
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PL
Itamar Júnior / PODE
João Gustavo / PCdoB
João Paulo / REDE
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / PSDB
Professor Jaire / PSD
Reginaldo / PT
Sebastião Cabral / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 804 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1580
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à Iluminação em LED da Rua Francisco Ubaldo Sobrinho, bairro Radir Pereira.
Aprovada por Unanimidade
2 - Indicação nº 805 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 1584
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, à Poda de Árvores no Cemitério Nossa Senhora de Fátima.
Aprovada por Unanimidade
3 - Indicação nº 806 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1594
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Iracema Emília Dantas, situada no Bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
4 - Indicação nº 807 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1595
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um calçadão contornando o Ginásio Poliesportivo e a Capela do Sagrado Coração de Jesus no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
5 - Indicação nº 808 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1596
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, melhorias na iluminação pública por trás da Capela do Sagrado Coração de Jesus no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
6 - Indicação nº 809 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1599
Indica a Senhora Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; Maria Aparecida Alves Othon, e extensivamente ao Senhor Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação; David Narwith Marques Gomes, e ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, Adriano Bezerra Nunes, a realização de um curso de artesanato direcionado às mulheres mães do bairro Radir Pereira.
Aprovada por Unanimidade
7 - Indicação nº 810 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 1607
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à limpeza de matos no CMEI Tia Neta, localizada no bairro Paizinho Maria.
Aprovada por Unanimidade
8 - Indicação nº 811 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1608
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Chefe do Escritório local da CAERN, o Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o reparo no calçamento da rua José Borges de Oliveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
9 - Indicação nº 812 de 2025
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 1609
Sugere ao Deputado Federal, LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO, para que disponibilize uma Emenda Parlamentar com o intuito de ajudar a instituição Casa Irmã Ananília no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
10 - Indicação nº 813 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1610
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação com paralelepípedos da frente da Capela do Sagrado Coração de Jesus ligando até o acesso da Rua Justino Dantas no Distrito da Cruz, zona rural do Município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
11 - Indicação nº 814 de 2025
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 1611
Sugere ao Deputado Federal, LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO, a disponibilidade de uma Emenda Parlamentar para que, junto com a prefeitura Municipal de Currais Novos possamos adquirir um trator de esteira.
Aprovada por Unanimidade
12 - Indicação nº 815 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1612
Indica ao senhor Subsecretário da Juventude, Gabriel Medeiros de Miranda, a execução de uma edição da Praça da Juventude em Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
13 - Indicação nº 816 de 2025
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 1613
Sugere ao Deputado Federal LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO, para que, disponibilize junto a bancada federal uma Emenda de Bancada, com o intuito de que seja feito o asfalto da comunidade Totoro no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
14 - Indicação nº 817 de 2025
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 1614
Sugere aos Deputados Federais, NATÁLIA BASTOS BONAVIDES e FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA, para que, disponibilizem junto a bancada federal uma Emenda de Bancada, com o intuito de que seja feito o asfalto da comunidade Totoro no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
15 - Indicação nº 818 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1615
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza total e capinagem da Rua Luiz Lopes Neto no bairro Dr. José Bezerra.
Aprovada por Unanimidade
16 - Indicação nº 819 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1616
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à Iluminação em LED da Rua Dr. José Bezerra Gome, Bairro Centro.
Aprovada por Unanimidade
17 - Indicação nº 820 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1623
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silvas, que pinte de amarelo luminoso toda a extensão do canteiro central da Avenida Brasil, como também metade dos postes de iluminação que fica em cima do canteiro, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
18 - Indicação nº 821 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1628
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, o calçamento da Rua Mario Aragão, bairro José Dantas de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
19 - Indicação nº 822 de 2025
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 1636
Sugere ao Deputado Federal LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO, para que, disponibilize e insira o (ProVB), Programa de Vendas em Balcão, grãos como SOJA, TRIGO e TORTA aos produtores rurais no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
20 - Indicação nº 823 de 2025
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 1637
Sugere aos Deputados Federais, NATÁLIA BASTOS BONAVIDES e FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA, para que, disponibilize e insira o (ProVB), Programa de Vendas em Balcão, grãos como SOJA, TRIGO e TORTA aos produtores rurais no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
21 - Indicação nº 824 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 1640
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação da placa de sinalização de lombada ou pintura da mesma, localizada na Rua Abílio Chacon, 357, no Bairro JK.
Aprovada por Unanimidade
22 - Indicação nº 825 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1641
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação de toda extensão da Comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
23 - Indicação nº 826 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1642
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça pública na Comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
24 - Indicação nº 827 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1648
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a instalação de uma cisterna na UBS da Comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
25 - Indicação nº 828 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1649
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à revitalização do solo com cobertura tipo borra de asfalto na Rua José da Mata, no Bairro Radir Pereira.
Aprovada por Unanimidade
26 - Indicação nº 829 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1651
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à pavimentação da Rua José da Mata, Bairro Radir Pereira.
Aprovada por Unanimidade
27 - Indicação nº 830 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1652
Sugere ao Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao chefe de escritório da CAERN local, Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, que seja realizada a extensão da rede de agua na rua José da Mata, no Bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
28 - Indicação nº 831 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1655
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, melhorias na iluminação pública da Comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
29 - Indicação nº 832 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1665
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, iluminação com refletores na entrada do Sitio Marcação, no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
30 - Indicação nº 833 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 1666
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Construção de um Campo de Futebol no Distrito da Cruz.
Aprovada por Unanimidade
31 - Indicação nº 834 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1667
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza total e capinagem na Creche Margarida Cunha, no Bairro JK.
Aprovada por Unanimidade
32 - Indicação nº 835 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 1668
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, colocar Material Asfáltico na rua Maria do Rosário no bairro Alto de Santa Rita.
Aprovada por Unanimidade
33 - Indicação nº 836 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1669
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal, a reforma da Creche Margarida Cunha, localizada no bairro JK. No município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
34 - Indicação nº 837 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1674
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz., ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e ao Sr. Jorian Santos, Secretário Municipal de Esportes e Educação, a reforma e cobertura da quadra esportiva da Povoado Trangola.
Aprovada por Unanimidade
35 - Indicação nº 838 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1675
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado um mutirão de limpeza e capinagem no Povoado Trangola, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
36 - Indicação nº 839 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 1676
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, à contratação de um Profissional de Fisioterapia para atuar na UBS - Geraldo Rufino de Araújo no Distrito da Cruz.
Aprovada por Unanimidade
37 - Indicação nº 840 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1677
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à pavimentação do entorno da igreja de São José no Povoado Trangola, incluindo a quadra da referida Igreja.
Aprovada por Unanimidade
38 - Indicação nº 841 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1678
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à pavimentação em paralelepípedo da Rua José da Mata, Bairro Radir Pereira.
Aprovada por Unanimidade
39 - Indicação nº 842 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 1679
Sugere Exm. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, que seja realizada a limpeza das ruas não pavimentadas do Distrito da Cruz.
Aprovada por Unanimidade
40 - Indicação nº 843 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 1680
Sugere Exm. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, que seja realizada a sinalização indicativa dos locais apropriados para banho, no açude Úrsula Medeiros, no Distrito da Cruz.
Aprovada por Unanimidade
41 - Indicação nº 844 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 1682
Sugere Exm. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, que seja realizada a roçagem dos matos nas laterais da estrada que liga ao Distrito da Cruz.
Aprovada por Unanimidade
42 - Indicação nº 845 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 1683
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à colocação de Material Asfáltico no início da Av. 13 de Maio por trás do DNIT no bairro Paizinho Maria.
Aprovada por Unanimidade
43 - Indicação nº 846 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 1684
Sugere Exm. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, que seja colocada uma tela na quadra de areia do Distrito da Cruz.
Aprovada por Unanimidade
44 - Indicação nº 847 de 2025
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 1685
Sugere a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, para que seja realizada a pavimentação asfáltica da BR 226 até a estrada que liga o Povoado São Sebastião no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
45 - Indicação nº 848 de 2025
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 1686
Sugere a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, para que seja realizada a pavimentação asfáltica da antiga RN 042, hoje BR 104, até a estrada que liga ao Povoado Maxinaré no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
46 - Indicação nº 849 de 2025
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 1687
Sugere ao senhor Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento para que seja realizada a revitalização da estrada de acesso ao Sítio Namorados no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
47 - Indicação nº 850 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 1688
Sugere Exm. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, que seja realizada a troca da areia da quadra do Distrito da Cruz.
Aprovada por Unanimidade
48 - Indicação nº 851 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 1690
Sugere ao Exm. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e a Exma. Sra. Natécia Shiley Nunes, diretora do DER-RN a instalação de guardirreios nas curvas mais acentuadas da estrada que liga a BR-226 ao Distrito da Cruz.
Aprovada por Unanimidade
49 - Indicação nº 852 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1693
Sugere a Sra. Diretora-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte - DER, Natecia Shirley Nunes, a implementação de uma defensa metálica na curva mais acentuada do entroncamento da BR-226 sentido a comunidade Maniçoba ao Distrito da Cruz na Zona Rural do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
50 - Indicação nº 853 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1694
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Sueid Rusk Bezerra Lins, a revitalização no Campo de Futebol, incluindo-se a pintura de traves e aquisição de novas redes, para fortalecer a atividade esportiva no Distrito da Cruz – Zona rural do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
51 - Indicação nº 854 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1695
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, David Narwith Marques Gomes, a instalação de uma placa de boas-vindas com a inscrição “SEJA BEM VINDO AO DISTRITO DA CRUZ”, nos acessos da entrada ao Distrito da Cruz – Zona Rural de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
52 - Indicação nº 855 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1696
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado serviço de limpeza de lixo e retirada de metralha, por trás do prédio do MP e TRE, no município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
53 - Indicação nº 856 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1697
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado o conserto e manutenção dos equipamentos da academia popular localizada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
54 - Indicação nº 857 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1698
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a criação de um parque infantil público no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
55 - Indicação nº 858 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1699
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a finalização da pavimentação da Rua Izabel Lucinda, localizada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
56 - Indicação nº 859 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1702
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a contratação de profissionais de fisioterapia e educação física para realizarem treinamentos funcionais com os idosos residentes no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
57 - Indicação nº 860 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1704
Sugiro à Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a realização de melhorias estruturais e a aquisição de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde Geraldo Rufino, situada no Distrito da Cruz.
Aprovada por Unanimidade
58 - Indicação nº 861 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1705
Sugiro à Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a alocação de materiais e equipamentos necessários para a estruturação das salas de atendimento ambulatorial e do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Geraldo Rufino, situada no Distrito de Cruz
Aprovada por Unanimidade
59 - Indicação nº 862 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1706
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a recolha de podas de árvore e entulho, na Rua Ceará, no 126, localizado no bairro Santa Maria Gorete.
Aprovada por Unanimidade
60 - Indicação nº 863 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1707
Sugere à Sra. Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
61 - Indicação nº 864 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1708
Sugere à Senhora Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para tornar viável a criação e instituição do Programa ‘Ela Pode’, no âmbito do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
62 - Indicação nº 865 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1709
Sugere à Senhora Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo e uma Academia Popular no bairro Radir Pereira, localizado em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
63 - Indicação nº 866 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1710
Sugere Senhora Deputada Federal Carla Dickson. que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Parque para Caminhadas e Corridas além de uma Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
64 - Indicação nº 867 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1711
Sugere à Sr. Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de uma Praça de Esportes no terreno localizado ao lado da Igreja Assembleia de Deus Ministry, situada na Rua Manoel Bimba, nº 77, Bairro José Dantas, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
65 - Indicação nº 868 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1712
Sugere à Senhora Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a instalação de uma cobertura na quadra poliesportiva do Instituto Vivaldo Pereira, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
66 - Indicação nº 869 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1713
Sugere à Senhora Deputada Federal Carla Dickson que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a aquisição de rações destinadas a animais de pequeno porte (cães e gatos), a serem distribuídas pela ONG Amigos do Chiquinho, localizada no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
67 - Indicação nº 870 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1714
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um campo de futebol com medidas oficiais (105 metros de comprimento por 68 metros de largura) e gramado, na Terra Nova, nas proximidades do Parque de Vaquejada, no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
68 - Indicação nº 871 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1715
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Francisco Sales, situada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
69 - Indicação nº 872 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1716
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Abdias Nicomédio, situada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
70 - Indicação nº 873 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1720
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a Construção de (01) uma Proteção na Parede do Açude Ursula Medeiros, localizado no Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
71 - Indicação nº 874 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1721
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a COLOCAÇÃO de (01) uma Placa “SEJAM BEM-VINDOS/VOLTE SEMPRE” na entrada do Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
72 - Indicação nº 875 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1722
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - Solicita a construção de sistema de tratamento de água, com unidades de clarificação e decantação, para a rede de abastecimento do Distrito da Cruz.
Aprovada por Unanimidade
73 - Indicação nº 876 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1725
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a realização de obras de alargamento, retirada de pedras e construção de barreira de segurança na ladeira de acesso à comunidade Terra Nova, localizada na área urbana do Distrito da Cruz.
Aprovada por Unanimidade
74 - Indicação nº 877 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1726
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Allana de Morais Garcia, que disponibilize técnico de enfermagem para compor a equipe da UBS GERALDO RUFINO DE ARAÚJO, localizado no Distrito da Cruz.
Aprovada por Unanimidade
75 - Indicação nº 878 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1727
Sugere ao Exm° Prefeito, o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de coletores de lixo no açude Ursula Medeiros, no Distrito da Cruz.
Aprovada por Unanimidade
76 - Indicação nº 879 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1728
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à pavimentação em paralelepípedo Rua Maria Clementina, no Distrito da Cruz.
Aprovada por Unanimidade
77 - Indicação nº 880 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1729
Solicita a disponibilização de atendimento psicológico na Unidade Básica de Saúde (UBS) Geraldo Rufino do povoado Cruz, com foco no acompanhamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Aprovada por Unanimidade
78 - Indicação nº 881 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1731
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a designação de um espaço para praça de alimentação na Praça Alcindo Salustiano, localizada na Avenida Justino Dantas, no Distrito da Cruz.
Aprovada por Unanimidade
79 - Indicação nº 882 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 1732
Sugere ao Exm. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, que seja realizada a limpeza, com a retirada de todo os resíduos dos materiais, das ruas que foram pavimentadas no Distrito da Cruz.
Aprovada por Unanimidade
80 - Indicação nº 883 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1733
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a construção de um novo cemitério público, no Distrito da Cruz, Zona Rural do Município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
81 - Moção nº 48 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1581
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Sthefany Laís Palmeira de Medeiros, tendo em vista a passagem da sua data natalícia, ocorrida em 15 de abril de 2025.
Aprovada por Unanimidade
82 - Moção nº 49 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1593
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Elias Galdino da Silva Júnior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de abril de 2025.
Aprovada por Unanimidade
83 - Moção nº 50 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1597
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Francisca Maria Marques Gomes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 14 de abril de 2025.
Aprovada por Unanimidade
84 - Moção nº 51 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 1598
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Antônio Faustino da Silva Junior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de abril de 2025.
Aprovada por Unanimidade
85 - Moção nº 52 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1630
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Gilvania Pereira da Silva Cirilo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de abril de 2025.
Aprovada por Unanimidade
86 - Moção nº 53 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1631
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Luiz Benes Leocádio de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de abril de 2025.
Aprovada por Unanimidade
87 - Moção nº 54 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1645
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Ramaina Duarte de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 21 de abril de 2025.
Aprovada por Unanimidade
88 - Moção nº 55 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1647
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Geraldo José Dantas Filho, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 23 de abril de 2025.
Aprovada por Unanimidade
89 - Moção nº 56 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 1670
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Alexandre Nunes (Neném Motoqueiro), tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 24 de abril de 2025.
Aprovada por Unanimidade