Matérias do Expediente (2ª Ordinária do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício N.º 095/2023/PMCN/GP - Assunto: Justificativa do Projeto de Lei N.º 002/2023.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à Igreja Pentecostal Shalom Adonai.”

Ofício N.º 100/2023/PMCN/GP - Assunto: Justificativa do Projeto de Lei N.º 003/2023.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder por doação, fundamentada em interesse público, um veículo à Casa Irmã Ananília, para o fim que especifica.”

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à Exma. Sra. Márcia Faria Maia.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao Exmo. Sr. Garibaldi Alves Filho.

“Institui a obrigação de divulgação, pela Câmara Municipal de Currais Novos, de
informações relativas às emendas parlamentares impositivas."

Sugere ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a instalação de
iluminação ornamental na Pedra do Caju, no Mirante da Ladeira, na Parede do Açude do Totoró e na Passarela de Travessia no Sangradouro.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizada a coleta de lixo, na comunidade Mirador.

Sugere-se ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o Sr. Joelmir Soares da Silva, a realização de serviços que garantam a cobertura do espaço utilizado como refeitório pela Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão, localizada no Povoado Totoró.

Sugere ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Sousa Junior, à Secretaria Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, a implantação do serviço de Telemedicina nas seguintes Unidades Básicas de Saúde: Antônia Justino, Joaninha Parteira, Francisco Joseane, Dr. Geraldo Rufino, Dr. Ferreirinha e José Dantas.

Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Junior - à Secretaria Municipal de Saúde -
Alana de Morais Garcia - a implantação de internet na Unidade Básica de Saúde do Catunda, a fim de
possibilitar a integração dos cadastros e prontuários dos usuários com o E-SUS.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A construção de uma quadra de Futebol de Areia no Mirador, Zona Rural.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Milton Caçador localizada no bairro Dr. José Dantas de Araújo.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Manoel Coró localizada no bairro Dr. José Dantas de Araújo.

Indica ao Exmo. Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize, em regime de urgência, a reposição de lâmpada queimada no Poste localizado na altura da casa nº 127, na rua Bitônia Salustino, bairro Parque Dourado, no município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes Garcia. Que seja realizado um mutirão de atendimentos odontológicos na UBS do Povoado Totoró. Zona Rural.

Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa, nº 71 do Sr. João Marcelino de Lima, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a revitalização no Museu Histórico Antônio Quintino Filho.

Indica a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; Josefa Maria da Silva Moura, realizar estudo de viabilidade para enfrentamento à "Pobreza Menstrual” no município de Currais Novos.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior; e extensivamente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de estudo de viabilidade para instalação de energia solar, para geração própria de energia nos prédios públicos de Currais Novos.

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, David Narwith Marques Gomes, a ativação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Currais Novos.

Indico a PINTURA E A COLOCAÇÃO DE (01) PLACA
INDICANDO LOMBADA, na Rua: Dr. João Dutra de
Almeida, em frente a APAE, bairro JK, área urbana
do município de Currais Novos/RN.

Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Expedito Cipriano Dantas com Raimundo Ferreira Campos, na Zona Rural Município de Currais Novos.

Indico, ao Poder Executivo Municipal, disponibilização de local para a utilização de Som automotivos em geral na cidade de Currais Novos.

Indico, a Deputada Estadual Terezinha Maia, que intervenha junto ao Governo do Estado do RN, que solicite a transformação do 2º Pelotão Rodoviário Estadual instalado na Cidade de Currais Novos/RN para Companhia Independente de Policiamento Rodoviário Estadual.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja viabilizada a implantação de uma ACADEMIA POPULAR na comunidade Serrinha, zona rural no município de Currais Novos/RN.

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a substituição
do poste de luz por iluminação do tipo refletor,
bem como a instalação de um guarda-corpo na
Ponte localizada sobre o Rio São Bento, na BR 226,
no limite do bairro Paizinho Maria com o Centro.

Sugere-se ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - o Sr. Elton
Gomes Souto do Ó - ampliação da rota de lixo, a
fim de assistir o Povoado Trangola.

Sugere ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Francisco Assis de
Medeiros, que seja viabilizado recursos financeiros, através
de Emenda Parlamentar destinado a pavimentações de
ruas do nosso município.

Indica o serviço de recuperação da tampa que está
sobre o ramal da tubulação de água localizado na
Rua Rio Grande do Norte, próximo ao nº 150,
bairro Santa Maria Goretti, zona urbana de Currais
Novos/RN.

Indico a recuperação da pavimentação a
paralelepípedos, utilizando asfalto nos setores
mais críticos da Rua Cipriano Lopes Galvão, bairro
Gilberto Pinheiro, zona urbana de Currais
Novos/RN.

Indica a retirada de podas de árvore e limpeza na
Rua Lagoa Nova, próximo ao horto do Residencial
INOCOOP, Bairro JK, zona urbana de Currais
Novos/RN.

Indico a aquisição de mobiliários (cadeiras) para a espera da Sala de exames do Pronto Atendimento Municipal (Policlínica), município de Currais
Novos/RN.

Indico a dispor sobre a coleta de material para exames em domicílio das pessoas idosas com dificuldades de locomoção e crianças de 0 a 01 ano de vida, município de Currais Novos/RN.

Indico a MANUTENÇÃO E COBERTURA DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA “Estelina Othon” entre as Ruas: Antônio Othon de Araújo e Prof. Manoel Targino de Agripino, bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo, área urbana do município de Currais Novos/RN.

Indico a aquisição e implementação de um aplicativo de auxílio de trabalho para os profissionais (cuidadores) e professores auxiliares das crianças com deficiências da Rede Municipal de Ensino, município de Currais Novos/RN.

Indica o serviço de recuperação da tampa que está
sobre o ramal da tubulação de água localizado na
Rua Maranhão cruzamento com a Rua Sergipe,
bairro Santa Maria Goretti, zona urbana de Currais
Novos/RN.

Requer que seja consignada em
ata uma Moção de Parabéns ao
senhor Francisco das Chagas Silva,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 28 de
fevereiro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Francisca Cleidiane Pereira da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de março de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao senhor Thiago Ribeiro Aladim de
Araújo, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 06 de março de 1989.