1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 9 de 2025
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1020
|
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 3.719, de 21 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de bolsas para médicos residentes de medicina de família e comunidade e paramédicos que atuem em preceptoria de programas de residência médica e em programas de fixação de médicos especialistas na rede de serviços do SUS municipal e estabelece outras providências.
|
Aprovada por Unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 722
|
Institui a campanha de doação de roupas e alimentos no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
|
Aprovada por Unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 970
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal o fornecimento de transporte público coletivo de passageiros aos estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), nos dias de aplicação das provas no município.
|
Aprovada por Unanimidade
|
4 - Indicação nº 644 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 1226
|
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de uma Lixeira em Frente ao Cemitério Nossa Senhora de Fátima.
|
Aprovada por Unanimidade
|
5 - Indicação nº 645 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1227
|
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a elaboração de um projeto de revitalização da Rua professora Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete.
|
Aprovada por Unanimidade
|
6 - Indicação nº 646 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 1228
|
Sugere ao Exm° Prefeito, o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a revitalização e limpeza do mato da parada de passageiros na entrada da Mineração Tomás Salustino (Mina Brejuí) na BR 227.
|
Aprovada por Unanimidade
|
7 - Indicação nº 647 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1232
|
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de passagens molhadas nas comunidades, Santo André, Santana, Olho d’água dos Brandao, São Luiz, Santa Rita, São Miguel, São Sebastiao, Catunda, Maxinare, Malhada de Dentro, Terra Nova e Malhada da Areai, no município de Currais Novos/RN.
|
Aprovada por Unanimidade
|
8 - Indicação nº 648 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 1236
|
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, propor à Inclusão da Modalidade X1 no Calendário Esportivo Municipal.
|
Aprovada por Unanimidade
|
9 - Indicação nº 649 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1237
|
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - o nivelamento do calçamento da Rua Geraldo Garcia, em frente a casa n° 121, conjunto Niná Salustino, bairro Silvio Bezerra de Melo.
|
Aprovada por Unanimidade
|
10 - Indicação nº 650 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 1239
|
Sugere ao Exm° Prefeito, o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, e ao Diretor do DNIT, o SR. Eider Gomes de Azevedo Rocha, uma faixa de pedestres elevada na frente da escola Mun. Prof° Salustiano Medeiros.
|
Aprovada por Unanimidade
|
11 - Indicação nº 651 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1240
|
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a realização de uma limpeza ao redor do Cruzeiro de São Francisco da comunidade Mirador, Zona Rural de Currais Novos.
|
Aprovada por Unanimidade
|
12 - Indicação nº 652 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 1241
|
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor à pavimentação da Rua Real Brilho.
|
Aprovada por Unanimidade
|
13 - Indicação nº 653 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1242
|
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Rubens Pereira, esquina da casa de n° 383, Parque Dourado.
|
Aprovada por Unanimidade
|
14 - Indicação nº 654 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1243
|
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a urbanização do canteiro localizado entre as Ruas Alcindo Salustiano, Maria dos Anjos e Dona Biró no bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
|
Aprovada por Unanimidade
|
15 - Indicação nº 655 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1245
|
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza de mato, retirada de lixo e colocação de placas proibindo colocar lixo na Rua Do Rosário – bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos
|
Aprovada por Unanimidade
|
16 - Indicação nº 656 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1246
|
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça com academia popular, na Rua do Rosário, no Bairro de Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
|
Aprovada por Unanimidade
|
17 - Indicação nº 657 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1247
|
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, melhoria na iluminação dos postes da comunidade Totoró, na Zona Rural de Currais Novos/RN.
|
Aprovada por Unanimidade
|
18 - Indicação nº 658 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1249
|
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a retirada das arvores de Nim plantadas no canteiro do Rua do Rosário, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos.
|
Aprovada por Unanimidade
|
19 - Indicação nº 659 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1252
|
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a construção de uma Praça Pública com Parque Infantil na Rua Zé de Gois, em frente ao Ginásio José Leônidas Galvão, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
|
Aprovada por Unanimidade
|
20 - Indicação nº 660 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1253
|
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização dos serviços de limpeza e roçagem de mato na Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN.
|
Aprovada por Unanimidade
|
21 - Indicação nº 661 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1254
|
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, a Reforma, Manutenção e Inclusão de Novos Brinquedos no Parquinho Infantil da Escola Municipal Pedro Cipriano Dantas, localizada na Comunidade Maniçoba, Zona Rural do município de Currais Novos/RN.
|
Aprovada por Unanimidade
|
22 - Indicação nº 662 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1255
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a Colocação de Lâmpadas de
Led nos Postes da Rua: Antônio Justino Sobrinho,
no Bairro Prof. Gilberto da Cunha Pinheiro, zona
urbana do Município de Currais Novos.
|
Aprovada por Unanimidade
|
23 - Indicação nº 663 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1256
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Passagem de Máquina com a Colocação de Material de Asfalto em Regime de Urgência na Rua: Auleta Pereira, no Bairro Radir Pereira, zona urbana do Município de Currais Novos.
|
Aprovada por Unanimidade
|
24 - Indicação nº 664 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1257
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a Colocação de Lâmpadas de
Led nos Postes da Av: Teotônio Freire nas
proximidades da AMSO, no Bairro JK, zona
urbana do Município de Currais Novos.
|
Aprovada por Unanimidade
|
25 - Moção nº 37 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1250
|
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Nicolas Deyvison Fernandes Freitas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18º de Março de 2025.
|
Aprovada por Unanimidade
|