Resumo (1ª Ordinária do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2025 - 10:00
Encerramento: 01/04/2025 - 13:34



Mesa Diretora
Presidente: João Gustavo / PCdoB
Vice-Presidente: Ezequiel Pereira / PP
Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD
Segundo-Secretário: Reginaldo / PT



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cleyber Trajano / PSD
Edmilson Sousa / PT
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PL
João Gustavo / PCdoB
João Paulo / REDE
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / PSDB
Mattson Ranier / PT
Professor Jaire / PSD
Reginaldo / PT
Sebastião Cabral / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Itamar Júnior Enfermidade Sessão



Correspondências
COMOF Nº 222/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 28/03/2025 - Interessado: Karlos Eduardo da Silva Moura
Assunto: Ofício 151/2025/PMCN/GP. Encaminha cópia das Leis Municipais 3.988, 3.989 e 3.990, de 28 de março de 2025.



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária do mês de março de 2025 e a Ata da Sessão Solene de Entrega das Honrarias Auleta Pereira foram aprovadas por unanimidade dos presentes.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Jaire

2 - Leilza Palmeira

3 - Lucieldo da Silva

4 - Sebastião Cabral

5 - Mattson Ranier

6 - João Paulo

7 - Reginaldo

8 - Edmilson Sousa

9 - Ezequiel Pereira

10 - João Gustavo




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Executivo nº 1 de 2025
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1303
Altera o artigo 75, § 5º, da Lei Orgânica do Município de Currais Novos, para dispor sobre os prazos de envio e devolução dos projetos do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 13 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1301
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a travessa que fica entre a Rua Luiz Florêncio de Medeiros e a Rua Suetônia Batista como "Travessa José Roberto de Araújo", que fica localizada no bairro Alto de Santa Rita, por trás da Areninha Alto de Santa Rita, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 665 de 2025
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 1260
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, que seja colocado postes com luminária na passagem molhada recentemente feita que interliga com a Rua Maestro Chicó Caçote até o ponto alto do Bairro Dr José Dantas de Araújo no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
4 - Indicação nº 666 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1261
Venho, por meio deste solicitar a limpeza de matos localizado na Rua Moises Galvão, Bairro Centro.
Matéria lida
5 - Indicação nº 667 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1263
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja disponibilizado uma nova edição do MAPA DA CIDADE.
Matéria lida
6 - Indicação nº 668 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 1268
Indico que sejam construídos Mata-burros no Sítio Totoró de Baixo e Saco dos Veados, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
7 - Indicação nº 669 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 1270
Indico seja viabilizada uma Passagem Molhada no Sítio Santana (travessia do rio), Zona Rural no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
8 - Indicação nº 670 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 1271
Indico seja viabilizada uma Academia Popular para a Comunidade Sítio Totoró de Baixo e Saco dos Veados, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
9 - Indicação nº 671 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 1275
Indico que seja viabilizada uma Passagem Molhada que dará acesso do Sítio Totoró de Baixo ao Povoado Cachoeira, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
10 - Indicação nº 672 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 1277
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e a Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - Sra. Maria Aparecida Alves Othon - a distribuição de peixe às famílias em situação de vulnerabilidade social durante a Semana Santa.
Matéria lida
11 - Indicação nº 673 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 1278
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação de duas lombadas, na principal via da Comunidade São Sebastião.
Matéria lida
12 - Indicação nº 674 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 1279
Sugere Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, uma faixa de pedestres elevada na frente do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho.
Matéria lida
13 - Indicação nº 675 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 1280
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de piçarro asfáltico, na Rua Ricardo Luiz, no bairro Paizinho Maria.
Matéria lida
14 - Indicação nº 676 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 1281
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Ricardo Luiz, no bairro Paizinho Maria.
Matéria lida
15 - Indicação nº 677 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1282
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à pavimentação da Rua Saturnino Alves, Bairro Radir Pereira.
Matéria lida
16 - Indicação nº 678 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1283
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à pavimentação da Rua Francisco Otacílio bairro Parque Dourado.
Matéria lida
17 - Indicação nº 679 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1284
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza e capinagem da Praça do Largo Junior Toscano.
Matéria lida
18 - Indicação nº 680 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1285
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à complementação da pavimentação da Av. Maestro Felinto Lúcio, bairro Parque Dourado.
Matéria lida
19 - Indicação nº 681 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1286
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua: Dedé Cândido, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana do Município de Currais Novos.
Matéria lida
20 - Indicação nº 682 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1287
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza e capinagem da Rua Felipe Camarão.
Matéria lida
21 - Indicação nº 683 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1288
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza total e capinagem dos açudes Dourado e Governo.
Matéria lida
22 - Indicação nº 684 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1289
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de uma Lixeira em Frente a UBS - JOANINHA PARTEIRA, No bairro Gilberto Pinheiro.
Matéria lida
23 - Indicação nº 685 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1290
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à revitalização do solo com cobertura tipo borra de asfalto na Rua Cabecinha, Bairro José Dantas.
Matéria lida
24 - Indicação nº 686 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1293
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de um melhoramento de acessibilidade na Av. Cândido Dantas nas proximidades da farmácia Chacon, supermercados Bom Preço, O Avistão e UBS José Vilani.
Matéria lida
25 - Indicação nº 687 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1294
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Maria Lins de Araújo, Bairro Alto de Santa Rita, Currais Novos/RN
Matéria lida
26 - Indicação nº 688 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1296
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Firmina Bernadinho de Medeiros, Bairro Alto de Santa Rita, Currais Novos/RN
Matéria lida
27 - Indicação nº 689 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1298
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - a Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente - Clayper de Matos Salustiano - extensivo ao Diretor-Presidente do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte - José Procópio de Lucena - Solicitação de limpeza, desobstrução, revitalização e demarcação da mancha d’água das margens dos rios São Bento, Totoró e Currais Novos no perímetro urbano o município.
Matéria lida
28 - Indicação nº 690 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1306
Sugere ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, a implantação de uma faixa de pedestre na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, na BR 226, em frente ao JVC, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
29 - Moção nº 38 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 1266
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Maria das Neves da Silva (Toró), tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 27 de março de 2025.
Matéria lida
30 - Moção nº 39 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1291
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhor Sandro Carlos Belarmino tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 28 de março de 2025.
Matéria lida
31 - Moção nº 40 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1292
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Pedro Igor Gomes Cavalcanti, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26º de Março de 2025.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleyber Trajano / PSD
Edmilson Sousa / PT
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PL
João Gustavo / PCdoB
João Paulo / REDE
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / PSDB
Mattson Ranier / PT
Professor Jaire / PSD
Reginaldo / PT
Sebastião Cabral / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 9 de 2025
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1020
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 3.719, de 21 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de bolsas para médicos residentes de medicina de família e comunidade e paramédicos que atuem em preceptoria de programas de residência médica e em programas de fixação de médicos especialistas na rede de serviços do SUS municipal e estabelece outras providências.
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 722
Institui a campanha de doação de roupas e alimentos no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 970
Autoriza o Poder Executivo Municipal o fornecimento de transporte público coletivo de passageiros aos estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), nos dias de aplicação das provas no município.
Aprovada por Unanimidade
4 - Indicação nº 644 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 1226
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de uma Lixeira em Frente ao Cemitério Nossa Senhora de Fátima.
Aprovada por Unanimidade
5 - Indicação nº 645 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1227
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a elaboração de um projeto de revitalização da Rua professora Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete.
Aprovada por Unanimidade
6 - Indicação nº 646 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 1228
Sugere ao Exm° Prefeito, o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a revitalização e limpeza do mato da parada de passageiros na entrada da Mineração Tomás Salustino (Mina Brejuí) na BR 227.
Aprovada por Unanimidade
7 - Indicação nº 647 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1232
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de passagens molhadas nas comunidades, Santo André, Santana, Olho d’água dos Brandao, São Luiz, Santa Rita, São Miguel, São Sebastiao, Catunda, Maxinare, Malhada de Dentro, Terra Nova e Malhada da Areai, no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
8 - Indicação nº 648 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 1236
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, propor à Inclusão da Modalidade X1 no Calendário Esportivo Municipal.
Aprovada por Unanimidade
9 - Indicação nº 649 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1237
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - o nivelamento do calçamento da Rua Geraldo Garcia, em frente a casa n° 121, conjunto Niná Salustino, bairro Silvio Bezerra de Melo.
Aprovada por Unanimidade
10 - Indicação nº 650 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 1239
Sugere ao Exm° Prefeito, o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, e ao Diretor do DNIT, o SR. Eider Gomes de Azevedo Rocha, uma faixa de pedestres elevada na frente da escola Mun. Prof° Salustiano Medeiros.
Aprovada por Unanimidade
11 - Indicação nº 651 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1240
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a realização de uma limpeza ao redor do Cruzeiro de São Francisco da comunidade Mirador, Zona Rural de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
12 - Indicação nº 652 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 1241
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor à pavimentação da Rua Real Brilho.
Aprovada por Unanimidade
13 - Indicação nº 653 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1242
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Rubens Pereira, esquina da casa de n° 383, Parque Dourado.
Aprovada por Unanimidade
14 - Indicação nº 654 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1243
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a urbanização do canteiro localizado entre as Ruas Alcindo Salustiano, Maria dos Anjos e Dona Biró no bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
15 - Indicação nº 655 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1245
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza de mato, retirada de lixo e colocação de placas proibindo colocar lixo na Rua Do Rosário – bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos
Aprovada por Unanimidade
16 - Indicação nº 656 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1246
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça com academia popular, na Rua do Rosário, no Bairro de Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
17 - Indicação nº 657 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1247
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, melhoria na iluminação dos postes da comunidade Totoró, na Zona Rural de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
18 - Indicação nº 658 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1249
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a retirada das arvores de Nim plantadas no canteiro do Rua do Rosário, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
19 - Indicação nº 659 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1252
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a construção de uma Praça Pública com Parque Infantil na Rua Zé de Gois, em frente ao Ginásio José Leônidas Galvão, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
20 - Indicação nº 660 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1253
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização dos serviços de limpeza e roçagem de mato na Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
21 - Indicação nº 661 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1254
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, a Reforma, Manutenção e Inclusão de Novos Brinquedos no Parquinho Infantil da Escola Municipal Pedro Cipriano Dantas, localizada na Comunidade Maniçoba, Zona Rural do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
22 - Indicação nº 662 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1255
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de Lâmpadas de Led nos Postes da Rua: Antônio Justino Sobrinho, no Bairro Prof. Gilberto da Cunha Pinheiro, zona urbana do Município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
23 - Indicação nº 663 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1256
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Passagem de Máquina com a Colocação de Material de Asfalto em Regime de Urgência na Rua: Auleta Pereira, no Bairro Radir Pereira, zona urbana do Município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
24 - Indicação nº 664 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1257
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de Lâmpadas de Led nos Postes da Av: Teotônio Freire nas proximidades da AMSO, no Bairro JK, zona urbana do Município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
25 - Moção nº 37 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1250
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Nicolas Deyvison Fernandes Freitas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18º de Março de 2025.
Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 9 de 2025
  • Cleyber Trajano - Sim
  • Edmilson Sousa - Sim
  • Ezequiel Pereira - Sim
  • G. Charles - Sim
  • João Gustavo - Não Votou
  • João Paulo - Sim
  • Leilza Palmeira - Sim
  • Lucieldo da Silva - Sim
  • Mattson Ranier - Sim
  • Professor Jaire - Sim
  • Reginaldo - Sim
  • Sebastião Cabral - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 6 de 2025
  • Cleyber Trajano - Sim
  • Edmilson Sousa - Sim
  • Ezequiel Pereira - Sim
  • G. Charles - Sim
  • João Gustavo - Não Votou
  • João Paulo - Sim
  • Leilza Palmeira - Sim
  • Lucieldo da Silva - Sim
  • Mattson Ranier - Sim
  • Professor Jaire - Sim
  • Reginaldo - Sim
  • Sebastião Cabral - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 9 de 2025
  • Cleyber Trajano - Sim
  • Edmilson Sousa - Sim
  • Ezequiel Pereira - Sim
  • G. Charles - Sim
  • João Gustavo - Não Votou
  • João Paulo - Sim
  • Leilza Palmeira - Sim
  • Lucieldo da Silva - Sim
  • Mattson Ranier - Sim
  • Professor Jaire - Sim
  • Reginaldo - Sim
  • Sebastião Cabral - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Pedido de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei N° 009/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, feito pelo Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo e aprovado pelo Plenário.