Matérias do Expediente (5ª Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza a Instituição do Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Administração Pública Municipal na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2025, para instituir a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399 de 08 de julho de 2022, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal o fornecimento de transporte público coletivo de passageiros aos estudantes regularmente matriculados em instituições de nível superior, curso técnico ou profissionalizante e dá outras providências como específica.

Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a construção de uma passagem molhada na estrada que dá acesso ao geossítio dos Apertados na travessia do rio Currais Novos, propriedade de Ari Venâncio Dantas Júnior.

Venho, por meio deste solicitar a instalação de um
corrimão no escadão localizado na AV Coronel José
Bezerra, Bairro Antônio Rafael.

Venho, por meio deste solicitar a instalação de uma
lixeira pública no Largo Junior Toscano, Bairro JK .

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que estude a viabilidade da criação de uma Creche em Tempo Integral, no bairro Parque Dourado, no município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Educação e Esportes, que estude a viabilidade da instalação de câmeras de monitoramento nas dependências da Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor, Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que considere a possibilidade de ampliar o Parque Infantil na Unidade XXV São Francisco (Escola), localizada na Comunidade São Rafael, Zona Rural da cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Filho, Ministro de Estado das Comunicações, a inclusão do município de Currais Novos, no estado do Rio Grande do Norte, no PROGRAMA NORDESTE CONECTADO. Esta inclusão tem como objetivo levar conexão em banda larga móvel gratuita para crianças e adolescentes de baixa renda da educação básica da rede pública de ensino.

Venho, por meio desta solicitar providências urgentes
quanto ao reparo da rede de esgoto na Rua Aristide
Gomes, Bairro Gilberto Pinheiro.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, colocação de um coletor de lixo próximo ao mercadinho e outro ao lado do restaurante, na Comunidade Malhada da Areia, na Zona Urbana de Currais Novos

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado mutirão de limpeza, nos bairros Centro, José Bezerra. Antônio Rafael, Gilberto Pinheiro, Radir Pereira, Manoel Salustino., Paizinho Maria, Manoel Tomaz de Araújo, Parque Dourado I, II, III, José Dantas de Araújo, Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos.

Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a elaboração do calendário esportivo do município de Currais Novos.

Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação de lombadas, localizada na Rua Profa. Nair Costa, Bairro José Dantas de Araújo em frente ao número 23.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a pavimentação da Rua Sargento Geraldo Lopes Araújo.

Venho, por meio desta solicitar que sejam tomadas providências para a limpeza e manutenção do pórtico de Currais Novos BR 226.

Sugere ao senhor Caio Pedro dos Santos Silva, secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada a limpeza da vegetação localizada atrás da Escola Municipal Ausônio Araújo, situada no bairro JK, na cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria competente com o objetivo de estabelecer o serviço “Disque Denúncia de Maus-tratos aos Animais”. Este serviço será uma ferramenta valiosa para a população de Currais Novos/RN, permitindo que os cidadãos denunciem efetivamente os casos de maus-tratos aos animais.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Educação, que seja disponibilizado um cursinho preparatório gratuito para os alunos que irão prestar a prova do ENEM.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a pavimentação da Rua Otávio Porfírio no bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a pavimentação da Rua José do Egito, no bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a pavimentação da Rua Josefa Pereira no bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado.

Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Iuryell Marcos de Carvalho Souza, bairro Paizinho Maria.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, propor à Poda de Árvores na Escola Municipal Professora Socorro Amaral.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua: Radialista Félix Santos, no Bairro Radir Pereira, zona urbana do Município de Currais Novos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Complementação da Pavimentação das Ruas: Parelhas com a Rua: Carnaúba dos Dantas, no Bairro JK, zona urbana do Município de Currais Novos.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor à troca de Lâmpadas por Refletores na rua Rubens Pereira.

Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza na R. Luís Ferreira Sobrinho, 153, no Bairro Gilberto Pinheiro.

Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Manoel Coró, localizada no bairro Parque Dourado III, perto de um riacho.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Maria Aparecida Alves Othon, a realização de cursos de formação em corte e costura, artesanato, produção de doces e salgados, corte de cabelo e manicure, para a comunidade Malhada de dentro, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a instalação de dessalinizadores no Povoado Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Maria Aparecida Alves Othon, a realização de cursos de formação em corte e costura, artesanato, produção de doces e salgados, corte de cabelo e manicure, para a comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Maria Aparecida Alves Othon, a realização de cursos de formação em corte e costura, artesanato, produção de doces e salgados, corte de cabelo e manicure, para a comunidade Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma academia ao ar livre, na Comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN.