1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1065
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Institui a Semana de Conscientização da Síndrome de Down no Município de Currais Novos e dá outras providências."
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 529 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1038
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Sugere ao Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da
Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a Pavimentação da Rua: João Lins, no
Bairro Parque Dourado, zona urbana do
Município de Currais Novos.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 530 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1041
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Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização de um mutirão de limpeza no Recanto Dourado, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 531 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1042
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Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Dinarte da Silva, no Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 532 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1043
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Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua José Venceslau, no Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 533 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1044
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Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua José Honorato, no Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 534 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1045
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, a construção de banheiros na Quadra de Esportes Profª Ozanira Santana Dias, Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 535 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1046
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Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Manoel Moura, no Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 536 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1047
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Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Lourival Lourenço, no Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 537 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1048
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Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização do serviço de terraplanagem na Rua Maria Olindina de Araújo, bairro Parque Dourado.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 538 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1049
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um redutor de velocidade em frente a Quadra de Esportes Profª Ozanira Santana Dias, Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 539 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1050
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Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a aquisição de ar condicionado para a Unidade Básica de Saúde da Cachoeira, na Zona Rural de Currais Novos.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 540 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1052
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda de árvores da Rua Prof. Manoel Targino de Agripino, bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 541 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1053
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Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a reforma e ampliação da UBS do bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 542 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1054
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Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de cobertura no acesso de entrada e saída da UBS da Comunidade Cachoeira, na Zona Rural de Currais Novos
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 543 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1055
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a retirada de pedra, da Rua Manoel Lopes Galvão, bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 544 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1061
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Solicito ao excelentíssimo Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, a adoção de medidas e criação de Projeto de Lei para a implementação do Programa Jovem Aprendiz no âmbito de administração pública municipal e apoio paras incentivar o setor privado do Município.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 545 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 1070
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Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano – a limpeza, o desassoreamento e a recuperação das margens e do leito do reservatório localizado no Sítio Totoró.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 546 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 1071
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Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação da placa de sinalização de lombada, localizada na Rua Piauí, no Bairro Manoel Salustino em frente à escola Francisco Leonis, nº 83.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 547 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 1072
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Sugiro que sejam feitos reparos e a instalação de uma cobertura na parada de ônibus localizada na Avenida Teotônio Freire, ao lado da Caern.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 548 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 1073
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Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - a aplicação de material asfáltico com piche na Rua Mizael Xavier Gomes, localizada no bairro Dr. José Bezerra.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 549 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1074
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Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de uma passagem de pedestre no canal da Rua Maria José Varela na Zona Urbana de Currais Novos.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 550 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1075
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Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Frei Damião, no bairro Manoel Salustiano próximo à casa da Sra. Maria Daniely Máximo, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 551 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 1076
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Sugere ao Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a Exma. Sra. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fatima Bezerra, a Sra. Secretária de saúde do município de Currais Novos, Alana Morais e ao Secretário de saúde do Estado do Rio Grande do Norte, ao Sr. Alexandre Motta Câmara, a implantação de um Centro de Referência especializado no atendimento de pessoas picadas por animais peçonhentos, no município de Currais Novos.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 552 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 1077
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Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, instalação de um refletor em LED, na esquina da Av. Rodolfo Pereira com a Rua Ananília Silveira, no bairro Parque Dourado.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 553 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 1078
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Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – melhorias na drenagem de água, bem como instalação de refletores da Rua Tristão de Barros, no Centro da cidade de Currais Novos.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 554 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 1080
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Sugiro ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos que sejam realizados o calçamento e o saneamento básico da Rua Djalma Santana, no bairro Alto de Santa Rita.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 555 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1081
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Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a instalação de duas lombadas redutoras de velocidade na estrada principal do povoado Totoró, zona rural de Currais Novos. Ambas já estão com as placas sinalizadoras, localizadas: uma antes do Mercadinho do Gordo e a outra após a entrada do Parque de Vaquejada de Molico, onde se encontra a sinalização necessária.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 556 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 1082
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Sugiro ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos que sejam realizados o calçamento e o saneamento básico da Rua Florencio Bezerra Neto, no bairro Paizinho Maria/Recanto Dourado.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 557 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1083
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a Poda de Árvores, na Rua:
João Alfredo, Próximo da Loja George Veículos,
no Bairro Antônio Rafael, zona urbana do
Município de Currais Novos.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 558 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1084
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a Passagem de Maquina em
Regime de Urgência com Material de Asfalto, na
Rua: Flavio Adriano, no Bairro Parque Dourado
III, zona urbana do Município de Currais Novos.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 559 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 1085
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Sugiro ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos que sejam realizados o calçamento e o saneamento básico da Rua Rosa Maria, no bairro Paizinho Maria/Recanto Dourado.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 560 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1087
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Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua João
Camilo dos Santos, Bairro Radir Pereira, Currais
Novos/RN
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 561 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1088
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Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua José Luciano Neto, Bairro Radir Pereira, Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 562 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 1089
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Sugiro ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos que seja instalada uma lombada na Rua Suetônia Batista, em frente à Capela de Santa Rita de Cássia, no bairro Alto de Santa Rita.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 563 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1090
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Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção do Espaço Esportivo Comunitário do PAC 2 no Lares de Santana.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 564 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1091
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a construção de uma praça pública com parque infantil e academia ao ar livre no final da Rua João Camilo dos Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 565 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1092
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a realização do serviço de terraplanagem em toda extensão da Rua Sátiro Pinheiro, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 566 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1093
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de um Redutor de velocidade lombada na Rua Jorge Vieira, na altura do nº 269, Bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 567 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1095
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva e a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reforma e ampliação do Centro de Zoonoses.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 568 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1096
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Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de câmeras de segurança no loteamento Lares de Santana vinculado ao sistema de videomonitoramento da Polícia Militar.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 569 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 1097
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Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, recapeamento asfáltico da Rua Professora Nair Costa, na saída para a cidade de Lagoa Nova.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 570 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1098
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Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, mutirão de limpeza no loteamento Lares de Santana.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 571 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1099
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Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a construção de uma praça de alimentação na nova prainha do açude público Dourado.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 572 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1101
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a Recuperação da
Passagem Molhada da Comunidade Cachoeira,
zona rural do Município de Currais Novos.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 573 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 1102
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Sugiro ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, à instalação de fiscalização eletrônica na BR-226, ao lado da praça Aproniano Pereira, no bairro Paizinho Maria.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 574 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1103
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Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que remeta à esta casa legislativa Projeto de Lei que, institui no município de Currais Novos/RN, a criação da “Casa de Apoio à Mulher”, com intuito de acolher e apoiar mulheres que tenham sido vítimas de violência.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 575 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1105
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, que, dentro das possibilidades, viabilizem o acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 576 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1106
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Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz que, em parceria com o SEBRAE - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN, disponibilize, de forma gratuita, um (01) ou mais cursos de capacitação para as mulheres microempreendedoras de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 577 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1107
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Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a aplicação de camada asfáltica na entrada da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS.
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Matéria lida
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51 - Moção nº 31 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1040
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Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns ao Sr. José Omar Ribeiro, tendo em vista os 25 anos do programa viola sertaneja ocorrida em 06 de março de 2025.
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52 - Moção nº 32 de 2025
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 1067
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Carlos Eduardo Amancio Costa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2025.
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Matéria lida
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53 - Moção nº 33 de 2025
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 1068
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Manoel Felipe da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de março de 2025.
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Matéria lida
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54 - Moção nº 34 de 2025
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 1069
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Maricelia Freire de Araujo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2025.
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Matéria lida
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