Resumo (2ª Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/03/2025 - 10:00
Encerramento: 13/03/2025 - 12:58



Mesa Diretora
Presidente: Ezequiel Pereira / PP
Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD
Segundo-Secretário: Reginaldo Francisco / PT



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cleyber Trajano / PSD
Edmilson Sousa / PT
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PL
Itamar Júnior / PODE
João Paulo / REDE
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / PSDB
Mattson Ranier / PT
Professor Jaire / PSD
Reginaldo Francisco / PT
Sebastião Cabral / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edmilson Sousa Outros Matéria
G. Charles Outros Matéria
João Gustavo Missão Oficial Sessão



Correspondências
COMOF Nº 191/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 13/03/2025 - Interessado: Lucas Mateus da Silva Lima
Assunto: Ofício n° 003/2025 CMCN A diretoria legislativa Assunto: Comunica a ausência do vereador João Gustavo na 2° sessão do mês março do mês 2025, para resolver demandas pessoais.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leilza Palmeira

2 - Professor Jaire

3 - Mattson Ranier

4 - Sebastião Cabral

5 - Edmilson Sousa

6 - Cleyber Trajano

7 - Reginaldo Francisco

8 - Itamar Júnior

9 - Ezequiel Pereira




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 8 de 2025
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 976
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e equiparar ao salário mínimo a cargos específicos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências."
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 9 de 2025
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1020
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 3.719, de 21 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de bolsas para médicos residentes de medicina de família e comunidade e paramédicos que atuem em preceptoria de programas de residência médica e em programas de fixação de médicos especialistas na rede de serviços do SUS municipal e estabelece outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 10 de 2025
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1021
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social-SUAS, do município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 11 de 2025
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1022
Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) no município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Indicação nº 508 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 977
Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a implementação de uma faixa de Pedestres em frente a Parada de Ônibus localizada na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo no bairro Centro, próximo ao restaurante Pantanal, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
6 - Indicação nº 509 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 978
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a instalação de dessalinizadores no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
7 - Indicação nº 510 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 979
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que faça gestão juntos aos órgão competentes, para que seja viabilizado a criação e instituição do Programa “Ela Pode” no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
8 - Indicação nº 511 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 980
Sugere à Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para tornar viável a criação e instituição do Programa ‘Ela Pode’, no âmbito do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
9 - Indicação nº 512 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 995
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, obras de pavimentação com piso intertravado na parte superior da parede do açude dourado, no município de Currais Novos.
Matéria lida
10 - Indicação nº 513 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 996
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho da Rua Maria Olindina, bairro Parque Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
11 - Indicação nº 514 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 997
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato na UBS Geraldo Rufino de Araújo no Distrito da Cruz, município de Currais Novos.
Matéria lida
12 - Indicação nº 515 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 999
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de capinação e roçagem de mato no entorno da Escola Unidade XIIi - Luiz Gonzaga, localizada na Comunidade Malhada da areia, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria lida
13 - Indicação nº 516 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1000
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, apreensão de animais soltos no lixão de Currais Novos.
Matéria lida
14 - Indicação nº 517 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1001
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, aquisição de ventiladores para as salas de aula da Escola Unidade XIIi - Luiz Gonzaga, localizada na Comunidade Malhada da Areia, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria lida
15 - Indicação nº 518 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1002
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz a disponibilização de um local para a utilização de Som automotivos em geral na cidade de Currais Novos.
Matéria lida
16 - Indicação nº 519 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1003
Sugere ao Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de Lâmpadas de Led nos Postes da Rua: Manoel Lopes Galvão, no Bairro Silvio bezerra de Melo, zona urbana do Município de Currais Novos.
Matéria lida
17 - Indicação nº 520 de 2025
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 1004
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, que seja colocado um redutor de velocidade na Rua Doná Tetê Salustino, bairro Manoel Salustino, mais precisamente em frente a residência de nº 52 no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
18 - Indicação nº 521 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 1012
Sugere a Exma. Sra. Governadora do Estado do RN Maria de Fatima Bezerra e, a Sra. Secretária de Educação do Estado do RN Socorro Batista, a revitalização da piscina semiolímpica da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, localizada na cidade de Currais Novos.
Matéria lida
19 - Indicação nº 522 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 1013
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, que seja instalada uma lombada na Rua do Ferro, bairro JK.
Matéria lida
20 - Indicação nº 523 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 1014
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, que seja realizada uma limpeza nos canteiros da Rua Estoessel Augusto, no bairro JK.
Matéria lida
21 - Indicação nº 524 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 1015
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de uma faixa de pedestre na AV. Teotônio Freire, em frente ao 13º Batalhão de Currais Novos.
Matéria lida
22 - Indicação nº 525 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1016
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de uma lombada redutora de velocidade na Rua Manoel Félix, bairro Valfredo Galvão, próximo a praça Agemiro Lê .
Matéria lida
23 - Indicação nº 526 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1017
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Vovó Nena com a Oscar Flamengo, bairro Valfredo Galvão
Matéria lida
24 - Indicação nº 527 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 1023
Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, propor melhorias e sinalizações para o Centro de Reabilitação Professora Crindelia Bezerra.
Matéria lida
25 - Indicação nº 528 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1024
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de obras de cobertura de forma paliava com piçarro asfáltico, na Rua Auleta Pereira, n. 114, localizado no bairro Radir Pereira
Matéria lida
26 - Moção nº 29 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 1008
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de março de 2024.
Matéria lida
27 - Moção nº 30 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 1009
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Mendes de Oliveira Neto, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de março de 2025.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleyber Trajano / PSD
Ezequiel Pereira / PP
Itamar Júnior / PODE
João Paulo / REDE
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / PSDB
Mattson Ranier / PT
Professor Jaire / PSD
Reginaldo Francisco / PT
Sebastião Cabral / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 427 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 801
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada das árvores Nim Indiano e que sejam substituídas por árvores nativas do nosso Bioma Caatinga, da Praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
2 - Indicação nº 428 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 802
Solicita-se que seja realizada a pavimentação na Rua Tonita Salustino , Bairro Radir Pereira , Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
3 - Indicação nº 429 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 804
Solicita-se que seja realizada a pavimentação na Rua Chico Pacheco, Bairro Radir Pereira , Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
4 - Indicação nº 430 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 806
Solicita-se que seja realizada a pavimentação na Rua Irmã Maura Cruz, Bairro Radir Pereira , Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
5 - Indicação nº 431 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 809
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja refeito o piso da passagem das bueiras das Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
6 - Indicação nº 432 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 810
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza de mato com enxada em toda a extensão da Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
7 - Indicação nº 433 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 815
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de um redutor de velocidade na Rua Riacho Boa Vista, nº 111, no bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa do Sr. Claudio Arisomar da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos
Aprovada por Unanimidade
8 - Indicação nº 434 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 816
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de um redutor de velocidade na Rua Riacho São Bento, no bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
9 - Indicação nº 435 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 817
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma lombada e a construção de uma pracinha na Rua Lulu Filgueira, bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
10 - Indicação nº 436 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 822
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Mariano Guimarães, bairro Parque Dourado em frente à casa de nº 339, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
11 - Indicação nº 437 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 827
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua José Antão, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
12 - Indicação nº 438 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 828
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a recuperação da cobertura do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizado na Rua Luiz Janílson, Bairro JK, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
13 - Indicação nº 439 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 829
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Elias Fernandes, nas imediações da Rua Jonas Batista, bairro JK, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
14 - Indicação nº 440 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 830
Sugere ao Sr. Senador Styvenson Valentim Mendes, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
15 - Indicação nº 441 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 831
Sugere à Senhora Deputada Estadual, Isolda Dantas, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
16 - Indicação nº 442 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 832
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma areninha Society no Distrito da Cruz.
Aprovada por Unanimidade
17 - Indicação nº 443 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 834
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Manoel Severino Neto, no bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
18 - Indicação nº 444 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 839
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito, Solicitar a troca dos semáforos localizados na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, especificamente nas proximidades da Sidys TV e do Cemitério de Sant’Ana.
Aprovada por Unanimidade
19 - Indicação nº 445 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 840
Sugere, ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório local da CAERN, a troca de tubulação nas bueiras, das Ruas Padre Anchieta e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
20 - Indicação nº 446 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 847
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a limpeza Urbana e a revitalização do canteiro total da rua Walker Macêdo no bairro Gilberto Pinheiro indo de encontro com o bairro Antônio Rafael.
Aprovada por Unanimidade
21 - Indicação nº 447 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 848
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva a Poda de árvores do Canteiro total e nas laterais da rua Lula Gomes no Centro da Cidade.
Aprovada por Unanimidade
22 - Indicação nº 448 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 849
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Raimundo Cruz, Bairro Alto de Santa Rita, Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
23 - Indicação nº 449 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 850
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de uma faixa de pedestre na AV. Teotônio Freire, em frente as casas lotéricas Potiguar e Farmácia Pague Menos.
Aprovada por Unanimidade
24 - Indicação nº 450 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 856
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um canal de escoamento de água, no final das Rua Boa Vista, São Pedro e Francisquinho Mateus, no bairro Santa Maria Gorete, na Cidade de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
25 - Indicação nº 451 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 857
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Instalação de sinalização de trânsito na interseção da Rua Cândido Dantas com a Rua Professora Nair Costa no Bairro JK.
Aprovada por Unanimidade
26 - Indicação nº 452 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 864
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a iluminação com refletor em Led na Rua José Teixeira, no Bairro Walfredo Galvão.
Aprovada por Unanimidade
27 - Indicação nº 453 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 866
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, um vigia para o Pronto Atendimento (PA), no município de Currais Novos, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
28 - Indicação nº 454 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 871
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a manutenção com máquina e materiais asfáltico nas Ruas Hermes Albino e Francisco Ferreira de Araújo no bairro Alto de Santa Rita.
Aprovada por Unanimidade
29 - Indicação nº 455 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 873
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza da Rua Maria de Duda, localizada no bairro Radir Pereira.
Aprovada por Unanimidade
30 - Indicação nº 456 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 874
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza da Rua Maura Cruz, localizada no bairro Radir Pereira.
Aprovada por Unanimidade
31 - Indicação nº 457 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 878
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de lombada na Rua Riacho Totoró, próximo à casa n. 19, localizada no bairro Dr. José Bezerra.
Aprovada por Unanimidade
32 - Indicação nº 458 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 879
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de uma melhora na iluminação, com refletores, em frente ao colégio do Maxinaré, Zona Rural do município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
33 - Indicação nº 459 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 880
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - uma Caixa d'água e base para comunidade Maxinaré, Zona Rural do Município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
34 - Indicação nº 460 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 881
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - manutenção na estrada que dá acesso a ao Maxinaré, com piçarro asfáltico.
Aprovada por Unanimidade
35 - Indicação nº 461 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 883
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - limpeza e roço nas acomodações da Unidade Básica de Saúde, na escola e no Centro Pastoral do Maxinaré.
Aprovada por Unanimidade
36 - Indicação nº 462 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 884
Sugere-se ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Educação e Esportes - Jorian Pereira dos Santos - Instalação de um ar-condicionado na Escola do Maxinaré, Zona Rural do Município.
Aprovada por Unanimidade
37 - Indicação nº 463 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 885
Sugere-se ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Educação e Esportes - Jorian Pereira dos Santos - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a reforma da quadra da escola do Maxinaré, para a instalação de um complexo esportivo, tipo areninha.
Aprovada por Unanimidade
38 - Indicação nº 464 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 893
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o Sr. David Narwith a sinalização em braile das placas do Geoparque Seridó, no município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
39 - Indicação nº 465 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 901
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Tomaz Pereira de Araújo no bairro Parque Dourado II.
Aprovada por Unanimidade
40 - Indicação nº 466 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 902
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação e Esportes, a instalação de um bebedouro novo e um parquinho na escola Gilson Firmino.
Aprovada por Unanimidade
41 - Indicação nº 467 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 904
Sugere, ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório local da CAERN, substituição da parte da rede atual de tubulação por canos, da Rua Tetê Salustino, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
42 - Indicação nº 468 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 905
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o conserto do corrimão da Rua Bom Jesus, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
43 - Indicação nº 469 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 906
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - o apoio a festa de São José no Monte do Catunda, zona rural de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
44 - Indicação nº 470 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 907
Sugere-se ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - adesão ao Programa Nacional de Processo Eletrônico – ProPEN.
Aprovada por Unanimidade
45 - Indicação nº 471 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 908
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a requalificação dos canteiros da Rua José Sales Sobrinho.
Aprovada por Unanimidade
46 - Indicação nº 472 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 915
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper Salustiano, uma passagem molhada na lateral do IFRN, que dá acesso ao Povoado Cachoeira e Sítio Saco dos Veados.
Aprovada por Unanimidade
47 - Indicação nº 473 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 916
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de adaptação de calha na Rua Moisés Galvão, no bairro Gilberto Pinheiro.
Aprovada por Unanimidade
48 - Indicação nº 474 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 917
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - solicitar a disponibilização de material para melhorias na Rua Manoel Medeiros de Morais, localizada no Bairro Dr. José Bezerra
Aprovada por Unanimidade
49 - Indicação nº 475 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 918
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento- Sr. Clayper de Matos Salustiano – Solicitar uma bomba d’água no Sitio Saco dos Veados.
Aprovada por Unanimidade
50 - Indicação nº 476 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 919
Indico que seja viabilizada a limpeza das fossas (residencial) dos moradores do Povoado Maxinaré, Zona Rural no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
51 - Indicação nº 477 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 920
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação de um chafariz na Rua Celso Souto, no bairro Parque Dourado.
Aprovada por Unanimidade
52 - Indicação nº 478 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 921
Sugiro que seja recuperada a estrada do Povoado Cachoeira, Zona Rural, município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
53 - Indicação nº 479 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 923
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a realização do saneamento básico na Rua Manoel Félix, no bairro Radir Pereira.
Aprovada por Unanimidade
54 - Indicação nº 480 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 924
Sugere que seja viabilizado uma passagem molhada no Povoado Cachoeira, Zona Rural no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
55 - Indicação nº 481 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 926
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Instalação de redutores de velocidade na RN 87 antes e depois da entrada do Maxinaré, Zona Rural do Município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
56 - Indicação nº 482 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 927
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de uma lombada redutora de velocidade na Rua Carnaúba dos Dantas, próximo a casa de n. 368, Bairro JK.
Aprovada por Unanimidade
57 - Indicação nº 483 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 928
Indico para a EMATER-RN equipe e recursos na melhoria da prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural e social, aos agricultores (as) e familiares filiados as Associações da região e do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
58 - Indicação nº 484 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 929
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - extensivo - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - A manutenção da Parede do Açude da comunidade Catunda, zona rural de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
59 - Indicação nº 485 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 930
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a instalação de lixeiras de alta capacidade no Povoado Maxinaré, Zona Rural do município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
60 - Indicação nº 486 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 939
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de uma lombada na rua Quincolo, no bairro Paizinho Maria.
Aprovada por Unanimidade
61 - Indicação nº 487 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 941
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz a sinalização em braile nas repartições públicas do nosso município.
Aprovada por Unanimidade
62 - Indicação nº 488 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 942
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma passagem molhada na Comunidade Malhada Da Areia na Zona Rural de Currais Novos
Aprovada por Unanimidade
63 - Indicação nº 489 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 943
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, o retorno da ambulância para o Pronto Atendimento (PA), na Zona Urbana de Currais Novos
Aprovada por Unanimidade
64 - Indicação nº 490 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 944
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza urbana e melhorias na iluminação pública da Rua Paulo Herôncio de Medeiros, no bairro Alto de Santa Rita, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
65 - Indicação nº 491 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 945
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza urbana e melhorias na iluminação pública da Rua Firmina Bernardino de Medeiros, no bairro Alto de Santa Rita, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
66 - Indicação nº 492 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 946
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de coletor de lixo, em frente a casa de numero 138 na Rua Tomaz Silveira, no bairro Centro, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
67 - Indicação nº 493 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 947
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a troca de lâmpadas e a instalação de refletores na Rua Sátiro Pinheiro, bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
68 - Indicação nº 494 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 948
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a troca de lâmpadas e a instalação de um refletore na Rua Raul Macêdo, bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
69 - Indicação nº 495 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 952
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das arvores da Rua Dr. Walker Macedo, Bairro Antônio Rafael, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
70 - Indicação nº 496 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 953
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a recuperação do mata burro localizado nas proximidades do Sítio Caraúbas (8 km após o Distrito da Cruz).
Aprovada por Unanimidade
71 - Indicação nº 497 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 954
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das arvores da Praça Tetê Salustino no Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
72 - Indicação nº 498 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 957
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a realização de visita técnica no Açude dos Medeiros/Recanto dos Pássaros, na Comunidade Malhada de Dentro, zona rural do município de Currais Novos, afim de averiguar o atendimento às recomendações do Instituto de Gestão das Águas do RN – IGARN.
Aprovada por Unanimidade
73 - Indicação nº 499 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 959
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de (01) Poste com Lâmpada, na Rua: Antônio Gomes de Melo, próximo do n° 480, no Bairro Manoel Salustino, zona urbana do Município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
74 - Indicação nº 500 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 962
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Reginaldo Carneiro, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
75 - Indicação nº 501 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 963
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Thomaz Alves de Lima, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
76 - Indicação nº 502 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 964
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a Passagem de Maquina na Estrada que dar acesso ao Povoado Boa Vista, zona rural do Município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
77 - Indicação nº 503 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 965
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Maria Neta de Jesus, Bairro Radir Pereira, Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
78 - Indicação nº 504 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 966
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Cabecinha, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
79 - Indicação nº 505 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 967
Solicito que seja realizada a pavimentação na Travessa Cariri, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
80 - Indicação nº 506 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 968
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Cipriano Gomes de Melo, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
81 - Indicação nº 507 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 971
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua José Medeiros de Morais, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
82 - Moção nº 25 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 925
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Agenor Martins de Souza, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 05 de março de 2025.
Aprovada por Unanimidade
83 - Moção nº 26 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 949
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhorita Lana Júlia Medeiros da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de março de 2024.
Aprovada por Unanimidade
84 - Moção nº 27 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 950
Requer que seja consignada em ata uma Moção de parabéns, ao Sr. Jose Edson Borges em alusão a sua data natalícia.
Aprovada por Unanimidade
85 - Moção nº 28 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 951
Requer que seja consignada em ata uma Moção de aplausos em alusão ao dia Internacional da Mulher, às 10 mulheres vereadoras que passaram pela Câmara Municipal de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade



Considerações Finais

A Ata Eletrônica da 1ª Sessão de março de 2025 foi aprovada por unanimidade dos presentes.