Matérias do Expediente (2ª Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e equiparar ao salário mínimo a cargos específicos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências."

Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 3.719, de 21 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de bolsas para médicos residentes de medicina de família e comunidade e paramédicos que atuem em preceptoria de programas de residência médica e em programas de fixação de médicos especialistas na rede de serviços do SUS municipal e estabelece outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social-SUAS, do município de Currais Novos/RN e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) no município de Currais Novos/RN e dá outras providências.

Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a implementação de uma faixa de Pedestres em frente a Parada de Ônibus localizada na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo no bairro Centro, próximo ao restaurante Pantanal, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a instalação de dessalinizadores no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que faça gestão juntos aos órgão competentes, para que seja viabilizado a criação e instituição do Programa “Ela Pode” no município de Currais Novos/RN.

Sugere à Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para tornar viável a criação e instituição do Programa ‘Ela Pode’, no âmbito do município de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, obras de pavimentação com piso intertravado na parte superior da parede do açude dourado, no município de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho da Rua Maria Olindina, bairro Parque Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato na UBS Geraldo Rufino de Araújo no Distrito da Cruz, município de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de capinação e roçagem de mato no entorno da Escola Unidade XIIi - Luiz Gonzaga, localizada na Comunidade Malhada da areia, na Zona Rural de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, apreensão de animais soltos no lixão de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, aquisição de ventiladores para as salas de aula da Escola Unidade XIIi - Luiz Gonzaga, localizada na Comunidade Malhada da Areia, na Zona Rural de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz a disponibilização de um local para a utilização de Som automotivos em geral na cidade de Currais Novos.

Sugere ao Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de Lâmpadas de Led nos Postes da Rua: Manoel Lopes Galvão, no Bairro Silvio bezerra de Melo, zona urbana do Município de Currais Novos.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, que seja colocado um redutor de velocidade na Rua Doná Tetê Salustino, bairro Manoel Salustino, mais precisamente em frente a residência de nº 52 no município de Currais Novos/RN.

Sugere a Exma. Sra. Governadora do Estado do RN Maria de Fatima Bezerra e, a Sra. Secretária de Educação do Estado do RN Socorro Batista, a revitalização da piscina semiolímpica da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, localizada na cidade de Currais Novos.

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, que seja instalada uma lombada na Rua do Ferro, bairro JK.

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, que seja realizada uma limpeza nos canteiros da Rua Estoessel Augusto, no bairro JK.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de uma faixa de pedestre na AV. Teotônio Freire, em frente ao 13º Batalhão de Currais Novos.

Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de uma lombada redutora de velocidade na Rua Manoel Félix, bairro Valfredo Galvão, próximo a praça Agemiro Lê .

Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Vovó Nena com a Oscar Flamengo, bairro Valfredo Galvão

Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, propor melhorias e sinalizações para o Centro de Reabilitação Professora Crindelia Bezerra.

Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de obras de cobertura de forma paliava com piçarro asfáltico, na Rua Auleta Pereira, n. 114, localizado no bairro Radir Pereira

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de março de 2024.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Mendes de Oliveira Neto, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de março de 2025.