Resumo (1ª Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2025 - 10:00
Encerramento: 11/03/2025 - 14:24



Mesa Diretora
Presidente: João Gustavo / PCdoB
Vice-Presidente: Ezequiel Pereira / PP
Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD
Segundo-Secretário: Reginaldo / PT



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cleyber Trajano / PSD
Edmilson Sousa / PT
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PL
Itamar Júnior / PODE
João Gustavo / PCdoB
João Paulo / REDE
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / PSDB
Mattson Ranier / PT
Professor Jaire / PSD
Reginaldo / PT
Sebastião Cabral / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Lucieldo da Silva Outros Matéria
Mattson Ranier Outros Matéria



Correspondências
COMOF Nº 164/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 27/02/2025 - Interessado: Karlos Eduardo da Silva Moura
Assunto: Ofício 105/2025/PMCN/GP. Encaminha cópia das Leis Municipais de nº 3.980, 3.981 e 3.982, de 17 de fevereiro de 2025.
COMOF Nº 165/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 27/02/2025 - Interessado: Karlos Eduardo da Silva Moura
Assunto: Ofício 108/2025/PMCN/GP. Encaminha cópia da Lei 3.983, de 25 de fevereiro de 2025.
COMOF Nº 184/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 10/03/2025 - Interessado: Lady Barbara Mychayany dos Santos
Assunto: Ofício 001/2025. Solicita a utilização da Tribuna Livre por parte do senhora Lady Barbara Mychayany dos Santos no dia 11/03/2025



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leilza Palmeira

2 - Professor Jaire

3 - Lucieldo da Silva

4 - Sebastião Cabral

5 - Mattson Ranier

6 - Ezequiel Pereira

7 - João Paulo

8 - Edmilson Sousa

9 - Reginaldo

10 - Itamar Júnior

11 - G. Charles

12 - Cleyber Trajano

13 - João Gustavo




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 969
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Desportiva Torcida Jovem do Potyguar Seridoense, com sede no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 9 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 970
Autoriza o Poder Executivo Municipal o fornecimento de transporte público coletivo de passageiros aos estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), nos dias de aplicação das provas no município.
Matéria lida
3 - Indicação nº 427 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 801
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada das árvores Nim Indiano e que sejam substituídas por árvores nativas do nosso Bioma Caatinga, da Praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida
4 - Indicação nº 428 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 802
Solicita-se que seja realizada a pavimentação na Rua Tonita Salustino , Bairro Radir Pereira , Currais Novos/RN.
Matéria lida
5 - Indicação nº 429 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 804
Solicita-se que seja realizada a pavimentação na Rua Chico Pacheco, Bairro Radir Pereira , Currais Novos/RN.
Matéria lida
6 - Indicação nº 430 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 806
Solicita-se que seja realizada a pavimentação na Rua Irmã Maura Cruz, Bairro Radir Pereira , Currais Novos/RN.
Matéria lida
7 - Indicação nº 431 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 809
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja refeito o piso da passagem das bueiras das Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida
8 - Indicação nº 432 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 810
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza de mato com enxada em toda a extensão da Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana Currais Novos/RN.
Matéria lida
9 - Indicação nº 433 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 815
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de um redutor de velocidade na Rua Riacho Boa Vista, nº 111, no bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa do Sr. Claudio Arisomar da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos
Matéria lida
10 - Indicação nº 434 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 816
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de um redutor de velocidade na Rua Riacho São Bento, no bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
11 - Indicação nº 435 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 817
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma lombada e a construção de uma pracinha na Rua Lulu Filgueira, bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
12 - Indicação nº 436 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 822
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Mariano Guimarães, bairro Parque Dourado em frente à casa de nº 339, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
13 - Indicação nº 437 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 827
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua José Antão, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
14 - Indicação nº 438 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 828
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a recuperação da cobertura do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizado na Rua Luiz Janílson, Bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
15 - Indicação nº 439 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 829
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Elias Fernandes, nas imediações da Rua Jonas Batista, bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
16 - Indicação nº 440 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 830
Sugere ao Sr. Senador Styvenson Valentim Mendes, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN.
Matéria lida
17 - Indicação nº 441 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 831
Sugere à Senhora Deputada Estadual, Isolda Dantas, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN.
Matéria lida
18 - Indicação nº 442 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 832
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma areninha Society no Distrito da Cruz.
Matéria lida
19 - Indicação nº 443 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 834
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Manoel Severino Neto, no bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
20 - Indicação nº 444 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 839
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito, Solicitar a troca dos semáforos localizados na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, especificamente nas proximidades da Sidys TV e do Cemitério de Sant’Ana.
Matéria lida
21 - Indicação nº 445 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 840
Sugere, ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório local da CAERN, a troca de tubulação nas bueiras, das Ruas Padre Anchieta e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida
22 - Indicação nº 446 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 847
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a limpeza Urbana e a revitalização do canteiro total da rua Walker Macêdo no bairro Gilberto Pinheiro indo de encontro com o bairro Antônio Rafael.
Matéria lida
23 - Indicação nº 447 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 848
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva a Poda de árvores do Canteiro total e nas laterais da rua Lula Gomes no Centro da Cidade.
Matéria lida
24 - Indicação nº 448 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 849
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Raimundo Cruz, Bairro Alto de Santa Rita, Currais Novos/RN.
Matéria lida
25 - Indicação nº 449 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 850
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de uma faixa de pedestre na AV. Teotônio Freire, em frente as casas lotéricas Potiguar e Farmácia Pague Menos.
Matéria lida
26 - Indicação nº 450 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 856
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um canal de escoamento de água, no final das Rua Boa Vista, São Pedro e Francisquinho Mateus, no bairro Santa Maria Gorete, na Cidade de Currais Novos.
Matéria lida
27 - Indicação nº 451 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 857
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Instalação de sinalização de trânsito na interseção da Rua Cândido Dantas com a Rua Professora Nair Costa no Bairro JK.
Matéria lida
28 - Indicação nº 452 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 864
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a iluminação com refletor em Led na Rua José Teixeira, no Bairro Walfredo Galvão.
Matéria lida
29 - Indicação nº 453 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 866
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, um vigia para o Pronto Atendimento (PA), no município de Currais Novos, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
30 - Indicação nº 454 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 871
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a manutenção com máquina e materiais asfáltico nas Ruas Hermes Albino e Francisco Ferreira de Araújo no bairro Alto de Santa Rita.
Matéria lida
31 - Indicação nº 455 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 873
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza da Rua Maria de Duda, localizada no bairro Radir Pereira.
Matéria lida
32 - Indicação nº 456 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 874
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza da Rua Maura Cruz, localizada no bairro Radir Pereira.
Matéria lida
33 - Indicação nº 457 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 878
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de lombada na Rua Riacho Totoró, próximo à casa n. 19, localizada no bairro Dr. José Bezerra.
Matéria lida
34 - Indicação nº 458 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 879
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de uma melhora na iluminação, com refletores, em frente ao colégio do Maxinaré, Zona Rural do município de Currais Novos.
Matéria lida
35 - Indicação nº 459 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 880
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - uma Caixa d'água e base para comunidade Maxinaré, Zona Rural do Município de Currais Novos.
Matéria lida
36 - Indicação nº 460 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 881
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - manutenção na estrada que dá acesso a ao Maxinaré, com piçarro asfáltico.
Matéria lida
37 - Indicação nº 461 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 883
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - limpeza e roço nas acomodações da Unidade Básica de Saúde, na escola e no Centro Pastoral do Maxinaré.
Matéria lida
38 - Indicação nº 462 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 884
Sugere-se ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Educação e Esportes - Jorian Pereira dos Santos - Instalação de um ar-condicionado na Escola do Maxinaré, Zona Rural do Município.
Matéria lida
39 - Indicação nº 463 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 885
Sugere-se ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Educação e Esportes - Jorian Pereira dos Santos - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a reforma da quadra da escola do Maxinaré, para a instalação de um complexo esportivo, tipo areninha.
Matéria lida
40 - Indicação nº 464 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 893
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o Sr. David Narwith a sinalização em braile das placas do Geoparque Seridó, no município de Currais Novos.
Matéria lida
41 - Indicação nº 465 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 901
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Tomaz Pereira de Araújo no bairro Parque Dourado II.
Matéria lida
42 - Indicação nº 466 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 902
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação e Esportes, a instalação de um bebedouro novo e um parquinho na escola Gilson Firmino.
Matéria lida
43 - Indicação nº 467 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 904
Sugere, ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório local da CAERN, substituição da parte da rede atual de tubulação por canos, da Rua Tetê Salustino, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida
44 - Indicação nº 468 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 905
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o conserto do corrimão da Rua Bom Jesus, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
45 - Indicação nº 469 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 906
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - o apoio a festa de São José no Monte do Catunda, zona rural de Currais Novos.
Matéria lida
46 - Indicação nº 470 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 907
Sugere-se ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - adesão ao Programa Nacional de Processo Eletrônico – ProPEN.
Matéria lida
47 - Indicação nº 471 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 908
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a requalificação dos canteiros da Rua José Sales Sobrinho.
Matéria lida
48 - Indicação nº 472 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 915
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper Salustiano, uma passagem molhada na lateral do IFRN, que dá acesso ao Povoado Cachoeira e Sítio Saco dos Veados.
Matéria lida
49 - Indicação nº 473 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 916
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de adaptação de calha na Rua Moisés Galvão, no bairro Gilberto Pinheiro.
Matéria lida
50 - Indicação nº 474 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 917
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - solicitar a disponibilização de material para melhorias na Rua Manoel Medeiros de Morais, localizada no Bairro Dr. José Bezerra
Matéria lida
51 - Indicação nº 475 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 918
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento- Sr. Clayper de Matos Salustiano – Solicitar uma bomba d’água no Sitio Saco dos Veados.
Matéria lida
52 - Indicação nº 476 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 919
Indico que seja viabilizada a limpeza das fossas (residencial) dos moradores do Povoado Maxinaré, Zona Rural no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
53 - Indicação nº 477 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 920
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação de um chafariz na Rua Celso Souto, no bairro Parque Dourado.
Matéria lida
54 - Indicação nº 478 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 921
Sugiro que seja recuperada a estrada do Povoado Cachoeira, Zona Rural, município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
55 - Indicação nº 479 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 923
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a realização do saneamento básico na Rua Manoel Félix, no bairro Radir Pereira.
Matéria lida
56 - Indicação nº 480 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 924
Sugere que seja viabilizado uma passagem molhada no Povoado Cachoeira, Zona Rural no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
57 - Indicação nº 481 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 926
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Instalação de redutores de velocidade na RN 87 antes e depois da entrada do Maxinaré, Zona Rural do Município de Currais Novos.
Matéria lida
58 - Indicação nº 482 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 927
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de uma lombada redutora de velocidade na Rua Carnaúba dos Dantas, próximo a casa de n. 368, Bairro JK.
Matéria lida
59 - Indicação nº 483 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 928
Indico para a EMATER-RN equipe e recursos na melhoria da prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural e social, aos agricultores (as) e familiares filiados as Associações da região e do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
60 - Indicação nº 484 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 929
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - extensivo - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - A manutenção da Parede do Açude da comunidade Catunda, zona rural de Currais Novos.
Matéria lida
61 - Indicação nº 485 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 930
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a instalação de lixeiras de alta capacidade no Povoado Maxinaré, Zona Rural do município de Currais Novos.
Matéria lida
62 - Indicação nº 486 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 939
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de uma lombada na rua Quincolo, no bairro Paizinho Maria.
Matéria lida
63 - Indicação nº 487 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 941
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz a sinalização em braile nas repartições públicas do nosso município.
Matéria lida
64 - Indicação nº 488 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 942
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma passagem molhada na Comunidade Malhada Da Areia na Zona Rural de Currais Novos
Matéria lida
65 - Indicação nº 489 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 943
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, o retorno da ambulância para o Pronto Atendimento (PA), na Zona Urbana de Currais Novos
Matéria lida
66 - Indicação nº 490 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 944
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza urbana e melhorias na iluminação pública da Rua Paulo Herôncio de Medeiros, no bairro Alto de Santa Rita, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
67 - Indicação nº 491 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 945
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza urbana e melhorias na iluminação pública da Rua Firmina Bernardino de Medeiros, no bairro Alto de Santa Rita, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
68 - Indicação nº 492 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 946
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de coletor de lixo, em frente a casa de numero 138 na Rua Tomaz Silveira, no bairro Centro, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
69 - Indicação nº 493 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 947
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a troca de lâmpadas e a instalação de refletores na Rua Sátiro Pinheiro, bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
70 - Indicação nº 494 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 948
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a troca de lâmpadas e a instalação de um refletore na Rua Raul Macêdo, bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
71 - Indicação nº 495 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 952
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das arvores da Rua Dr. Walker Macedo, Bairro Antônio Rafael, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida
72 - Indicação nº 496 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 953
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a recuperação do mata burro localizado nas proximidades do Sítio Caraúbas (8 km após o Distrito da Cruz).
Matéria lida
73 - Indicação nº 497 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 954
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das arvores da Praça Tetê Salustino no Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida
74 - Indicação nº 498 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 957
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a realização de visita técnica no Açude dos Medeiros/Recanto dos Pássaros, na Comunidade Malhada de Dentro, zona rural do município de Currais Novos, afim de averiguar o atendimento às recomendações do Instituto de Gestão das Águas do RN – IGARN.
Matéria lida
75 - Indicação nº 499 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 959
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de (01) Poste com Lâmpada, na Rua: Antônio Gomes de Melo, próximo do n° 480, no Bairro Manoel Salustino, zona urbana do Município de Currais Novos.
Matéria lida
76 - Indicação nº 500 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 962
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Reginaldo Carneiro, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN.
Matéria lida
77 - Indicação nº 501 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 963
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Thomaz Alves de Lima, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN.
Matéria lida
78 - Indicação nº 502 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 964
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a Passagem de Maquina na Estrada que dar acesso ao Povoado Boa Vista, zona rural do Município de Currais Novos.
Matéria lida
79 - Indicação nº 503 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 965
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Maria Neta de Jesus, Bairro Radir Pereira, Currais Novos/RN.
Matéria lida
80 - Indicação nº 504 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 966
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Cabecinha, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN.
Matéria lida
81 - Indicação nº 505 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 967
Solicito que seja realizada a pavimentação na Travessa Cariri, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN.
Matéria lida
82 - Indicação nº 506 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 968
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Cipriano Gomes de Melo, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN.
Matéria lida
83 - Indicação nº 507 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 971
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua José Medeiros de Morais, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN.
Matéria lida
84 - Moção nº 25 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 925
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Agenor Martins de Souza, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 05 de março de 2025.
Matéria lida
85 - Moção nº 26 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 949
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhorita Lana Júlia Medeiros da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de março de 2024.
Matéria lida
86 - Moção nº 27 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 950
Requer que seja consignada em ata uma Moção de parabéns, ao Sr. Jose Edson Borges em alusão a sua data natalícia.
Matéria lida
87 - Moção nº 28 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 951
Requer que seja consignada em ata uma Moção de aplausos em alusão ao dia Internacional da Mulher, às 10 mulheres vereadoras que passaram pela Câmara Municipal de Currais Novos.
Matéria lida
88 - Emenda nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 937
Insere o art. 9º no PL nº 007/2025, remunerando-se os demais artigos.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleyber Trajano / PSD
Edmilson Sousa / PT
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PL
Itamar Júnior / PODE
João Gustavo / PCdoB
João Paulo / REDE
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Professor Jaire / PSD
Reginaldo / PT
Sebastião Cabral / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 440
Torna de utilidade pública a “Colônia de Pescadores de Currais Novos”, e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 497
Torna de utilidade pública a “Associação Norteriograndense de Voleibol”, e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 536
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria Emília de Souza e Silva.
Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 580
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira a senhora Cleide da Costa Barbosa.
Aprovada por Unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 584
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria das Graças Rodrigues.
Aprovada por Unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 585
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Ana Maria de Medeiros.
Aprovada por Unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 590
Concede o Título de Mérito Auleta Galvão Pereira a senhora Maria Elisabete Fernandes de Paiva Alves.
Aprovada por Unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 592
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Josefa Macedo Silva.
Aprovada por Unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 594
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Francisca de Assis Batista de Araújo.
Aprovada por Unanimidade
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 652
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira a senhora Noêmia Assunção de Souza Gentile.
Aprovada por Unanimidade
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 657
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria Rosineide Vicente.
Aprovada por Unanimidade
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 659
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Eva Medeiros de Matos Salustiano.
Aprovada por Unanimidade
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 666
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Josefa Jodalva de Oliveira.
Aprovada por Unanimidade
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 678
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Suerda Lima Cortez dos Santos.
Aprovada por Unanimidade
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 688
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Jacianna Carla Moreira de Azevedo Jesus.
Aprovada por Unanimidade
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 702
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Jamilla Fernanda Macedo Batista.
Aprovada por Unanimidade
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 719
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Verônica Kristina Cândido Dantas.
Aprovada por Unanimidade
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 720
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria José Nascimento de Souza.
Aprovada por Unanimidade
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 724
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à Senhora Bruna Solano de Oliveira
Aprovada por Unanimidade
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 725
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à Senhora Rejane Barroca Câmara Santos
Aprovada por Unanimidade
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 740
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria Rita Albuquerque.
Aprovada por Unanimidade
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 741
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à Senhora Francinete Diogo de Lima.
Aprovada por Unanimidade
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 748
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à Senhora Paula Maria Cirilo Rocha
Aprovada por Unanimidade
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 770
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Rita Saldanha Dantas dos Santos.
Aprovada por Unanimidade
25 - Indicação nº 375 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 728
Sugere ao secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, perfuração de poços nas escolas municipais.
Aprovada por Unanimidade
26 - Indicação nº 376 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 729
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a recolocação da placa com identificação PARE, na Avenida Tungstênio/esquina com o estacionamento da Igreja da Imaculada Conceição, bairro JK, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
27 - Indicação nº 377 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 730
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um calçadão ligando o bairro Radir Pereira, especificamente na Rua Profª. Nair Costa ligando a RN-041, a partir do ginásio Geraldão na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
28 - Indicação nº 378 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 732
Sugere ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a aquisição de uma Unidade Móvel de Atendimento Veterinário para apoio a pequenos criadores da Zona Rural no Município de Currais Novos- RN
Aprovada por Unanimidade
29 - Indicação nº 379 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 733
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de corrimão na rampa que interliga a clínica Centrocárdios a área externa do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, no Bairro JK, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
30 - Indicação nº 380 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 734
Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a realização do serviço de poda de árvores do canteiro central, da Rua Soldado Luiz Gonzaga, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
31 - Indicação nº 381 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 736
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Passagem de Máquina com Material de Asfalto, na Rua: Manoel Patrício de Medeiros, no Bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do Município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
32 - Indicação nº 382 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 737
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização na Praça Largo Júnior Toscano, localizada na Av. Jr. Toscano, bairro JK em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
33 - Indicação nº 383 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 738
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída uma passagem molhada na rua Professora Marta Claudino, na altura da entrada para a rua Monsenhor Paulo Herôncio, bairro JK, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
34 - Indicação nº 384 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 739
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a colocação de placas na Av. Cândido Dantas de Araújo, identificando o direcionamento para a Central do Cidadão, localizada na Rua Tomáz do Ó, Bairro JK, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
35 - Indicação nº 385 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 742
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a Pavimentação em paralelepipado na Rua Geraldo Rapadura no bairro Silvio Bezerra de Melo
Aprovada por Unanimidade
36 - Indicação nº 386 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 743
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Presidente Costa e Silva, em frente à casa de n° 66, bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
37 - Indicação nº 387 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 744
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a Reforma do Centro Municipal de Reabilitação Professora Crindelia Bezerra, localizado na Praça Aproniano Pereira, 357, bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
38 - Indicação nº 388 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 745
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a disponibilização de um vigia para atuar na Praça José Ramalho e seu entorno, Rua João Pessoa, Bairro Centro, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
39 - Indicação nº 389 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 746
Indico que seja realizada a pavimentação em na Rua Prof.ª Ester Galvão (acesso entre as ruas Luiz de França e Maria Idalina), Bairro Sílvio Bezerra de Melo, Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
40 - Indicação nº 390 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 747
Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que em colaboração com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, considere a implementação de faixas de pedestres em frente às seguintes escolas: Colégio Comercial; Capitão Mor Galvão; Colégio CCT e Tristão de Barros. Acreditamos que esta medida, juntamente com a sinalização adequada para estacionamento, embarque e desembarque de transportes escolares, contribuirá significativamente para a segurança dos estudantes em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
41 - Indicação nº 391 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 750
Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a realização do serviço de poda de árvores da Praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
42 - Indicação nº 392 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 751
Sugere ao Senhor Clayper de Matos Salustino, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que faça gestão junto à Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com o objetivo de criar um Programa de Incentivo ao Plantio de Hortaliças em todas as escolas da rede municipal de ensino, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
43 - Indicação nº 393 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 752
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviços de limpeza dos córregos que ficam nos finais das Ruas boa vista e Rua são Pedro e Rua Paraíba e Rua Francisquinho Mateus, onde o Riacho corre no final destas ruas, bairro Santa Maria Gorete, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
44 - Indicação nº 394 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 753
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de um tambor de lixo, na Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
45 - Indicação nº 395 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 754
Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a extensão da rede de energia elétrica, do poste de nº MAR 733, para o prolongamento da Rua Manoel Patrício, bairro Dr. José Bezerra, no município de Currais Novo/RN.
Aprovada por Unanimidade
46 - Indicação nº 396 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 755
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação com piso intertravado no final da Rua José Fernandes, no Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos
Aprovada por Unanimidade
47 - Indicação nº 397 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 756
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Laurentino Bezerra, bairro Centro, em frente ao açougue de Dede, n.º 120 A, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
48 - Indicação nº 398 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 757
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na lateral do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
49 - Indicação nº 399 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 758
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das árvores da Rua Cândido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
50 - Indicação nº 400 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 759
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda de arvores da Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
51 - Indicação nº 401 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 760
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização de calçamento da Rua Tomaz Galvão, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
52 - Indicação nº 402 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 761
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a poda das arvores de frente ao IFRN, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
53 - Indicação nº 403 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 762
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das arvores da Rua Dix-sept Rosado, Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
54 - Indicação nº 404 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 764
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que considerem a possibilidade de disponibilizar mudas de árvores frutíferas para a comunidade em geral. Essa iniciativa incentivará o plantio no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
55 - Indicação nº 405 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 765
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de uma Usina de Energia Solar.
Aprovada por Unanimidade
56 - Indicação nº 406 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 766
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, poda das arvores da Rua Antônio Othon filho, bairro Antônio Rafael, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
57 - Indicação nº 408 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 768
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Riacho dos Angico, bairro Dr. José Bezerra de Araújo, em frente à casa de nº 39, com a esquina da casa 67, na Zona Urbana de Currais Novos
Aprovada por Unanimidade
58 - Indicação nº 409 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 769
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Cândido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos
Aprovada por Unanimidade
59 - Indicação nº 410 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 772
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a complementação da Pavimentação a paralelepipado na rua Manoel Lopes Galvão no bairro Silvio Bezerra de Melo.
Aprovada por Unanimidade
60 - Indicação nº 411 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 775
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza nas Rua Nenê Herôncio e Sérvulo Bento, bairro Walfredo Galvão, como também colocação de placas proibindo colocar lixo no local. Ressaltamos ainda que o referido bairro necessita de um mutirão de limpeza geral, na Zona Urbana Currais Novos
Aprovada por Unanimidade
61 - Indicação nº 412 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 776
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva, a remoção de todas as árvores do interior do Cemitério de Nossa Senhora de Fátima, Localizado no Bairro Paizinho Maria.
Aprovada por Unanimidade
62 - Indicação nº 413 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 777
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a iluminação com refletor em Led no Cemitério de Nossa Senhora de Fátima, Localizado no Bairro Paizinho Maria.
Aprovada por Unanimidade
63 - Indicação nº 414 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 778
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e a Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, solicitar a contratação de um profissional de Educação Física para aulas funcionais no Distrito da Cruz.
Aprovada por Unanimidade
64 - Indicação nº 415 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 779
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, Instalação de Postes de Iluminação Pública, na Rua José Delprete Gomes Cortez no Bairro Silvio Bezerra.
Aprovada por Unanimidade
65 - Indicação nº 416 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 780
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, Instalação de uma lombada redutora de velocidade, na Rua Bernardo Deoclécio, no Bairro Gilberto Pinheiro.
Aprovada por Unanimidade
66 - Indicação nº 417 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 781
Sugere ao secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, mais Iluminação com instalação de poste e troca de lâmpadas em Led, para Rua Iracema Emília Dantas, Bairro Manoel Salustino.
Aprovada por Unanimidade
67 - Indicação nº 418 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 783
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção regular do ônibus que transporta diariamente os alunos de Currais Novos para Caicó.
Aprovada por Unanimidade
68 - Indicação nº 419 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 784
Sugere ao Sr. Eann Styvenson Valentim Mendes, Senador da República, Emenda Parlamentar para a aquisição de um ônibus para o transporte diário dos alunos de Currais Novos para Caicó, no Rio Grande do Norte.
Aprovada por Unanimidade
69 - Indicação nº 420 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 785
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação/ampliação de coletores de lixo na praça Tetê Salustino, localizada na Av. Teotônio Freire, Bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
70 - Indicação nº 421 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 786
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação/ampliação de coletores de lixo nas praças Desembargador Tomaz Salustino e Cristo Rei, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
71 - Indicação nº 422 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 787
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação de coletores de lixo na lateral da Praça Monsenhor Paulo Herôncio, localizada no Centro da cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
72 - Indicação nº 423 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 788
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização da limpeza e revitalização do canteiro central, bem como a poda das árvores na Rua Dr. Elísio Galvão Filho, localizada no bairro Professor Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
73 - Indicação nº 424 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 789
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a remoção de entulhos presentes na frente da Escola Municipal Francisco Rosa, localizada na Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Professor Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
74 - Indicação nº 425 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 790
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal de Maio Ambiente Agricultura e Abastecimento, propor a instalação de um mata-burro de frente à casa de seu Chico Ambrósio, na zona rural de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
75 - Indicação nº 426 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 792
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal de Maio Ambiente Agricultura e Abastecimento, propor a instalação de um mata-burro de frente à casa de seu Chico Ambrósio, na zona rural de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
76 - Moção nº 18 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 676
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, uma placa DE identificação proibindo entrar à direita, no sentido de quem vem na Avenida Silvio Bezerra de Melo e João Alfredo na subida vizinho a Yamaha, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
77 - Moção nº 19 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 695
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Kleber Bandeira de Paiva Júnior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16º de fevereiro de 2025.
Aprovada por Unanimidade
78 - Moção nº 20 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 713
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Márcia Mayara Nunes de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de fevereiro de 2025.
Aprovada por Unanimidade
79 - Moção nº 21 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 763
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Terezinha de Jesus da Silva Arruda, tendo em vista a passagem de seu falecimento, ocorrida em 17º de fevereiro de 2025.
Aprovada por Unanimidade
80 - Moção nº 22 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 771
Requer que seja consignada em ata uma Moção de homenagem aos familiares do Professor Cortez Pereira, tendo em vista os 21 anos de seu falecimento.
Aprovada por Unanimidade
81 - Moção nº 23 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 773
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Dr. Marcos Vinicius Pereira do Nascimento, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 17º de fevereiro de 2025.
Aprovada por Unanimidade
82 - Moção nº 24 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 643
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns A Escola Municipal Professor Salustiano Medeiros, tendo em vista o melhor IDEB dos anos finais – 9º ano, na Cidade de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 5 de 2025
  • Cleyber Trajano - Sim
  • Edmilson Sousa - Sim
  • Ezequiel Pereira - Sim
  • G. Charles - Sim
  • Itamar Júnior - Sim
  • João Gustavo - Não Votou
  • João Paulo - Sim
  • Leilza Palmeira - Sim
  • Professor Jaire - Sim
  • Reginaldo - Sim
  • Sebastião Cabral - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 3 de 2025
  • Cleyber Trajano - Sim
  • Edmilson Sousa - Sim
  • Ezequiel Pereira - Sim
  • G. Charles - Sim
  • Itamar Júnior - Sim
  • João Gustavo - Não Votou
  • João Paulo - Sim
  • Leilza Palmeira - Sim
  • Professor Jaire - Sim
  • Reginaldo - Sim
  • Sebastião Cabral - Sim