Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 56
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: 302
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 3.979 de 08 de janeiro de 2025, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 006 - “Dispõe sobre a concessão de Abono de natureza não salarial temporário e dá outras providências.” - - |
Aprovada por Unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: 697
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos professores da rede municipal de ensino, no valor global de 6,27% e dá outras providências." - - |
Aprovada por Unanimidade |
4 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, melhorias na parte de iluminação com refletores na rua Suetônia Batista do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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5 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de conclusão da pavimentação da Rua Antônio Gomes de Melo, no bairro Manoel Salustino, visando melhorar a acessibilidade e as condições de mobilidade dos moradores, especialmente de uma pessoa com deficiência que enfrenta dificuldades de locomoção com cadeira de rodas. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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6 |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, camada asfáltica para a Rua João Lopes Galvão, nº 30, bairro Parque Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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7 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização dos serviços de limpeza e roçagem de mato em toda extensão do bueiro localizado entre a Rua Felipe Camarão e Rua Manoel Macaco, no bairro Santa Maria Gorete, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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8 |
Sugere ao Senhor Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Anderson Jean de Araújo Alves, que seja realizada a obra de conserto e manutenção da rede de esgoto do bueiro localizado na Rua Felipe Camarão no qual se estende até a Rua Manoel Macaco, no Bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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9 |
Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a recolocação da placa de Fiscalização Eletrônica de Velocidade, em regime de urgência, na Avenida Silvio Bezerra de Melo, localizada no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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10 |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização da reforma da quadra do Povoado Maxinaré, em frente a casa de “Zé Pedinho”, Zona Rural do município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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11 |
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques
Gomes - a instalação da sinalização turística e de lixeiras no Povoado Maxinaré, Zona Rural do município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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12 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o saneamento Básico da rua Francisco Ferreira de Araújo no bairro Alto de Santa Rita em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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13 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o saneamento Básico da rua Hermes Albino no bairro Alto de Santa Rita em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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14 |
Solicita a reparação do calçamento da Rua Major Sérvulo bairro centro, a via abriga um número significativo de idosos, tornando a situação ainda
mais preocupante, pois os buracos podem causar quedas e dificultar a mobilidade. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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15 |
Sugere ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, limpeza no bueiro localizado dentro da Escola Estadual Tristão de Barros. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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16 |
Sugere ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, instalação de 2 lombadas na Rua Mimosa Leite, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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17 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Manoel Miguel Sobrinho no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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18 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a conclusão da pavimentação na travessa das ruas Treze de Maio com a Jorge Guimarães no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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19 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a plantação de grama e a iluminação no campo de futebol localizado no bairro Sílvio Bezerra de Melo em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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20 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a troca de lâmpadas e a instalação de um refletor na Rua Doutor José Bezerra Gomes, bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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21 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a troca de lâmpadas e a instalação de um refletor na Avenida Teotônio Freire, próximo a AMSO no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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22 |
Solicita-se de calçamento da Rua Maestro José Carlos Localizada no bairro Radir Pereira, visando Melhorias na infraestrutura e qualidade de vida dos Moradores, garantindo melhores condições de Mobilidade e acesso a serviços essenciais. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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23 |
Sugere ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, lombada na Rua Thiago Vinicius, localizada no bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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24 |
Solicita-se de calçamento da Rua Radir Felix Santos Localizada no bairro Radir Pereira, visando Melhorias na infraestrutura e qualidade de vida dos
Moradores, garantindo melhores condições de Mobilidade e acesso a serviços essenciais. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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25 |
Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a implementação de uma faixa de Pedestre em frente ao Instituto Vivaldo Pereira localizado na Rua Cândido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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26 |
Solicita-se de calçamento da Rua Cabo Narciso Localizada no bairro Radir Pereira, visando Melhorias na infraestrutura e qualidade de vida dos Moradores, garantindo melhores condições de Mobilidade e acesso a serviços essenciais. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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27 |
Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a pavimentação da Rua João Lino no bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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28 |
Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a pavimentação da Rua Cícero Cego no bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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29 |
Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a pavimentação da Rua Luíza Dantas no bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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30 |
Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a pavimentação da Rua Manoel Moreira no bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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31 |
Sugere à Senhora Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, a instalação de uma cobertura na quadra poliesportiva do Instituto Vivaldo Pereira, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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32 |
Sugere à Senhora Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, a construção de um estacionamento no Instituto Vivaldo Pereira, localizado em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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33 |
Sugere à Senhora Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, que seja realizada a reforma da fachada do Instituto Vivaldo Pereira (IVP), localizado em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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34 |
Solicita-se de calçamento da Rua Joaquim Irapuan Gomes Localizada no bairro Radir Pereira, visando Melhorias na infraestrutura e qualidade de vida dos Moradores, garantindo melhores condições de Mobilidade e acesso a serviços essenciais. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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35 |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Implantação de (01) Academia Popular no Povoado Boa Vista, Zona Rural do município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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36 |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Implantação de (01) Academia Popular na Praça Tête Salustino, bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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37 |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a designação de (01) Funcionária para os Banheiros Femininos do 2º e 3º Canteiro da Feira Coberta, zona urbana do município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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38 |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, um veículo boiador como também um profissional com habilidades para laçar animais soltos nas vias de Curais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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39 |
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a complementação da pavimentação da rua Servulo Bento, no bairro Walfredo Galvão, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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40 |
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a iluminação com refletores de led na Avenida Tungstênio em frente ao Colégio Logos, no bairro IPE, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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41 |
Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação e Esportes, propor a reforma na Creche Mundo da Criança, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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42 |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a instalação de refletor em Led na rua Cerro Cora no bairro IPE. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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43 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores na parede do Açude, popularmente conhecido como Açude do Governo no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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44 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza e o plantio de grama do campo de futebol localizado no terreno concedido à Associação Cultural e Desportiva Potyguar Seridoense em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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45 |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a iluminação com refletor em Led da rua Dr. João Dultra de Almeida, no bairro JK. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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46 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Benjamin Dola no bairro Sílvio Bezerra de Melo em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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47 |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a Pavimentação a paralelepipado na rua Maria Galvão Chacon no bairro Silvio Bezerra de Melo. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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48 |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a Pavimentação a paralelepipado na rua Seu Cacau no bairro Silvio Bezerra de Melo. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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49 |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a Pavimentação a paralelepipado na rua Antônio Ziza no bairro Silvio Bezerra de Melo. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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50 |
Indicação nº 368 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 715
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza e reestruturação da Rua Lulu Figueira, no Bairro JK. - - |
Aprovada por Unanimidade |
51 |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a complementação da Pavimentação a paralelepipado na rua Raul Macêdo no bairro Silvio Bezerra de Melo. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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52 |
Indicação nº 370 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 717
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento- Sr. Clayper de Matos Salustiano – a construção de uma cisterna no Sítio Cachoeira. - - |
Aprovada por Unanimidade |
53 |
Indicação nº 371 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 718
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento- Sr. Clayper de Matos Salustiano – o abastecimento da cisterna no Sítio dos Namorados. - - |
Aprovada por Unanimidade |
54 |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e S erviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de Sinalização no cruzamento das ruas Professora Creuza Bezerra com a Jorge Vieira da Costa no bairro Sílvio Bezerra de Melo em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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55 |
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, uma Lombada na rua Baldomêro Chacon, no Bairro Santa Maria Goretti, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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56 |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Tomas Silveira, bairro Centro, próximo a residência de nº 124, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |