Matérias do Expediente (6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 3.979 de 08 de janeiro de
2025 e dá outras providências.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns A Escola Municipal Professor Salustiano Medeiros, tendo em vista o melhor IDEB dos anos finais – 9º ano, na Cidade de Currais Novos.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Dr. Marcos Vinicius Pereira do Nascimento, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 17º de fevereiro de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de homenagem aos familiares do Professor Cortez Pereira, tendo em vista os 21 anos de seu falecimento.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Terezinha de Jesus da Silva Arruda, tendo em vista a passagem de seu falecimento, ocorrida em 17º de fevereiro de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Márcia Mayara Nunes de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de fevereiro de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Kleber Bandeira de Paiva Júnior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16º de fevereiro de 2025.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, uma placa DE identificação proibindo entrar à direita, no sentido de quem vem na Avenida Silvio Bezerra de Melo e João Alfredo na subida vizinho a Yamaha, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal de Maio Ambiente Agricultura e Abastecimento, propor a instalação de um mata-burro de frente à casa de seu Chico Ambrósio, na zona rural de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal de Maio Ambiente Agricultura e Abastecimento, propor a instalação de um mata-burro de frente à casa de seu Chico Ambrósio, na zona rural de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a remoção de entulhos presentes na frente da Escola Municipal Francisco Rosa, localizada na Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Professor Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização da limpeza e revitalização do canteiro central, bem como a poda das árvores na Rua Dr. Elísio Galvão Filho, localizada no bairro Professor Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação de coletores de lixo na lateral da Praça Monsenhor Paulo Herôncio, localizada no Centro da cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação/ampliação de coletores de lixo nas praças Desembargador Tomaz Salustino e Cristo Rei, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação/ampliação de coletores de lixo na praça Tetê Salustino, localizada na Av. Teotônio Freire, Bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Eann Styvenson Valentim Mendes, Senador da República, Emenda Parlamentar para a aquisição de um ônibus para o transporte diário dos alunos de Currais Novos para Caicó, no Rio Grande do Norte.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção regular do ônibus que transporta diariamente os alunos de Currais Novos para Caicó.

Sugere ao secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, mais Iluminação com instalação de poste e troca de lâmpadas em Led, para Rua Iracema Emília Dantas, Bairro Manoel Salustino.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, Instalação de uma lombada redutora de velocidade, na Rua Bernardo Deoclécio, no Bairro Gilberto Pinheiro.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, Instalação de Postes de Iluminação Pública, na Rua José Delprete Gomes Cortez no Bairro Silvio Bezerra.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e a Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, solicitar a contratação de um profissional de Educação Física para aulas funcionais no Distrito da Cruz.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a iluminação com refletor em Led no Cemitério de Nossa Senhora de Fátima, Localizado no Bairro Paizinho Maria.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva, a remoção de todas as árvores do interior do Cemitério de Nossa Senhora de Fátima, Localizado no Bairro Paizinho Maria.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza nas Rua Nenê Herôncio e Sérvulo Bento, bairro Walfredo Galvão, como também colocação de placas proibindo colocar lixo no local. Ressaltamos ainda que o referido bairro necessita de um mutirão de limpeza geral, na Zona Urbana Currais Novos

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a complementação da Pavimentação a paralelepipado na rua Manoel Lopes Galvão no bairro Silvio Bezerra de Melo.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Cândido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Riacho dos Angico, bairro Dr. José Bezerra de Araújo, em frente à casa de nº 39, com a esquina da casa 67, na Zona Urbana de Currais Novos

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, poda das arvores da Rua Antônio Othon filho, bairro Antônio Rafael, Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de uma Usina de Energia Solar.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que considerem a possibilidade de disponibilizar mudas de árvores frutíferas para a comunidade em geral. Essa iniciativa incentivará o plantio no município de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das arvores da Rua Dix-sept Rosado, Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a poda das arvores de frente ao IFRN, Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização de calçamento da Rua Tomaz Galvão, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda de arvores da Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das árvores da Rua Cândido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na lateral do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Laurentino Bezerra, bairro Centro, em frente ao açougue de Dede, n.º 120 A, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação com piso intertravado no final da Rua José Fernandes, no Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos

Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a extensão da rede de energia elétrica, do poste de nº MAR 733, para o prolongamento da Rua Manoel Patrício, bairro Dr. José Bezerra, no município de Currais Novo/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de um tambor de lixo, na Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviços de limpeza dos córregos que ficam nos finais das Ruas boa vista e Rua são Pedro e Rua Paraíba e Rua Francisquinho Mateus, onde o Riacho corre no final destas ruas, bairro Santa Maria Gorete, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Clayper de Matos Salustino, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que faça gestão junto à Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com o objetivo de criar um Programa de Incentivo ao Plantio de Hortaliças em todas as escolas da rede municipal de ensino, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a realização do serviço de poda de árvores da Praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que em colaboração com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, considere a implementação de faixas de pedestres em frente às seguintes escolas: Colégio Comercial; Capitão Mor Galvão; Colégio CCT e Tristão de Barros. Acreditamos que esta medida, juntamente com a sinalização adequada para estacionamento, embarque e desembarque de transportes escolares, contribuirá significativamente para a segurança dos estudantes em Currais Novos/RN.

Indico que seja realizada a pavimentação em na Rua Prof.ª Ester Galvão (acesso entre as ruas Luiz de França e Maria Idalina), Bairro Sílvio Bezerra de Melo, Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a disponibilização de um vigia para atuar na Praça José Ramalho e seu entorno, Rua João Pessoa, Bairro Centro, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a Reforma do Centro Municipal de Reabilitação Professora Crindelia Bezerra, localizado na Praça Aproniano Pereira, 357, bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Presidente Costa e Silva, em frente à casa de n° 66, bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a Pavimentação em paralelepipado na Rua Geraldo Rapadura no bairro Silvio Bezerra de Melo

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a colocação de placas na Av. Cândido Dantas de Araújo, identificando o direcionamento para a Central do Cidadão, localizada na Rua Tomáz do Ó, Bairro JK, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída uma passagem molhada na rua Professora Marta Claudino, na altura da entrada para a rua Monsenhor Paulo Herôncio, bairro JK, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização na Praça Largo Júnior Toscano, localizada na Av. Jr. Toscano, bairro JK em Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Passagem de Máquina com Material de Asfalto, na Rua: Manoel Patrício de Medeiros, no Bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do Município de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a realização do serviço de poda de árvores do canteiro central, da Rua Soldado Luiz Gonzaga, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de corrimão na rampa que interliga a clínica Centrocárdios a área externa do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, no Bairro JK, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a aquisição de uma Unidade Móvel de Atendimento Veterinário para apoio a pequenos criadores da Zona Rural no Município de Currais Novos- RN

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um calçadão ligando o bairro Radir Pereira, especificamente na Rua Profª. Nair Costa ligando a RN-041, a partir do ginásio Geraldão na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a recolocação da placa com identificação PARE, na Avenida Tungstênio/esquina com o estacionamento da Igreja da Imaculada Conceição, bairro JK, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, perfuração de poços nas escolas municipais.

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Rita Saldanha Dantas dos Santos.

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à Senhora Paula Maria Cirilo Rocha

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à Senhora Francinete Diogo de Lima.

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria Rita Albuquerque.

Institui a Escola do Legislativo José Bezerra Gomes, no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos.