Resumo (3ª Ordinária do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça e dá outras providências.

Institui o "Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé" no âmbito do município de Currais Novos e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Compras Governamentais da Economia Solidária no âmbito do Município de Currais Novos e dá outras providências.

Institui no calendário oficial de Currais Novos o “Dia Municipal da Umbanda”.

Torna de utilidade pública a “Associação Curraisnovense de Karatê Shotokan”, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Turismo de Base Comunitária do município de Currais Novos e dá outras providências.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um pátio na Escola Francisco Rosa, proporcionando um espaço adequado para atividades diversas e momentos de convivência.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a realização dos serviços de limpeza e roçagem de mato na Rua Cipriano Lopes Galvão, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada reforma da fachada do Instituto Vivaldo Pereira (IVP), promovendo melhorias estéticas e estruturais.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um estacionamento no Instituto Vivaldo Pereira (IVP), atendendo à demanda da comunidade escolar.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam realizadas obras de acessibilidade no Instituto Vivaldo Pereira (IVP), garantindo inclusão e mobilidade para todos.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de reforma no refeitório da Escola Francisco Rosa, garantindo melhores condições de uso para os estudantes e funcionários.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr. e ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação e Esportes, a instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as salas de aula do Instituto Vivaldo Pereira (IVP).

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr. e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma cobertura na quadra poliesportiva do Instituto Vivaldo Pereira (IVP).

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao senhor Paulo dos Santos Ferreira, Bacharel em Direito e delegado da 92º delegacia de Policia Civil, tendo em vista seus 9 anos de serviço prestado no Município de Currais Novos e Região.

Emenda individual impositiva Nº _____________ ao Projeto de Lei Nº 12 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025).

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 18 NOVEMBRO DE 2024 - “Dispõe sobre mecanismos de incentivo à atividade tecnológica e inovativa, visando o desenvolvimento sustentável no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências”.

Assegura a Livre Organização dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, nas modalidades de ensino fundamental e médio, do Município de Currais Novos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Comenda “Jose Milanez” no âmbito do Município de Currais Novos, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Kalina Catarina de Medeiros Vasconcelos.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr., que seja implementada distribuição de fardamento e material escolar no início do ano letivo para todas as escolas da rede municipal de ensino.

Indica ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação a revitalização da sala de informática da Escola Gilson Firmino.

Indico que seja construído um redutor de velocidade na Rua Jorge Vieira (em frente à residência de nº 314) próximo à Rua Tiago Ferreira, bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr., ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a revitalização da biblioteca da Escola Gilson Frimino.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr. e ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação, que sejam providenciada criação de laboratório de ciências na Escola Gilson Firmino.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar ao senhor José Aluísio Galvão, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 03 de dezembro de 2024.