Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo
Protocolo: 2681
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Kalina Catarina de Medeiros Vasconcelos. - - |
Retirada de Pauta - Determinada pela Presidência Projeto retirado da Ordem do Dia em virtude da ausência do propositor. |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar - Poder Executivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 3269
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 18 NOVEMBRO DE 2024 - “Dispõe sobre mecanismos de incentivo à atividade tecnológica e inovativa, visando o desenvolvimento sustentável no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Protocolo: 2506
Turno: Único
Texto original
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Assegura a Livre Organização dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, nas modalidades de ensino fundamental e médio, do Município de Currais Novos, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Protocolo: 2654
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Comenda “Jose Milanez” no âmbito do Município de Currais Novos, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr., que seja implementada distribuição de fardamento e material escolar no início do ano letivo para todas as escolas da rede municipal de ensino. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 6 |
Indica ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação a revitalização da sala de informática da Escola Gilson Firmino. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 7 |
Indico que seja construído um redutor de velocidade na Rua Jorge Vieira (em frente à residência de nº 314) próximo à Rua Tiago Ferreira, bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 8 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr., ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a revitalização da biblioteca da Escola Gilson Frimino. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 9 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr. e ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação, que sejam providenciada criação de laboratório de ciências na Escola Gilson Firmino. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 10 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar ao senhor José Aluísio Galvão, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 03 de dezembro de 2024. - - |
Aprovada por Unanimidade |