Resumo (2ª Ordinária do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Altera a Lei Municipal nº 3.932 de 11 de janeiro de 2024, e dá outras providências.

Institui o Estatuto Municipal de Promoção e Igualdade Étnico-Raciais de Currais Novos e dá outras providências.

Institui o mês de Luta Antirracista – Novembro Negro no município de Currais Novos e dá outras providências.

Institui a "Corrida pelo fim da violência contra a Mulher", a ser realizada anualmente na última quarta-feira de agosto, no âmbito do município de Currais Novos, incluindo-a no calendário de eventos oficial e determina sua organização e execução como responsabilidade do poder público municipal.

Institui o Julho das Pretas no município de Currais Novos e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Turismo de Base Comunitária do município de Currais Novos e dá outras providências.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr., que seja implementada distribuição de fardamento e material escolar no início do ano letivo para todas as escolas da rede municipal de ensino.

Indica ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação a revitalização da sala de informática da Escola Gilson Firmino.

Indico que seja construído um redutor de velocidade na Rua Jorge Vieira (em frente à residência de nº 314) próximo à Rua Tiago Ferreira, bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr., ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a revitalização da biblioteca da Escola Gilson Frimino.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr. e ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação, que sejam providenciada criação de laboratório de ciências na Escola Gilson Firmino.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar ao senhor José Aluísio Galvão, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 03 de dezembro de 2024.

Emenda Individual Impositiva Nº_____________ ao Projeto de Lei Nº 012 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025).

Emenda Individual Impositiva Nº _____________ ao Projeto de Lei Nº 12 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) de autoria da Vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo.

Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei Nº 012 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) de autoria do Vereador Jorian Pereira dos Santos.

Emenda Individual Impositiva Nº _____________ ao Projeto de Lei Nº 012 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) de autoria do Vereador Cleyber Trajano.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de " José Evilásio de Oliveira " ( Zé Correia) a Unidade Básica de Saúde, que fica localizada na Comunidade São Luiz, e dá outras providências.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a colocação de coletor de lixo, na Rua Elói Pescador, no bairro Alto de Santa Rita, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a troca de lâmpadas convencionais por LED, em toda extensão da rua Minerador Manoel Izidio, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a realização dos serviços de limpeza e roçagem de mato na Rua Moisés Galvão, localizada no bairro Centro, mais precisamente por trás da Loja Magazine Luiza, município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Jr., ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada reforma e ampliação do estacionamento da escola CEJA, localizada no bairro Santa Maria Gorete.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a implantação da coleta de lixo na Rua Dona Maria Amaro, localizada no bairro Radir Pereira.

Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de alpendre para a Unidade Básica de Saúde José Dantas, localizada no bairro Dr. José Bezerra.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro em regime de urgência, que seja colocado um redutor de velocidade na Rua Jovêntino Pereira, nas proximidades da residência de n° 57, bairro Manoel Salustino no município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr., ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as salas de aula da Escola Municipal de Nossa Senhora, visando maior conforto e qualidade no ambiente escolar.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr., ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de reparos nos banheiros da Escola Municipal de Nossa Senhora.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr. e ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação, a criação de um programa de formação continuada para os professores da Escola Municipal de Nossa Senhora, promovendo metodologias práticas e oficinas inovadoras.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr. e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída cobertura na quadra da Escola Municipal de Nossa Senhora, melhorando as condições para atividades esportivas e eventos escolares.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, um veículo boiador como também um profissional com habilidades para laçar animais, na Zona Urbana de Curais Novos.

Requer, que seja consignada em ata uma Moção de Aplauso a Senhora Júlia Cristina Dantas servidora da Câmara Municipal, tendo em vista os serviços prestados nessa casa Legislativa, em Currais Novos.