Resumo (3ª Ordinária do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/11/2024 - 10:00
Encerramento: 12/11/2024 - 12:24



Mesa Diretora
Presidente: Cleyber Trajano / PSD
Vice-Presidente: Jorian Santos / PT
Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cleyber Trajano / PSD
Daniel Bezerra / PP
Edmilson Sousa / PT
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PL
Iranilson Medeiros / REDE
João Gustavo / PCdoB
Jorian Santos / PT
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / PSDB
Mattson Ranier / PT
Sebastião Cabral / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Rayssa Batista Outros Sessão



Correspondências
COMOF Nº 232/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 11/11/2024 - Interessado: GETULIO BATISTA DA SILVA NETO
Assunto: OFÍCIO Nº 217829/2024/SRE - RN À Sua Excelência o Senhor YCLEYBER TRAJANO DA SILVA Presidente Assunto: Instalação de sinalização indicativa de lombada no km 176,38 da BR-226/RN.
COMOF Nº 233/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 11/11/2024 - Interessado: Rayssa Aline Batista de Araújo
Assunto: Ofício 077/2024 Justificativa de ausência 3° sessão ordinária de novembro de 2024.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sebastião Cabral

2 - Leilza Palmeira

3 - Mattson Ranier

4 - Edmilson Sousa

5 - Daniel Bezerra

6 - João Gustavo

7 - Iranilson Medeiros

8 - Ezequiel Pereira




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1486 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3189
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, uma tampa de caixa de esgoto, na Rua Riacho Brejuí, bairro Dr. José Bezerra Gomes, em frente à casa de nº 288, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1487 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 3190
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua Elói Pescador, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1488 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3191
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de uma academia ao ar livre, na praça 19 de março em frente a rodovia, na Urbana de Cidade Novos.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1489 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3192
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Riacho do Catunda, no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, em frente à casa de nº 115, do Senhor José Hirimar Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1490 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 3194
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua Radialista Félix Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1491 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3195
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza de mato e pintura geral, na UBS Maria das Dores, localizada na Travessa Santa Rita - S/N, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1492 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3196
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a aquisição de mobiliário para a nova biblioteca municipal.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1493 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3197
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Laércio Ferreira, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1494 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3199
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores na Rua Bernadete Xavier, bairro Centro, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1495 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3200
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, o conserto do corrimão da Rua Bom Jesus, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1496 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3201
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a limpeza do canteiro e a poda das árvores na Rua Presidente Kennedy, localizada no bairro Centro, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1497 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3202
Indica ao senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que remeta à esta casa legislativa Projeto de Lei que, institui no município de Currais Novos/RN, a criação da “Casa de Apoio à Mulher”, com intuito de acolher e apoiar mulheres que tenham sido vítimas de violência.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1498 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3203
Indica ao SEBRAE - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN, que disponibilize, de forma gratuita, um (01) ou mais cursos de capacitação para às mulheres Microempreendedoras de Currais Novos/RN.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1499 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3204
Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a troca do poste nº AA26272, na Rua João Alfredo, bairro Centro, em frente à casa de nº 222, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1500 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3205
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, dentro das possibilidades, viabilizem acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1501 de 2024
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 3214
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de saúde a Srª. Alana de Moraes Garcia, que seja realizada a contratação de mais psicólogos para atender melhor a demanda na policlínica, na rua Profa. Maria José Varela, 40, Currais Novos/RN o bairro Santa Mario Gorete.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1502 de 2024
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 3218
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento a Srª. Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja realizado terraplanagem no Sítio Maxinaré.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1503 de 2024
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 3219
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento a Srª. Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja realizado terraplanagem no Sítio Pitombeira.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1504 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3225
Sugere a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente- Alzira Graciete Garcia de Almeida- O serviço de limpeza de mato na parede do açude Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1505 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3226
Sugere a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente- Alzira Graciete Garcia de Almeida- O serviço de limpeza serviço de limpeza da parede do Açude Currais Novos, popularmente conhecido como Açude do Governo, no município de Currais Novos.
Matéria lida
21 - Moção nº 109 de 2024
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 3193
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Elza Fernandes de Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 07 de Novembro de 2024.
Matéria lida
22 - Moção nº 110 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3198
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Francisco Jadson da Silva Pires, tendo em vista a passagem da sua data natalícia, ocorrida em 07 de novembro de 2024.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleyber Trajano / PSD
Daniel Bezerra / PP
Edmilson Sousa / PT
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PL
Iranilson Medeiros / REDE
João Gustavo / PCdoB
Jorian Santos / PT
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / PSDB
Mattson Ranier / PT
Sebastião Cabral / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 2387
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Ana Cristina Bezerra Dantas " a Rua projetada - 01, que fica localizada no loteamento Novo Lar, e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
2 - Indicação nº 1474 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3159
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, um trabalho preventivo para desobstruir a rede de esgoto na rua Maria Olindina de Araújo, bairro Parque Dourado.
Aprovada por Unanimidade
3 - Indicação nº 1475 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3160
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a contratação de professores intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais), para atuarem na rede municipal de ensino da cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
4 - Indicação nº 1476 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3162
Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que, dentro das possibilidades, encaminhe à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que institua o programa CNH Popular no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
5 - Indicação nº 1477 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3163
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a criação do Programa “Lições de Primeiros Socorros” nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal, como forma de orientar alunos em noções de primeiros socorros e capacitar professores e funcionários para identificar e agir em situações de emergência e urgência médicas.
Aprovada por Unanimidade
6 - Indicação nº 1478 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3164
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a limpeza do canteiro e a poda das árvores na Rua Dr. Inácio Soares Barbosa, localizada no bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
7 - Indicação nº 1479 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3165
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciado um refletor de LED para a Rua do Topázio, na altura da esquina com a rua Jonas Batista, no bairro JK, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
8 - Indicação nº 1480 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3166
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a designação de um servidor para realizar a limpeza, de forma PERIÓDICA, das Academias Públicas (ao ar livre) existentes no município, respeitando um intervalo de no máximo 3 (três) meses.
Aprovada por Unanimidade
9 - Indicação nº 1481 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 3169
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Jr., ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a instalação de um parque infantil de madeira, com acessibilidade, para a Escola Municipal Ausônio Araújo.
Aprovada por Unanimidade
10 - Indicação nº 1482 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 3170
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr., ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma sala de leitura na Escola Municipal Professor Castelo Branco.
Aprovada por Unanimidade
11 - Indicação nº 1483 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 3172
Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada limpeza de muro da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizada no bairro JK.
Aprovada por Unanimidade
12 - Indicação nº 1484 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 3173
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Jr., ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam providenciados recursos e a estrutura necessária para construção e equipagem de uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Escola Municipal Professor Castelo Branco.
Aprovada por Unanimidade
13 - Indicação nº 1485 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3177
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a substituição de lâmpada por refletor, na Rua Rosildo Pereira, tendo como referência o n°190 , no bairro Parque Dourado, do município de Currais Novos/RN .
Aprovada por Unanimidade



Considerações Finais

A Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do mês de Outubro de 2024 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes.