Resumo (5ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/10/2024 - 10:00
Encerramento: 29/10/2024 - 11:08



Mesa Diretora
Presidente: Cleyber Trajano / PSD
Vice-Presidente: Jorian Santos / PT
Primeiro-Secretário: Rayssa Batista / PT



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cleyber Trajano / PSD
Edmilson Sousa / PT
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PL
Jorian Santos / PT
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Mattson Ranier / PT
Rayssa Batista / PT
Sebastião Cabral / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Iranilson Medeiros Outros Sessão
João Gustavo Outros Sessão



Correspondências
COMOF Nº 213/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 22/10/2024 - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena
Assunto: Ofício n° 405/2024/PMCN/GP Ao Presidente. Assunto Encaminha Cópia de Lei Municipal Lei n° 3.967 de 09 de Outubro de 2024 "Institui o Programa "Artesanato Popular - Feito em Currais Novos", e dispõe sobre a regulamentação da atividade artesanal e do comércio no município de Currais Novos e dá outras providências."
COMOF Nº 214/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 22/10/2024 - Interessado: ADANS RAYNE PEREIRA SANTIAGO
Assunto: OFÍCIO Nº 75999/2024/SR(RN)G/SR(RN)/INCRA-INCRA Ao Senhor YCLEYBER TRAJANO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Currais Novo Assunto: Resposta ao Ofício nº 457/2024/CMCN Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 54000.103829/2024-78
COMOF Nº 217/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 28/10/2024 - Interessado: ALEX WAGNER ALVES FREIRE
Assunto: Ofício nº 87/2024/PCRN - DPCIN - ESTRUTURAS/PCRN - DPCIN/PCRN - GABINETE DG-PCR Ycleyber Trajano da Silva Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos Assunto: Solicita restauração do Prédio da COHAB.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leilza Palmeira

2 - Sebastião Cabral

3 - Ezequiel Pereira




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1433 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3044
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a readequação elétrica do compressor de ar odontológico da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1434 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3045
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de ar condicionado para a sala de reuniões da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1435 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3046
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a colocação da placa de identificação “LOMBADA” na rua Cândido Mendes, entre a avenida Cândido Dantas e a rua Ulisses Caldas, no bairro centro do município de Currais Novos/RN .
Matéria lida
4 - Indicação nº 1436 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3047
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de impressora para a sala odontológica da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1437 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3049
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de nova mobília para a UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1438 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3051
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de piso antiderrapante na recepção da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1439 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3053
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, uma nova placa de identificação e renovação da pintura do prédio da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1440 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3054
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a implantação de uma academia popular, no bairro Santa Maria Gorete nas proximidades da Policlínica, na Zona Urbana de Currais Novos
Matéria lida
9 - Indicação nº 1441 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3055
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na lateral do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1442 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3056
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a adaptação com acessibilidade no banheiro feminino da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1443 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3057
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reestruturação da sala de curativos da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1444 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3058
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de farmácia interna na UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1445 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3059
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a colocação de cinco corrimão nas bueiras, como também batentes, entres as Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1446 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3061
Solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que reivindique junto ao Governo do Estado e à Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, a alocação de recursos para a implementação de Postos Policiais em todos os bairros da cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1447 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 3062
Sugere a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a realização do serviço de poda de árvores do canteiro central, da Rua Dr. Walker Macêdo, localizada no bairro Antônio Rafael, precisamente, próximo à casa de número 181, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1448 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3063
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que estude a viabilidade da construção de um Campo de Futebol Society com grama sintética, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1449 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3064
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de uma placa de identificação na UBS Marlene Ricardo, localizada na rua do Topázio, bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1450 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 3065
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, o serviço de manutenção da pavimentação a paralelepípedos que cedeu, abrindo um buraco na Rua Walker Macêdo, próximo a casa 187, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1451 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3066
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a designação de uma equipe para realizar, de forma periódica, a limpeza do muro da UBS Marlene Ricardo, localizada na rua do topázio, no bairro JK, em Currais Novos - RN.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1452 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3073
Indica a Senhora Secretária Estadual de Cultura, Mary Land Brito, e, extensivamente, ao Senhor Diretor-geral da Fundação José Augusto, Gilson Matias, a criação de portfólio virtual com artistas de todo o Rio Grande do Norte.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1453 de 2024
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 3075
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de saúde a Srª. Alana de Moraes Garcia, que seja realizada a compra de uma balança adaptada para cadeirante e uma maca de 4 Drops com regulagem de altura elétrica, para a Unidade Básica de Saúde Marlene Ricardo para o bairro JK.
Matéria lida
22 - Moção nº 100 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3050
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor João Vitor Pinheiro de Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 21 de outubro de 2024.
Matéria lida
23 - Moção nº 101 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3052
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Diácono Idinha, Neuma, Geraldinho Paula, Priscila, Leyse, Leni, Taise, Raimunda, Ana Maria, Djane, Cícera, Josilene, Zé Dequinha, Claudete, Renato Meneses, Adilio, Deividson, Lucas (equipe da cavalgada) e Coral de Santa Teresa, tendo em vista o êxito pela realização da festa de Santa Teresa D’Ávila 2024 na Mina Brejuí.
Matéria lida
24 - Moção nº 102 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3060
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Simara Batista de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de outubro de 2024.
Matéria lida
25 - Moção nº 103 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 3070
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Maria Lidgeys de Andrade Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 25 de outubro de 2024.
Matéria lida
26 - Moção nº 104 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3078
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Francisca de Assis França, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de outubro de 2024.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleyber Trajano / PSD
Edmilson Sousa / PT
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PL
Jorian Santos / PT
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Mattson Ranier / PT
Rayssa Batista / PT
Sebastião Cabral / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1430 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3015
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a readequação elétrica e de engenharia da parte antiga da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete.
Aprovada por Unanimidade
2 - Indicação nº 1431 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 3030
Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciado serviço de limpeza do mato em frente à Unidade Básica de Saúde Pedro Cipriano Dantas, localizada no Povoado Maxinaré – zona rural do município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
3 - Indicação nº 1432 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 3031
Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada instalação de postes de iluminação pública no Sítio Cachoeira (especialmente na área próxima ao campo) – zona rural de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade



Considerações Finais

A Ata da 4ª Sessão Ordinária do mês de Outubro de 2024 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes.

 

Atendendo ao pedido do vereador Sebastião Cabral, foram votadas em bloco todas as matérias de requerimento, indicações e moções.