Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 47
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Sugere ao Exmo. Sr. Odon Jr., Prefeito Municipal de Currais Novos e ao Sr. David Narwith Marques Gomes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a criação de um programa de Turismo Solidário no município. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 2 |
Indicação nº 1268 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 2626
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Educação e Esportes o Sr. Joelmir Soares da Silva, que seja cedido espaço da Escola José Cândido no Sítio Pedra Preta que esta inutilizado, para o uso da associação dos moradores. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 1269 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 2627
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento a Srª. Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja realizado terraplanagem no Sítio Pedra Preta. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua João Marciano
Sobrinho, bairro Dr. José Bezerra, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 5 |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua José Camilo de
Araújo, bairro JK, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 6 |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua Professora Creuza Bezerra, bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 7 |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua Antônio Ziza, bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 8 |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua Juvenal de Oliveira,bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 9 |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua José Maria Rocha,
bairro Radir Pereira, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 10 |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito uma construção de uma passagem - tipo pontilhão, no encontro das ruas Quincoló e Zé de Inês, no bairro Paizinho Maria, na zona urbana do
município de Currais Novos- RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 11 |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito a Instalação de postes com luminárias, no trevo que interliga a BR-427 a guarita nº1, de acesso a Mina Brejuí , na zona rural do município e Currais Novos- RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 12 |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, que seja instalado um pilar com
identificação do canteiro central localizado na Rua Capitão Mor Galvão,conforme Lei Municipal nº 3.834 de 15 de fevereiro de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 13 |
Indico que seja construído redutores de velocidade na Rua Maria José Varela, próximo a pracinha e outro depois da bueira, bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 14 |
Indicação nº 1280 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2649
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de poda de árvores da Avenida Tungstênio, bairro Jk, próximo ao Prédio da CAERN, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 1281 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2650
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida poda de árvores da Rua Juventino da Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 1282 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2651
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de conserto e manutenção dos mata-burros na entrada do Sitio Alivio, na Zona Rural Município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 1283 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Protocolo: 2652
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, em regime de urgência, a recuperação da caixa de água, com uma nova base para o chafariz principal, localizado ao lado do mercadinho Cassiano no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 1284 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2655
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, a disponibilização de um local para a utilização de Som automotivos em geral na cidade de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 1285 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2656
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Francisco Saturnino Dantas e Expedito Cipriano Dantas, na Zona Rural Município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 1286 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2657
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Expedito Cipriano Dantas com Raimundo Ferreira Campos, na Zona Rural Município de Currais Novos - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 1287 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2658
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho da Rua Maria Olindina, bairro Parque Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 22 |
Indica ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de conserto para a porta do banheiro feminino da Praça José Ramalho, localizado na Rua João Pessoa - centro. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 23 |
Indicação nº 1289 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 2660
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que reivindique, junto ao Governo do Estado, recursos para a reforma da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, localizada na cidade de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 24 |
Indicação nº 1290 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 2661
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua José Antão, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 25 |
Indicação nº 1291 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2662
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de um canal de escoamento de água, no final das Rua Boa Vista, São Pedro e Francisquinho Mateus, no bairro Santa Maria Gorete, na Cidade de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 26 |
Indicação nº 1292 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2663
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, implantação de refletores de iluminação nos canteiros centrais da Rua Teotônio Freire Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 27 |
Indicação nº 1293 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2664
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que fique um motorista de sobreaviso para casos de urgência, no Hospital Mariano Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 28 |
Indicação nº 1294 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2665
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, o serviço de terraplanagem no final da José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 29 |
Indicação nº 1295 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2666
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de uma praça de lazer com academia popular, na Comunidade Trangola, na Zona Rural de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 30 |
Indicação nº 1296 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2667
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de cobertura no acesso de entrada e saída da UBS da Comunidade Cachoeira, na Zona Rural de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 31 |
Indicação nº 1297 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2668
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de portas giratórias detector de metais, nas escolas municipais com intuito de prevenção de onda de violência. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 32 |
Indicação nº 1298 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2669
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 33 |
Indicação nº 1299 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2670
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza de mato na Rua Cicero Dias, bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 34 |
Indicação nº 1300 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2671
Turno: -
Texto original
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Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza,
coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, a implantação de semáforo no cruzamento da Rua do Petróleo com a Teotônio Freire, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 35 |
Indicação nº 1301 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2672
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Breno de Oliveira Pinheiro, o calçamento da Rua Cicero Dias, Bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 36 |
Indicação nº 1302 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2673
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a colocação de um redutor de velocidade, na Rua Riacho Trangola, bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa de nº 17, do Sr José Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 37 |
Indicação nº 1303 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 2674
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Tomaz do Ó, localizada no bairro JK, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 38 |
Indicação nº 1304 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 2675
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Senador Styvenson Valentim Mendes, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 39 |
Indicação nº 1305 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 2676
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Deputada Estadual, Isolda Dantas, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 40 |
Indicação nº 1306 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 2677
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída uma passagem molhada na rua Professora Marta Claudino, na altura da entrada para a rua Monsenhor Paulo Herôncio, bairro JK, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 41 |
Indicação nº 1307 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 2678
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Elias Fernandes, nas imediações da Rua Jonas Batista, bairro JK, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 42 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, à Sra. Josefa Maria da Silva Moura, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, e ao Sr. David Narwith Marques Gomes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a criação de um selo municipal de certificação para empreendimentos de economia solidária no município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 43 |
Sugere à Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior a perfuração de um (1) poço tubular na propriedade da senhora Adriana Romualdo dos Santos, sítio Mirador, Zona Rural no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 44 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Jr e à Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que sejam elaborados projetos de irrigação voltados para agricultores familiares. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 45 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Francisca Rosalia da Silva,tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 04 de setembro de 2024. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 46 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns aos Professores, Trabalhadores em Educação e Equipe gestora das Escolas Municipais: Profº Humberto Gama, Ausônio Araújo, Cipriano Lopes Galvão, Castelo Branco, Francisco Leonis, Francisco Rosa, Justino Dantas, Gilson Firmino da Silva, Profº Salustino Medeiros, Profª Socorro Amaral, Profª Trindade Campelo Escola de Nossa Senhora pelo resultado do IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 47 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Artur Jovita Lopes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11 de setembro de 2024. - - |
Aprovada por Unanimidade |