Resumo (2ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/09/2024 - 10:00
Encerramento: 12/09/2024 - 12:15



Mesa Diretora
Presidente: Cleyber Trajano / PSD
Vice-Presidente: Jorian Santos / PT
Primeiro-Secretário: Rayssa Batista / PT
Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cleyber Trajano / PSD
Edmilson Sousa / PT
G. Charles / PL
Iranilson Medeiros / REDE
João Gustavo / PCdoB
Jorian Santos / PT
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / PSDB
Mattson Ranier / PT
Rayssa Batista / PT
Sebastião Cabral / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Leilza Palmeira Outros Matéria



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leilza Palmeira

2 - Sebastião Cabral

3 - Iranilson Medeiros

4 - Edmilson Sousa

5 - Mattson Ranier

6 - Rayssa Batista

7 - Jorian Santos




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 115 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2654
Dispõe sobre a criação da Comenda “Jose Milanez” no âmbito do Município de Currais Novos, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2024
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 2681
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Kalina Catarina de Medeiros Vasconcelos.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1267 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2625
Sugere ao Exmo. Sr. Odon Jr., Prefeito Municipal de Currais Novos e ao Sr. David Narwith Marques Gomes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a criação de um programa de Turismo Solidário no município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1268 de 2024
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2626
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Educação e Esportes o Sr. Joelmir Soares da Silva, que seja cedido espaço da Escola José Cândido no Sítio Pedra Preta que esta inutilizado, para o uso da associação dos moradores.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1269 de 2024
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2627
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento a Srª. Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja realizado terraplanagem no Sítio Pedra Preta.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1270 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2628
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua João Marciano Sobrinho, bairro Dr. José Bezerra, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1271 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2629
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua José Camilo de Araújo, bairro JK, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1272 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2630
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua Professora Creuza Bezerra, bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1273 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2631
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua Antônio Ziza, bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1274 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2632
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua Juvenal de Oliveira,bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1275 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2633
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua José Maria Rocha, bairro Radir Pereira, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1276 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2634
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito uma construção de uma passagem - tipo pontilhão, no encontro das ruas Quincoló e Zé de Inês, no bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1277 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2635
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito a Instalação de postes com luminárias, no trevo que interliga a BR-427 a guarita nº1, de acesso a Mina Brejuí , na zona rural do município e Currais Novos- RN.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1278 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2643
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, que seja instalado um pilar com identificação do canteiro central localizado na Rua Capitão Mor Galvão,conforme Lei Municipal nº 3.834 de 15 de fevereiro de 2023.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1279 de 2024
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 2644
Indico que seja construído redutores de velocidade na Rua Maria José Varela, próximo a pracinha e outro depois da bueira, bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1280 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2649
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de poda de árvores da Avenida Tungstênio, bairro Jk, próximo ao Prédio da CAERN, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1281 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2650
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida poda de árvores da Rua Juventino da Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1282 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2651
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de conserto e manutenção dos mata-burros na entrada do Sitio Alivio, na Zona Rural Município de Currais Novos.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1283 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2652
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, em regime de urgência, a recuperação da caixa de água, com uma nova base para o chafariz principal, localizado ao lado do mercadinho Cassiano no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1284 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2655
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, a disponibilização de um local para a utilização de Som automotivos em geral na cidade de Currais Novos.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1285 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2656
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Francisco Saturnino Dantas e Expedito Cipriano Dantas, na Zona Rural Município de Currais Novos.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1286 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2657
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Expedito Cipriano Dantas com Raimundo Ferreira Campos, na Zona Rural Município de Currais Novos
Matéria lida
23 - Indicação nº 1287 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2658
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho da Rua Maria Olindina, bairro Parque Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1288 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2659
Indica ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de conserto para a porta do banheiro feminino da Praça José Ramalho, localizado na Rua João Pessoa - centro.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1289 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2660
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que reivindique, junto ao Governo do Estado, recursos para a reforma da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, localizada na cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1290 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2661
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua José Antão, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1291 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2662
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de um canal de escoamento de água, no final das Rua Boa Vista, São Pedro e Francisquinho Mateus, no bairro Santa Maria Gorete, na Cidade de Currais Novos.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1292 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2663
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, implantação de refletores de iluminação nos canteiros centrais da Rua Teotônio Freire Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1293 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2664
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que fique um motorista de sobreaviso para casos de urgência, no Hospital Mariano Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1294 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2665
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, o serviço de terraplanagem no final da José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1295 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2666
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de uma praça de lazer com academia popular, na Comunidade Trangola, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1296 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2667
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de cobertura no acesso de entrada e saída da UBS da Comunidade Cachoeira, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1297 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2668
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de portas giratórias detector de metais, nas escolas municipais com intuito de prevenção de onda de violência.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1298 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2669
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1299 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2670
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza de mato na Rua Cicero Dias, bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1300 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2671
Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, a implantação de semáforo no cruzamento da Rua do Petróleo com a Teotônio Freire, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1301 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2672
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Breno de Oliveira Pinheiro, o calçamento da Rua Cicero Dias, Bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1302 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2673
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a colocação de um redutor de velocidade, na Rua Riacho Trangola, bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa de nº 17, do Sr José Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1303 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2674
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Tomaz do Ó, localizada no bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1304 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2675
Sugere ao Sr. Senador Styvenson Valentim Mendes, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN.
Matéria lida
41 - Indicação nº 1305 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2676
Sugere à Senhora Deputada Estadual, Isolda Dantas, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1306 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2677
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída uma passagem molhada na rua Professora Marta Claudino, na altura da entrada para a rua Monsenhor Paulo Herôncio, bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
43 - Indicação nº 1307 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2678
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Elias Fernandes, nas imediações da Rua Jonas Batista, bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
44 - Indicação nº 1308 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2679
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, à Sra. Josefa Maria da Silva Moura, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, e ao Sr. David Narwith Marques Gomes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a criação de um selo municipal de certificação para empreendimentos de economia solidária no município de Currais Novos.
Matéria lida
45 - Indicação nº 1309 de 2024
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 2682
Sugere à Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior a perfuração de um (1) poço tubular na propriedade da senhora Adriana Romualdo dos Santos, sítio Mirador, Zona Rural no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
46 - Indicação nº 1310 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2685
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Jr e à Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que sejam elaborados projetos de irrigação voltados para agricultores familiares.
Matéria lida
47 - Moção nº 85 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2636
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Francisca Rosalia da Silva,tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de setembro de 2024.
Matéria lida
48 - Moção nº 86 de 2024
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 2645
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns aos Professores, Trabalhadores em Educação e Equipe gestora das Escolas Municipais: Profº Humberto Gama, Ausônio Araújo, Cipriano Lopes Galvão, Castelo Branco, Francisco Leonis, Francisco Rosa, Justino Dantas, Gilson Firmino da Silva, Profº Salustino Medeiros, Profª Socorro Amaral, Profª Trindade Campelo Escola de Nossa Senhora pelo resultado do IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.
Matéria lida
49 - Moção nº 87 de 2024
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 2683
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Artur Jovita Lopes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11 de setembro de 2024.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleyber Trajano / PSD
Edmilson Sousa / PT
G. Charles / PL
Iranilson Medeiros / REDE
João Gustavo / PCdoB
Jorian Santos / PT
Lucieldo da Silva / PSDB
Mattson Ranier / PT
Rayssa Batista / PT
Sebastião Cabral / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1179 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2442
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Avenida Coronel José Bezerra, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
2 - Indicação nº 1180 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2447
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a implantação de um ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), no Terminal Rodoviário Elísio Galvão Filho, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
3 - Indicação nº 1181 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2448
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a restauração do Chafariz do bairro Santa Maria Gorete ao lado da capela, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
4 - Indicação nº 1182 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2449
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, um calçadão na Rua Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos
Aprovada por Unanimidade
5 - Indicação nº 1183 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2450
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de cobertura no acesso de entrada do posto de Saúde da Comunidade Malhada de Dentro, na Zona Rural de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
6 - Indicação nº 1184 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2451
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, o serviço de terraplanagem para recuperar a estrada de acesso do Sitio Várzea dos Bois, no município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
7 - Indicação nº 1185 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2453
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, o serviço de terraplanagem para recuperar a estrada de acesso a comunidade Serra Vermelha no município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
8 - Indicação nº 1186 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2454
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Manoel Marques Pereira, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
9 - Indicação nº 1187 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2455
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um calçadão ao redor do muro do SESI, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
10 - Indicação nº 1188 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2456
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Juventino da Silveira, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
11 - Indicação nº 1189 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2457
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Av. Teotônio Freire, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
12 - Indicação nº 1190 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2458
Sugere à Exma. Sra. Maria de Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e à Secretaria do Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que considerem a viabilização da implementação do Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de Currais Novos/RN. Este projeto propõe oferecer sopa de segunda a sexta-feira para a população de baixa renda, por um valor simbólico.
Aprovada por Unanimidade
13 - Indicação nº 1191 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2460
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes a fim de viabilizar a pavimentação asfáltica para a Rua Tomaz do Ó, localizada no bairro JK, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
14 - Indicação nº 1192 de 2024
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2461
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Educação e Esportes o Sr. Joelmir Soares da Silva, que seja realizada a climatização da Escola Municipal Gilson Firmino da Silva.
Aprovada por Unanimidade
15 - Indicação nº 1193 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2462
Indico, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte sobre o Rio Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR 427), bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
16 - Indicação nº 1194 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2464
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua das Esmeraldas, entre as Ruas do Cobre e do Ferro, bairro JK, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
17 - Indicação nº 1195 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2465
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) em cada bairro da cidade de Currais Novos, financiado pelo Poder Público Municipal.
Aprovada por Unanimidade
18 - Indicação nº 1196 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2466
Sugere a Ilma. Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Baldomero Chacon com a Rua Prefeito Alcindo Gomes, nas proximidades da Única Master, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
19 - Indicação nº 1197 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2467
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que considere a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) no Mercado Público Municipal. Além disso, sugerimos que esta iniciativa seja estendida ao Canteiro de Frutas e Verduras da Feira Livre, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
20 - Indicação nº 1198 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2468
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Ricardo Luiz, bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
21 - Indicação nº 1199 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2469
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Travessa Chico Cazuza, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
22 - Indicação nº 1200 de 2024
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 2470
Sugere-se ao presidente do Gabinete de Gestão Integrada do Município - Odon Oliveira de Souza Júnior - a instalação de câmeras de monitoramento e vigilância nos canteiros da feira coberta de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
23 - Indicação nº 1201 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2471
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de limpeza de mato na parede do açude do Sitio Catunda, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
24 - Indicação nº 1202 de 2024
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 2472
Sugere ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro a colocação de um poste de iluminação na Rua Manoel Bimba, bairro José Dantas de Araújo próximo a residência de n° 48 A, Zona Urbana no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
25 - Indicação nº 1203 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2481
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua Manoel Sávio, bairro Parque das Pedras, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.
Aprovada por Unanimidade
26 - Indicação nº 1204 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2483
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua Arnóbio Medeiros, bairro Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.
Aprovada por Unanimidade
27 - Indicação nº 1205 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2484
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Riacho Maracajá, bairro Dr. José Bezerra, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.
Aprovada por Unanimidade
28 - Indicação nº 1206 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2491
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma Parada de Ônibus na RN-41, no cruzamento entre a Rua Professora Nair Costa e a Rua Vivaldo Pereira Sobrinho, ambas localizadas no bairro Radir Pereira, em Currais Novos-RN.
Aprovada por Unanimidade
29 - Indicação nº 1207 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2492
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Presidente Costa e Silva, bairro Gilberto Pinheiro, em cidade Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
30 - Indicação nº 1208 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2493
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a colocação de placas na Av. Cândido Dantas de Araújo, identificando o direcionamento para a Central do Cidadão, localizada na Rua Tomáz do Ó, Bairro JK, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
31 - Indicação nº 1209 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2494
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que disponibilize em todas as repartições públicas do município de Currais Novos/RN, cadeiras de rodas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Aprovada por Unanimidade
32 - Indicação nº 1210 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2495
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da instalação de Câmeras de monitoramento nas dependências das creches e das escolas municipais de educação do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
33 - Indicação nº 1211 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2496
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maestro Nem Luis, localizada no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
34 - Indicação nº 1212 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2497
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua José Medeiros de Morais, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
35 - Indicação nº 1213 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2498
Sugere à Senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que faça gestão junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com o objetivo de criar um Programa de Incentivo ao Plantio de Hortaliças em todas as escolas da rede municipal de ensino, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
36 - Indicação nº 1214 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2499
Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que em colaboração com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, considere a implementação de faixas de pedestres em frente às seguintes escolas: Colégio Comercial; Capitão Mor Galvão; Colégio CCT e Tristão de Barros. Acreditamos que esta medida, juntamente com a sinalização adequada para estacionamento, embarque e desembarque de transportes escolares, contribuirá significativamente para a segurança dos estudantes em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
37 - Indicação nº 1215 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2500
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização na Praça Largo Júnior Toscano, localizada na Av. Jr. Toscano, bairro JK em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
38 - Indicação nº 1216 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2501
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação/ampliação de coletores de lixo em todas as praças públicas em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
39 - Indicação nº 1217 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2502
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Presidente Costa e Silva, em frente à casa de n° 66, bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
40 - Indicação nº 1218 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2503
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da criação de uma Creche 24 horas, no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
41 - Indicação nº 1219 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2504
Indica à Sra. Deputada Estadual Isolda Dantas que interceda junto à Sra. Governadora Fátima Bezerra, no sentido de viabilizar a nomeação de uma escrivã mulher para a Delegacia Civil de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
42 - Indicação nº 1220 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2505
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza da Rua Prefeito Quintino Galvão, bairro Antônio Rafael.
Aprovada por Unanimidade
43 - Indicação nº 1221 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2507
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, camada asfáltica para a ligação da Av. Teotônio Freire pela Baldômero Chacon, Rua João Alfredo e Rua Dona Germana para se ligar à Av. Sílvio Bezerra de Melo.
Aprovada por Unanimidade
44 - Indicação nº 1222 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2509
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza da rodoviária.
Aprovada por Unanimidade
45 - Indicação nº 1223 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2510
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Luiz de Bulhões, bairro Radir Pereira.
Aprovada por Unanimidade
46 - Indicação nº 1224 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2515
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza dos canteiros do trecho final da Av. Teotônio Freire.
Aprovada por Unanimidade
47 - Indicação nº 1225 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2516
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que considerem a possibilidade de disponibilizar mudas de árvores frutíferas para a comunidade em geral. Essa iniciativa incentivará o plantio no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
48 - Indicação nº 1226 de 2024
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 2517
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a realização de obras de pavimentação dessa Rua Saturnino Alves Lopes, no Bairro Radir Pereira.
Aprovada por Unanimidade
49 - Indicação nº 1227 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2518
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Manoel Felix, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
50 - Indicação nº 1228 de 2024
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 2526
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro. A pavimentação da rua Lourival Lorenço Dantas (Lourival Sapateiro), bairro Manoel Salustino.
Aprovada por Unanimidade
51 - Indicação nº 1229 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2533
Sugere ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, a instalação de refletor no poste localizado na Rua Maria da Luz, número 30, bairro Sílvio Bezerra de Melo.
Aprovada por Unanimidade
52 - Indicação nº 1230 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2536
Indica ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, que seja providenciada retirada de entulhos na Rua Padre Anchieta (bairro Santa Maria Gorete), em frente à casa de número 249.
Aprovada por Unanimidade
53 - Indicação nº 1231 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2537
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da frente da Sede do trânsito, na Avenida Teotônio Freire, S/N, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos
Aprovada por Unanimidade
54 - Indicação nº 1232 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2538
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas Ruas de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
55 - Indicação nº 1233 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2539
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, melhorias na iluminação da Rua José Sales sobrinho, nos trechos por trás da igreja e em frente ao antigo CAIC.
Aprovada por Unanimidade
56 - Indicação nº 1234 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2540
Indica ao Sr. Subsecretário Gabriel Medeiros de Miranda, da Subsecretaria da Juventude do estado do RN, que o município de Currais Novos seja incluído no cronograma de ações do Programa Jovem Potiguar.
Aprovada por Unanimidade
57 - Indicação nº 1235 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2541
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Breno de Oliveira Pinheiro e a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de Oliveira, serviços de saneamento básico das ruas Laurentino Pereira de Araújo, Antônio Gomes de Melo e José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
58 - Indicação nº 1236 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2559
Sugere ao Exmo. Sr. Odon Júnior e à Ilma. Sra. Alana Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, alteração da Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência para os moradores do bairro JK, residentes nas proximidades do largo Júnior Toscano, transferindo-os da UBS Marlene Ricardo, para a UBS Dr. Ferreirinha, localizada na Rua do Petróleo – bairro Dr. José Bezerra.
Aprovada por Unanimidade
59 - Indicação nº 1237 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2568
Sugere ao Exmo. Sr. Odon Júnior e à Ilma. Sra. Alana Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a construção de uma Unidade Básica de saúde no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
60 - Indicação nº 1238 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2569
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Júnior e ao Ilmo. Sr. Comandante Subtenente PM Da Silva, do Policiamento Rodoviário Estadual, a realização de campanhas de conscientização sobre segurança no trânsito no município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
61 - Indicação nº 1239 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2570
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, que pinte de amarelo luminoso toda a extensão do canteiro central da Avenida Brasil, como também metade dos postes de iluminação que fica em cima do canteiro, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
62 - Indicação nº 1240 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2571
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de telas de proteção em toda a quadra de vôlei de areia do Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
63 - Indicação nº 1241 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2572
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de um campinho Society de futebol, no bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos
Aprovada por Unanimidade
64 - Indicação nº 1242 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2573
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro colocação de três tambores de lixo em frente ao Prédio da Caern, localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 800, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
65 - Indicação nº 1243 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2574
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro, a colocação de um redutor de velocidade na Rua riacho boa vista, nº 111, no bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa do Sr. Claudio Arisomar da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
66 - Indicação nº 1244 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2575
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Chiquinha Batista, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
67 - Indicação nº 1245 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2576
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de uma parada de ônibus com cobertura nas imediações da UFRN, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
68 - Indicação nº 1246 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2577
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a implantação de Câmeras de vídeo monitoramento no Largo Júnior Toscano do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
69 - Indicação nº 1247 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2578
Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Rogério Simonetti Marinho, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de camada asfáltica da Avenida Brasil e Presidente Getúlio Vargas, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
70 - Indicação nº 1248 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2579
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro, realinhamento da Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
71 - Indicação nº 1249 de 2024
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 2588
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. Que seja feito a limpeza total no canteiro central em frente à Escola Francisco Rosa no Bairro Gilberto Pinheiro.
Aprovada por Unanimidade
72 - Indicação nº 1250 de 2024
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 2589
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. A Instalação de dois redutores de velocidade ou lombadas na rua prefeito Mariano Guimarães, bairro Parque Dourado.
Aprovada por Unanimidade
73 - Indicação nº 1251 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2599
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providenciem uma placa de identificação para a Rua Francisca Leda Pinheiro, no bairro JK, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
74 - Indicação nº 1252 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2600
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a fixação de uma faixa elevada em frente a creche do bairro Paizinho Maria.
Aprovada por Unanimidade
75 - Indicação nº 1253 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2601
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de refletor na Rua Riacho dos Namorados, em frente à casa nº 217, localizada no bairro Dr. José Bezerra.
Aprovada por Unanimidade
76 - Indicação nº 1254 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2602
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, lombada na Rua Maranhão, localizada no bairro Santa Maria Gorete.
Aprovada por Unanimidade
77 - Indicação nº 1255 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2603
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, melhorias na iluminação da Rua Ladislau Galvão, localizada no bairro Centro.
Aprovada por Unanimidade
78 - Indicação nº 1256 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2606
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, a Senhora Coordenadora de Assessoria de Projetos, Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da etapa 03 da Rua José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino.
Aprovada por Unanimidade
79 - Indicação nº 1257 de 2024
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 2607
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - realização de obras de conserto e manutenção da rede de esgoto na Rua Otoniel Lopes Vasconcelos Galvão, N. 135, localizada no Bairro Paizinho Maria.
Aprovada por Unanimidade
80 - Indicação nº 1258 de 2024
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 2608
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro a realização de obras de pavimentação dessa Rua Rita Moreira, do Conjunto Imaculada Conceição, Bairro Dr. José Bezerra.
Aprovada por Unanimidade
81 - Indicação nº 1259 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2614
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam providenciados refletores de LED para a Rua Francisca Leda Pinheiro, no bairro JK, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
82 - Indicação nº 1260 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2615
Sugere à Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a realização de serviços de manutenção e nivelamento na estrada geral da Comunidade São Rafael, tendo em vista a realização da cavalgada, marcada para o dia 15 de setembro.
Aprovada por Unanimidade
83 - Indicação nº 1261 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2616
Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., a criação do Conselho Municipal de Economia Solidária e Agricultura Familiar.
Aprovada por Unanimidade
84 - Indicação nº 1262 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2620
Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., que a Prefeitura busque parcerias e recursos para viabilizar a construção de uma quadra poliesportiva para beneficiar a comunidade acadêmica da FELCS/UFRN.
Aprovada por Unanimidade
85 - Indicação nº 1263 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2621
Sugere ao Exmo. Sr. Odon Jr., Prefeito Municipal de Currais Novos, a criação de um Banco Comunitário de Desenvolvimento vinculado à Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), visando promover a inclusão financeira e o desenvolvimento econômico local.
Aprovada por Unanimidade
86 - Indicação nº 1264 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2622
Indico ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a inclusão de festivais e mostras culturais no calendário anual de eventos do município.
Aprovada por Unanimidade
87 - Indicação nº 1265 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2623
Sugere ao Exmo. Sr. Odon Jr., Prefeito Municipal de Currais Novos, a criação de uma Política Municipal de Resíduos Sólidos, com enfoque na economia solidária, integrando grupos de catadores e recicladores da coleta de lixo do município.
Aprovada por Unanimidade
88 - Indicação nº 1266 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2624
Sugere ao Sr. Getúlio Batista da Silva Neto, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), que seja providenciada instalação de redutores de velocidade no perímetro da entrada do bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
89 - Moção nº 82 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2485
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Aldo Vilar de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 20 de agosto de 2024.
Aprovada por Unanimidade
90 - Moção nº 83 de 2024
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 2514
Requer que seja consignada em ata de uma Moção de Aplausos a senhora Janaina Luciana de Medeiros, Secretária Executiva do Geoparque Seridó, vencedora do Prêmio Inspirar 2024 do Instituto Neoenergia.
Aprovada por Unanimidade
91 - Moção nº 84 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2590
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Lidiane dos Santos Batista, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de setembro de 2024.
Aprovada por Unanimidade



Considerações Finais

As Atas da 6ª Sessão Ordinária do mês de Agosto e da 1ª Sessão Ordinária do mês de Setembro de 2024 foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. 

Devido o vereador Mattson Ranier ser autor do Projeto De Lei 029/2024 - Poder Legislativo e o mesmo é relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no qual se encontra tramitando o Pojeto de Lei, designo o vereador Edmilson Souza para elaborar o parecer em face ao Projeto de Lei 029/2024.