1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 21 de 2024
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1871
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Feira do Gado de Currais Novos, na Rua José Bezerra Gomes, Feira do Gado Martinho Francisco de Castro Braga “Chico dos Bodes”.
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1838
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Vinicius Matheus Gomes Pereira.
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1839
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Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino a senhora Francisca Joiza Otaviano.
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2024
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1840
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Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Antonio Ricardo de Oliveira.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2024
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1841
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Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Ilona de Sá Ximenes.
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2024
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1842
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Concede o Título de Amigo da Cidade a senhora Maria de Fátima Pereira de Oliveira.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2024
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1843
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Maria Badia dos Santos.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1844
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ana Paula da Silva Oliveira Marques.
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1867
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Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho a Senhora Francisca Palmeira de Almeida Silva.
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1868
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Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano a Senhora Joyce Dayanne Gomes de Araújo.
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2024
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 1870
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Francisca Palmeira de Almeida Silva.
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1872
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Evandro Gonçalves da Silva Junior.
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1873
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Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor
Wellington Rodrigo Galvão Alves.
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1874
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor João Batista Sobrinho.
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1875
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Concede a Comenda de Irmã
Ananília ao Senhor Eann
Styvenson Valentim Mendes.
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1876
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Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Maria da Guia Ferreira de Oliveira.
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17 - Indicação nº 946 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 1848
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Sugere à Exma. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a concessão da Medalha do Mérito Policial – Luiz Gonzaga à Sgt. Luzia Galvão, coordenadora da Patrulha Maria da Penha Regional Seridó.
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18 - Indicação nº 947 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1849
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Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - A Retirada de entulho , na rua Luiz de França, bairro Silvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.
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19 - Indicação nº 948 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1851
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, extensivo ao Setor de Endemias, extensivo ao Setor de Vigilância Sanitária, que seja realizado uma dedetização nas dependências do Mercado Público Municipal ´´Nerival Araújo´´, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
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20 - Indicação nº 949 de 2024
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1854
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Sugere ao Deputado Estadual - Luiz Eduardo Bento da Silva - a Emenda de 50.000,00, destinada ao apoio da Associação dos Vaqueiros, Montadores e Cavaleiros do Seridó - AVAMCASE.
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21 - Indicação nº 950 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1855
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Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de uma praça da juventude no Povoado Malhada de Areia, zona rural de Currais Novos/RN.
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22 - Indicação nº 951 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1856
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Sugere ao Senhor Breno de Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que viabilize a limpeza do mato e a poda das árvores no entorno do prédio onde estão situadas a Casa dos Conselhos Municipais e o Corpo de Bombeiros, localizado na Rua Dr. João Dutra de Almeida, bairro JK, em Currais Novos-RN.
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23 - Indicação nº 952 de 2024
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1857
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Sugere ao Deputado Estadual - Ezequiel Galvão Ferreira de Souza - a Emenda de 50.000,00, destinada ao apoio da Associação dos Vaqueiros, Montadores e Cavaleiros do Seridó - AVAMCASE.
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24 - Indicação nº 954 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 1859
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Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um estacionamento coberto na Creche Tia Neta.
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25 - Indicação nº 955 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 1860
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a instalação de um parque infantil para atender as crianças da Creche Tia Neta.
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26 - Indicação nº 956 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 1861
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.
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27 - Indicação nº 957 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1863
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Sugere ao Senhor Breno de Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a recolocação da placa informativa da obra de pavimentação asfáltica. Esta está atualmente situada em frente ao Ginásio Poliesportivo Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos-RN.
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28 - Indicação nº 958 de 2024
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1864
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Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a construção de um pórtico turístico “Totoró, Currais Novos nasceu aqui”, na comunidade do Totoró.
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29 - Indicação nº 959 de 2024
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1865
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Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a reforma e a ampliação do sistema adutor do povoado totoró, com a construção de um segundo reservatório de água para o desessinilizador, também para a água potável, e outro para a rede de distribuição.
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30 - Indicação nº 960 de 2024
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1866
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Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a construção de dois mirantes panorâmicos, um no Alto do Caboclo e outro nas proximidades do CAT - Totoró.
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31 - Moção nº 65 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1850
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Agripino de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 15 de junho de 2024.
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32 - Moção nº 66 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1853
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Tercia Lêda Cardoso Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida neste dia 18 de junho de 2024.
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