Resumo (4ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/06/2024 - 10:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Rayssa Batista / PT
Primeiro-Secretário: Mattson Ranier / PT
Segundo-Secretário: Edmilson Sousa / PT



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Daniel Bezerra / PP
Edmilson Sousa / PT
Ezequiel Pereira / PP
Iranilson Medeiros / REDE
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Mattson Ranier / PT
Rayssa Batista / PT
Sebastião Cabral / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cleyber Trajano Outros Sessão
G. Charles Outros Sessão
João Gustavo Outros Sessão
Jorian Santos Outros Sessão
Lucieldo da Silva Outros Sessão
Mattson Ranier Outros Matéria



Correspondências
COMOF Nº 142/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 20/06/2024 - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena
Assunto: Ofício 263/2024/PMCN/GP. Encaminha cópia da lei de nº 3.951, de 19 de junho de 2024.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mattson Ranier

2 - Leilza Palmeira

3 - Sebastião Cabral

4 - Edmilson Sousa

5 - Iranilson Medeiros

6 - Rayssa Batista

7 - Daniel Bezerra

8 - Ezequiel Pereira




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 21 de 2024
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1871
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Feira do Gado de Currais Novos, na Rua José Bezerra Gomes, Feira do Gado Martinho Francisco de Castro Braga “Chico dos Bodes”.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1838
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Vinicius Matheus Gomes Pereira.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1839
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino a senhora Francisca Joiza Otaviano.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2024
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1840
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Antonio Ricardo de Oliveira.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2024
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1841
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Ilona de Sá Ximenes.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2024
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1842
Concede o Título de Amigo da Cidade a senhora Maria de Fátima Pereira de Oliveira.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2024
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1843
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Maria Badia dos Santos.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1844
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ana Paula da Silva Oliveira Marques.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1867
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho a Senhora Francisca Palmeira de Almeida Silva.
Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1868
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano a Senhora Joyce Dayanne Gomes de Araújo.
Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2024
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 1870
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Francisca Palmeira de Almeida Silva.
Matéria lida
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1872
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Evandro Gonçalves da Silva Junior.
Matéria lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1873
Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Wellington Rodrigo Galvão Alves.
Matéria lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1874
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor João Batista Sobrinho.
Matéria lida
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1875
Concede a Comenda de Irmã Ananília ao Senhor Eann Styvenson Valentim Mendes.
Matéria lida
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1876
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Maria da Guia Ferreira de Oliveira.
Matéria lida
17 - Indicação nº 946 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 1848
Sugere à Exma. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a concessão da Medalha do Mérito Policial – Luiz Gonzaga à Sgt. Luzia Galvão, coordenadora da Patrulha Maria da Penha Regional Seridó.
Matéria lida
18 - Indicação nº 947 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1849
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - A Retirada de entulho , na rua Luiz de França, bairro Silvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.
Matéria lida
19 - Indicação nº 948 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1851
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, extensivo ao Setor de Endemias, extensivo ao Setor de Vigilância Sanitária, que seja realizado uma dedetização nas dependências do Mercado Público Municipal ´´Nerival Araújo´´, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
20 - Indicação nº 949 de 2024
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1854
Sugere ao Deputado Estadual - Luiz Eduardo Bento da Silva - a Emenda de 50.000,00, destinada ao apoio da Associação dos Vaqueiros, Montadores e Cavaleiros do Seridó - AVAMCASE.
Matéria lida
21 - Indicação nº 950 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1855
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de uma praça da juventude no Povoado Malhada de Areia, zona rural de Currais Novos/RN.
Matéria lida
22 - Indicação nº 951 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1856
Sugere ao Senhor Breno de Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que viabilize a limpeza do mato e a poda das árvores no entorno do prédio onde estão situadas a Casa dos Conselhos Municipais e o Corpo de Bombeiros, localizado na Rua Dr. João Dutra de Almeida, bairro JK, em Currais Novos-RN.
Matéria lida
23 - Indicação nº 952 de 2024
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1857
Sugere ao Deputado Estadual - Ezequiel Galvão Ferreira de Souza - a Emenda de 50.000,00, destinada ao apoio da Associação dos Vaqueiros, Montadores e Cavaleiros do Seridó - AVAMCASE.
Matéria lida
24 - Indicação nº 954 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 1859
Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um estacionamento coberto na Creche Tia Neta.
Matéria lida
25 - Indicação nº 955 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 1860
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a instalação de um parque infantil para atender as crianças da Creche Tia Neta.
Matéria lida
26 - Indicação nº 956 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 1861
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.
Matéria lida
27 - Indicação nº 957 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1863
Sugere ao Senhor Breno de Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a recolocação da placa informativa da obra de pavimentação asfáltica. Esta está atualmente situada em frente ao Ginásio Poliesportivo Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos-RN.
Matéria lida
28 - Indicação nº 958 de 2024
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1864
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a construção de um pórtico turístico “Totoró, Currais Novos nasceu aqui”, na comunidade do Totoró.
Matéria lida
29 - Indicação nº 959 de 2024
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1865
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a reforma e a ampliação do sistema adutor do povoado totoró, com a construção de um segundo reservatório de água para o desessinilizador, também para a água potável, e outro para a rede de distribuição.
Matéria lida
30 - Indicação nº 960 de 2024
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1866
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a construção de dois mirantes panorâmicos, um no Alto do Caboclo e outro nas proximidades do CAT - Totoró.
Matéria lida
31 - Moção nº 65 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1850
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Agripino de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 15 de junho de 2024.
Matéria lida
32 - Moção nº 66 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1853
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Tercia Lêda Cardoso Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida neste dia 18 de junho de 2024.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniel Bezerra / PP
Edmilson Sousa / PT
Ezequiel Pereira / PP
Iranilson Medeiros / REDE
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Rayssa Batista / PT
Sebastião Cabral / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 929 de 2024
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 1794
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. Que seja feito em regime de urgência a limpeza e roçagem do mato na parte interna da UBS UNIDADE BASÍCA DE SÁUDE JOANINHA PARTEIRA no bairro Gilberto Pinheiro.
Aprovada por Unanimidade
2 - Indicação nº 930 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1796
Sugere a Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja realizada implementação de rede de esgoto na rua Severino Inácio da Silva, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
3 - Indicação nº 931 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1797
Indica ao senhor Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a criação de uma Escola de Artes.
Aprovada por Unanimidade
4 - Indicação nº 932 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1798
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de dessalinizadores no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
5 - Indicação nº 933 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1801
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a recolocação da placa de identificação ao acesso povoado São Sebastião, retirando-se da BR-226, na Zona Rural do município de Currais Novos-RN .
Aprovada por Unanimidade
6 - Indicação nº 934 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1802
Indica ao senhor Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a construção de Areninhas Culturais para apresentações locais em bairros marginalizados.
Aprovada por Unanimidade
7 - Indicação nº 935 de 2024
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 1803
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos Breno de Oliveira Pinheiro. A solicitação de iluminação pública na rua Benedito Gonçalves esquina com a Tota construtor bairro Paizinho Maria.
Aprovada por Unanimidade
8 - Indicação nº 936 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 1805
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a realização de estudos para avaliar a viabilidade de que as apresentações de quadrilhas do Forronovos ocorram em local aberto, visando melhorar a experiência do público e valorizar essa tradicional festividade de nossa cidade.
Aprovada por Unanimidade
9 - Indicação nº 937 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1806
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção da Copa na área externa da UBS Prefeito José Dantas.
Aprovada por Unanimidade
10 - Indicação nº 938 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1810
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção de cobertura na entrada da UBS Prefeito José Dantas.
Aprovada por Unanimidade
11 - Indicação nº 939 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1815
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de armário vitrine e mesa auxiliar para consultório médico para a UBS Prefeito José Dantas.
Aprovada por Unanimidade
12 - Indicação nº 941 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1817
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de ar-condicionado para sala de curativos para a UBS Prefeito José Dantas.
Aprovada por Unanimidade
13 - Indicação nº 942 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1818
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de computador para o consultório odontológico da UBS Prefeito José Dantas.
Aprovada por Unanimidade
14 - Indicação nº 943 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1819
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a recuperação no calçamento da Rua Zé Galvão, no bairro Antônio Rafael, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.
Aprovada por Unanimidade
15 - Indicação nº 944 de 2024
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1821
Sugere aos Deputado Estadual - Francisco Assis de Medeiros - a Emenda de 50.000,00, destinada ao apoio da Associação dos Vaqueiros, Montadores e Cavaleiros do Seridó - AVAMCASE.
Aprovada por Unanimidade
16 - Indicação nº 945 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1823
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - Um redutor de velocidade na Avenida Brasil, bairro Santa Maria Gorete, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.
Aprovada por Unanimidade
17 - Moção nº 63 de 2024
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 1799
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor George Costa da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de Junho de 2024.
Aprovada por Unanimidade
18 - Moção nº 64 de 2024
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 1808
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Maria José Silva Viana ( Dona Zeza), tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 20 de maio de 2024.
Aprovada por Unanimidade



Considerações Finais

A Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do mês de junho de 2024 foi aprovada por unanimidade dos presentes.

Os Vereadores Mattson Ranier Gomes de Araújo e Edmilson Francisco de Sousa ocupara a 1ª e a 2ª Secretaria, respectivamente.