Matérias do Expediente (2ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo
Protocolo: 1757
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Lorival Caboclo de Morais” a Rua projetada - 02, que fica localizada no loteamento Novo Lar, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos
Protocolo: 1758
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Aquisição de Alimentos Municipal (PAAM) no âmbito do município de Currais Novos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 1733
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Otílio Bezerra Neto. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo
Protocolo: 1756
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Honra ao Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães ao senhor Mariano Guimarães Neto. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1759
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Rafaella Germana Nascimento Dantas de Oliveira - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 1760
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Nicolas Deyvison Fernandes Freitas . - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 1761
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Luiz dos Santos. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 1762
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Antônio Carlos da Silva. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos
Protocolo: 1763
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Maria de Fátima Medeiros dos Santos. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Protocolo: 1764
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor Francisco George Dantas de Araújo. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Protocolo: 1766
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao senhor Antonio Heleonarde Dantas de Medeiros – Léo Medeiros. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indica à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de regularizar a disponibilização de injeções anticoncepcionais na UBS Dr. José Dantas, garantindo o acesso contínuo a esse método contraceptivo para as mulheres que o utilizam. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica ao Senhor Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída cobertura em frente ao posto de saúde da comunidade rural Malhada da Areia, visando proporcionar maior conforto e proteção aos usuários dos serviços da UBS. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, construção de uma sala de vacinas na Unidade Básica de Saúde da comunidade rural Malhada da Areia, visando melhorar o atendimento e a cobertura vacinal na região. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indica ao Exmo. Prefeito Odon Júnior e ao Senhor Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de muro na Unidade Básica de Saúde da comunidade rural Malhada da Areia, visando garantir a segurança e a preservação do local. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indica à Sra. Josefa Maria da Silva Moura, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, realização de cursos de formação em corte e costura, artesanato, produção de doces e salgados, corte de cabelo e manicure, para a comunidade rural Malhada da Areia. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Sugiro que seja realizada a sinalização da Rua Tomaz Silveira – Centro, município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indicação nº 909 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1738
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Cândido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos - |
Matéria lida |
| 19 |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a limpeza na área do Rio São Bento, nas localidades entre a Escola Estadual Tristão de Barros e a Passagem molhada que dá acesso ao condomínio, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e a CAERN - implantação de rede de abastecimento de água, para as ruas João de Deus Correia de Melo e Margarida Pedro Cavalcante, localizadas no bairro José Dantas do município de Currais Novos/RN . - |
Matéria lida |
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| 21 |
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a recolocação da placa de identificação “PARE” na esquina das ruas Luiz Janilson com a Tomaz do Ó, no bairro JK do município de Currais Novos/RN . - |
Matéria lida |
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| 22 |
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a recolocação da placa de identificação “PARE” na Avenida Tungstênio, na sua esquina com o estacionamento da paróquia Imaculada Conceição, no bairro JK do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Indicação nº 914 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1745
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, o conserto da bomba de água da Comunidade São Rafael, na Zona Rural de Currais Novos. - |
Matéria lida |
| 24 |
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a substituição de Lâmpadas do poste AA6-7026, na comunidade Trangola, Zona Rural do Município. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a recolocação da placa de identificação “PARE” na esquina das ruas Presidente Costa e Silva e a Tomás de Araújo, no bairro Gilberto Pinheiro do município de Currais Novos/RN . - |
Matéria lida |
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| 26 |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, agilidade na construção de sala da Unidade Básica de Saúde José Dantas, localizada no bairro Dr. José Bezerra - |
Matéria lida |
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| 27 |
Sugere à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, que seja enviado aparelho esfigmomanômetro para a UBS Ferreirinha, localizada no bairro Dr. José Bezerra. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma passagem molhada na Travessa Cipriano, próximo à Rua Reginaldo Carneiro, bairro José Dantas. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Sugere à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual, Eudiane Macedo, que seja viabilizado a perfuração de 01 (um) poço tubular no sítio de Dona Neta, número 243, próximo à casa de Francisquinho, situado no Povoado Malhada de Dentro, zona rural do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de substituição do asfalto no espaço de eventos do Distrito da Cruz. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a manutenção do curral do abatedouro público, bem como o conserto da porteira vertical. - |
Matéria lida |
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| 32 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de uma lombada na Rua Maria Rufino de Araújo, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 33 |
Sugere ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação e Esportes, a criação de um calendário de campeonatos femininos. - |
Matéria lida |
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| 34 |
Sugere ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação e Esportes, que sejam promovidos mais dois campeonatos de futebol feminino em Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 35 |
Sugere ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação e Esportes, que sejam disponibilizados horários no Estádio Coronel José Bezerra, para que o Time Grapetth realize treinamentos. - |
Matéria lida |
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| 36 |
Indico ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação e Esportes, que seja garantido o transporte para as equipes de futebol feminino poderem competir em outros municípios. - |
Matéria lida |
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| 37 |
Indica ao senhor Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a criação de um espaço para ensaios dos artistas da cidade. - |
Matéria lida |