Resumo (5ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Declara como Patrimônio Histórico, Cultural de Caráter Imaterial a prática e a Festa de Cavalgada no Município de Currais Novos e dá outras providências.

Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor José Alves da Silva ( Ribamar da Elétrica).

Indico à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja reativado canal de agendamento de exames, visando atender munícipes do Distrito da Cruz.

Sugere a Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes que seja realizado a extensão na rede de abastecimento na rua Manoel Patrício de Medeiros bairro Dr. José Bezerra.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A melhoria na iluminação na rua Dr. José Bezerra Gomes Centro.

Indico ao Senhor Secretário Especial Municipal de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, que seja promovida consulta pública destinada à classe artística e aos trabalhadores e trabalhadoras de Cultura, para discutir e elaborar o plano de ação da Lei Aldir Blanc 2.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, em caráter de urgência saneamento básico, como também a implantação de um redutor de velocidade, na Rua Lucília Martins, próximo à casa de nº 109, no bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o complemento da pavimentação da Rua do Estanho, bairro Jk, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Canindé de Araújo, que aumente a quantidade de (DO) – diárias operacionais, para que seja implantada no 13º Batalhão de Policia Militar, na cidade de Currais Novos RN.

Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a necessidade de consertar o teto do ginásio localizado no Distrito da Cruz.

Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja providenciada restauração da Academia de Saúde Popular instalada no Distrito da Cruz.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, um veículo boiador como também um profissional com habilidades para laçar animais, na Zona Urbana de Curais Novos.

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que seja feito a limpeza do mato no terreno próximo a Casa da Misericórdia, localizada na Rua do Lítio, nº 02, bairro JK, por trás do prédio da EMATER.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, serviço de instalação de rede elétrica para iluminação pública da entrada até a Escola Estadual Manoel Salustino, na Mina Brejuí, município de Currais Novos.

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que seja feito o projeto para pavimentação da rua Maria Olindina, bairro Parque Dourado.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma parada de ônibus com cobertura nas imediações da Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, no canteiro central em frente ao PG Postos, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de duas passagens molhadas no Povoado Malhada da Areia, mais precisamente nas proximidades da UBS e no trecho do rio que interliga ao Povoado Trangola, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de duas paradas de ônibus com coberturas, uma em frente ao Restaurante Parada do Sertão e outra em frente à casa de Dona Linete, mais precisamente no quilômetro 12 ao 14 da RN 041, no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a distribuição de adesivos identificadores para as residências que participam do programa de coleta seletiva.

Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a aquisição e a distribuição de sacos de lixo coloridos, que facilitam a identificação, por parte dos garis e catadores, para a coleta seletiva.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Cabecinha, localizada no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Manoel Luiz dos Santos, tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 15 de maio de 2024.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao jovem JOSÉ HEITOR ARAÚJO PIRES, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de maio de 2024.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Major Micael Campos Silva, Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar, tendo em vista, a criação da Patrulha Comercio Seguro, em Currais Novos.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Major Flavio Valdez Martins da Silva Filho, Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar, em Caicó/RN, tendo em vista, a vinda a nossa cidade de Currais Novos para ministrar e compartilhar a ideia da Patrulha do Comércio Seguro

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Ana Maria Furtado da Cunha, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de maio de 2024.

Altera a redação dos § 8o do Artigo 75 e acrescenta os §§ 16, 17 e 18 do Art. 75 da Lei Orgânica do Município de Currais Novos.

Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado melhorias na iluminação e limpeza na Rua Francisco Ferreira, bairro Alto de Santa Rita.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Em regime de urgência a limpeza e roçagem do mato da rua José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua João Vicente de Araújo, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado melhorias na iluminação e na pavimentação do trecho para o condomínio Monte Belo, BR 427.

Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado poda das arvores da Rua Lula Gomes, bairro Centro.

Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a cobertura da quadra de esportes do Largo Junior Toscano, bairro JK.

Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado limpeza de entulhos na rua José Venceslau, bairro Antônio Rafael.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de iluminação com refletores de LED em toda extensão da Rua Lula Gomes, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja disponibilizado um local adequado, com todos os trâmites necessários para o funcionamento de uma ´´Casa de Passagem´´, que se trata de um centro de reabilitação para os animais em situação de vulnerabilidade, abandonados e vítimas de maus-tratos, no município de Currais Novos/RN.

Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada obra de recapeamento da estrada que liga o município de Currais Novos ao Distrito da Cruz.

Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja elaborado projeto para realizar ampliação do prédio onde funciona a Unidade Básica de Saúde do Distrito da Cruz.

Indico à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que restaurado canal de agendamento do transporte para munícipes do Distrito da Cruz.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento da Srª. Francisca Adriana da Silva, ocorrido no dia 11 de maio de 2024.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Luzia Lucena de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de maio de 2024.