Matérias do Expediente (6ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 768
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de BENEDITA ANUNCIADA DE JESUS, o Posto de Saúde da comunidade Malhada da Dentro, no município de Currais Novos, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Protocolo: 822
Turno: -
Texto original
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Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Sport Club Bulls Potiguares, com sede no município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 876
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Jarbas Fonsêca de Azevedo. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 877
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Amigo da Cidade a senhora Maria José Pinheiro Araújo Dantas. - |
Matéria lida |
| 5 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Dedé Cândido, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Manoel Patrício de Medeiros, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a finalização da pavimentação da Rua Carnaúba dos Dantas, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das árvores do Espaço Cultural Mons. Ausônio de Araújo, situado na Avenida Tungstênio – JK, na Zona Urbana de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a finalização da pavimentação da Rua Braga Brandão, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Antônio Leite Ramalho, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Radialista Félix Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a limpeza e abertura de estrada vicinal entre as comunidades de Açudinho e Cacimba do Meio, Zona Rural do Município de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a instalação de placas QR Codes em todos os pontos turísticos do município de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a criação do Fundo Municipal de Turismo, para fomentar a implementação de políticas públicas e a manutenção dos equipamentos de turismo do município de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a criação do Fundo Municipal do meio ambiente, para fomentar a implementação de políticas públicas e a manutenção dos espaços paisagísticos da cidade. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a estruturação e a urbanização da Praça Pública, localizada na Rua Stoessel Augusto no Bairro JK. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a construção de uma passagem molhada na Rua Rita Mangabeira, Bairro Santa Maria Gorete. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes - Joelmir Soares da Silva - a realização de serviços que garantam a cobertura do espaço utilizado como refeitório pela Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão, localizada no Povoado Totoró. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de placa de identificação vindo da Avenida Getúlio Vargas descendo a Rua José Milanês, sentido Natal, no Bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação com urgência de um redutor de velocidade na Av. Getúlio Vargas, bairro Santa Maria Gorete, em frente à casa de nº 399, na Zona Urbana de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato da Policlínica, situada na Rua Cândido Mendes, 542 na Zona Urbana de Currais Novos - |
Matéria lida |
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| 22 |
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato da UBS Manoel Salustino I e II, situada na Av. Getúlio Vargas, 1180 – bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos - |
Matéria lida |
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| 23 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Tony Robson da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18 de março de 2024 - |
Matéria lida |
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| 24 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Walfredo de Sousa Junior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18 de março de 2024. - |
Matéria lida |