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IND 110/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Antônio Ferreira, situada no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 132/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 8:03:58
Autor:  Cleyber Trajano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 111/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Maestro José Carlos, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 8:05:47
Autor:  Cleyber Trajano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 112/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Joaquim Irapuan, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 8:08:31
Autor:  Cleyber Trajano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 113/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um calçadão ao redor do muro do SESI, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 135/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 8:11:39
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 114/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considere a complementação da pavimentação da Av. Tungstênio, no bairro JK, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 136/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 8:13:19
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 115/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a complementação da pavimentação e a extensão da iluminação entre o Santuário Nossa Senhora de Fátima e a Pedra do Navio (o conhecido Cruzeiro), no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 137/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 8:14:53
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 116/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da rua Rita Pereira, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 138/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 8:16:12
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
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IND 117/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considerem a construção de um Parque Infantil no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 139/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 8:19:08
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 118/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Juventino da Silveira, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 140/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 8:22:45
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 119/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considerem a construção de um espaço integrado de esportes e lazer arborizado que contenha quiosques, quadra poliesportiva, campo de futebol society, pista de atletismo e um parque infantil no espaço não habitado entre a Rua José Antão e o muro do Condomínio Parque Brejuí, no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 141/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 8:24:20
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 120/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes a fim de viabilizar a pavimentação asfáltica para a Rua Tomaz do Ó, localizada no bairro JK, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 142/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 8:26:46
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 121/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Chefe de escritório da CAERN local, Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier ,que seja feita a realização da extensão da rede de esgoto na Rua Porfírio Alexandre no Bairro Radir Pereira , nesta cidade de Currais Novos/RN.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 144/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 11:38:36
Autor:  João Paulo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
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IND 122/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implementação da sala de vacina na UBS Manoel Salustino II.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 145/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 11:40:16
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
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IND 123/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a realização de avaliação técnica da obra da pista de atletismo do Estádio Coronel José Bezerra, em razão de seu atual estado.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 146/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 11:42:07
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
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IND 124/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua José Luciano Neto, localizada no bairro Radir Pereira.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 147/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 11:43:43
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
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IND 125/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a substituição da atual instalação da UBS Manoel Salustino II por um novo espaço, mais amplo e em condições estruturais superiores.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 148/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 11:45:50
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
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IND 126/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, do Fundo Municipal de Meio Ambiente, do Sistema Municipal de Meio Ambiente e a ativação do Conselho Municipal de Meio Ambiente no município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 149/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 11:47:54
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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IND 127/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e, extensivamente, à senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a conclusão da obra da rede de escoamento dos galpões da Unidade de Vigilância de Zoonoses.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 150/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 11:49:30
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
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IND 128/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação e regulamentação do programa "Bolsa Atleta" para desportistas curraisnovenses.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 151/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 11:50:59
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
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IND 129/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a criação de faixa de pedestres na Rua Dona Germana antes do encontro com a Av. Sílvio Bezerra de Melo.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 152/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 11:52:44
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
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IND 130/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição e melhoria da iluminação de todos os trechos da Rua Dr. Antônio Othon Filho, localizada no bairro Antônio Rafael.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 153/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 11:54:34
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
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IND 131/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização de levantamento, catalogação e unificação dos projetos de lei de denominação de vias públicas no município de Currais Novos/RN, com a devida atualização em mapa oficial.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 154/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 11:56:10
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
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IND 132/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma estação de Musculação e Calistenia no Largo Júnior Toscano.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 155/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 11:58:17
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
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IND 133/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a manutenção dos equipamentos de parques infantis adaptados da rede municipal de ensino.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 156/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 8:18:24
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 134/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de academia ao ar livre no bairro Manoel Salustino, próximo a Secretaria de Educação.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 157/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 8:20:20
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
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IND 135/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma Praça da Juventude no Povoado Malhada de Areia, zona rural de Currais Novos/RN.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 159/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 10:38:05
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
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IND 136/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de vestiários com banheiros e sala de apoio para a Areninha Potiguar no Alto de Santa Rita.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 160/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 10:43:01
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
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IND 137/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público na comunidade Totoró.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 161/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 10:45:10
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
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IND 138/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público na comunidade Maxinaré.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 162/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 10:47:03
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
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IND 139/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, um estudo de viabilidade para a criação de um Programa de Moradia Digna com Isenção ou Desconto de ITBI para imóveis novos da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida para pessoas de baixa renda no município de Currais Novos.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 163/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 10:49:04
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
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IND 140/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público na comunidade São Sebastião.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 164/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 10:51:07
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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IND 141/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a concessão de desconto no ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) para pessoas com deficiência.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 165/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 10:52:56
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
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IND 142/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Exma. Senhora Governadora, Maria de Fátima Bezerra, a instalação de cobertura na quadra poliesportiva da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira - IVP.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 166/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 10:54:40
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
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Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
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IND 143/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a revisão e atualização do Plano Diretor de Currais Novos.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 167/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 10:56:20
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
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IND 144/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, um estudo de viabilidade para descentralização da UBS do bairro Radir Pereira.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 168/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 10:58:12
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
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IND 145/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção do piso externo para atividades coletivas na UBS Manoel Salustino I.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 169/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 10:59:53
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
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IND 146/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implementação de uma campanha de suplementação de vitamina na primeira infância.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 170/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 11:01:35
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 147/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 171/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 11:05:36
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 148/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a transferência do Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II) para uma nova sede.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 172/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 11:10:17
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 149/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Av. Teotônio Freire, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 173/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 11:32:43
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 150/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a construção de passagem molhada na estrada localizada em área atingida pela correnteza da sangria do açude do Povoado São Sebastião, na comunidade rural Santo André.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 174/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 11:39:06
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 151/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, melhorias na iluminação da Rua Laurentino Pereira de Araújo, localizada no bairro Manoel Salustino.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 175/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 11:41:06
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 152/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado mutirão de limpeza, nos bairros Centro, José Bezerra. Antônio Rafael, Gilberto Pinheiro, Radir Pereira, Manoel Salustino., Paizinho Maria, Manoel Tomaz de Araújo, Parque Dourado I, II, III, José Dantas de Araújo, Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 176/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 11:46:18
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 153/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um campinho Society de futebol, no bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 178/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 11:51:04
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 154/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o complemento da pavimentação da Rua Primo Martins, bairro Silvo Bezerra de Melo na Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 179/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 11:52:37
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 155/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviços de limpeza dos córregos que ficam nos finais das Ruas boa vista e Rua são Pedro e Rua Paraíba e Rua Francisquinho Mateus, onde o Riacho corre no final destas ruas, bairro Santa Maria Gorete, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 180/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 11:56:49
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 156/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma passagem molhada na Comunidade Malhada Da Areia na Zona Rural de Currais Novos

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 181/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 12:03:53
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 157/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação com piso intertravado no final da Rua José Fernandes, no Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 182/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 12:05:52
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 158/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das árvores da Rua Cândido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 183/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 12:08:00
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 159/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado conserto do telhado do ginásio de esporte no Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 185/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 12:09:46
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original