Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 33/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a reconstrução do Escadão da Rua Ulisses Caldas, bairro Santa Maria Gorete.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 12:13:45
Autor:
Mattson Ranier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 34/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 12:16:17
Autor:
Mattson Ranier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 35/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implementação de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Walfredo Galvão.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 12:17:51
Autor:
Mattson Ranier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 36/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor assessor jurídico do município, Marcelo Azevedo Xavier, a regulamentação do Programa Jovem Aprendiz.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 12:19:44
Autor:
Mattson Ranier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 37/2026 - Indicação
Ementa: Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura
Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, que seja feita Sinalização e pintura
viária para a Rua José Milanez e a 1ª etapa da
Avenida Presidente Gértulio Vargas ambas
receberam a Pavimentação Asfáltica no centro e no
Bairro Santa Maria Goretti nesta cidade de Currais
Novos/RN.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 12:29:53
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 38/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Superintendente Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Norte, Getúlio Batista da Silva Neto, um estudo de viabilidade técnica para reorganização da interseção entre a BR-226 (km 177) e BR-427 (km 0).
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 12:32:19
Autor:
Mattson Ranier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 39/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o complemento da pavimentação da Rua Pedro Luís de Bulhões, bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 12:36:55
Autor:
Ezequiel Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 40/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Caio Pedro dos Santos Silva, a reforma da caixa de água no Parque José Bezerra de Araújo, localizado no bairro Walfredo Galvão, próximo a UFRN, na Zona Urbana Currais Novos/RN.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 12:38:42
Autor:
Ezequiel Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 41/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o complemento da pavimentação da Rua do Estanho, bairro Jk, na Zona Urbana de Currais Novos.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 12:40:58
Autor:
Ezequiel Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 42/2026 - Indicação
Ementa: Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza nas bueiras, das Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 7:53:15
Autor:
Ezequiel Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 43/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Tomas Silveira, bairro Centro, próximo a residência de nº 124, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 7:54:43
Autor:
Ezequiel Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 44/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado um mutirão de limpeza, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 7:56:15
Autor:
Ezequiel Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 45/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que refaça o calçamento deteriorado da Rua Zulu Galvão, no bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 7:57:53
Autor:
Ezequiel Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 46/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na lateral do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 8:01:32
Autor:
Ezequiel Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 47/2026 - Indicação
Ementa: Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a troca do poste nº AA26272, na Rua João Alfredo, bairro Centro, em frente à casa de nº 222, na Zona Urbana de Currais Novos.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 8:05:16
Autor:
Ezequiel Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 48/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a pavimentação da Rua principal da Comunidade Negros do Riacho, até a imediação da capela e uma pequena praça, na Zona Rural de Currais Novos.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 8:06:41
Autor:
Ezequiel Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 49/2026 - Indicação
Ementa: Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Educação e Cultura, Jorian Pereira dos Santos, a restauração do Largo Junior Toscano, como também uma rede de proteção (acima da tela), na quadra de esporte, um horário para pratica de esporte da referida quadra e um portão para fechar a quadra ao término dos jogos, na Zona Urbana de Currais Novos.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 8:08:29
Autor:
Ezequiel Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 50/2026 - Indicação
Ementa: Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo a Srª Sheila Suerda na 4ª CIRETRAN,
Placa de sinalização “PARE” na esquina das ruas
Presidente costa e Silva e a Tomaz de Araújo, no
Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais
Novos/RN.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 8:09:56
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 51/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Riacho do Catunda, no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, em frente à casa de nº 115, do Senhor José Hirimar Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 8:11:54
Autor:
Ezequiel Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 52/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da frente da Sede do trânsito, na Avenida Teotônio Freire, S/N, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 8:13:43
Autor:
Ezequiel Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 53/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, continuidade do calçamento em torno de 200MTS, na Rua Riacho das Queimadas, bairro Dr. José Bezerra Gomes na Zona Urbana de Currais Novos.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 8:15:09
Autor:
Ezequiel Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 54/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 8:17:11
Autor:
Ezequiel Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 55/2026 - Indicação
Ementa: Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva,que seja feita a limpeza de um afluente do Rio
São Bento Localizado nesta cidade de Currais
Novos/RN.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 8:18:30
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 56/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da
Cruz extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, que seja feita a
pavimentação Asfáltica da Travessa Aristides
Gomes situada no bairro Gilberto Pinheiro, na
Zona Urbana de Currais Novos R/N.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 8:19:59
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 57/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado um mutirão de limpeza no Distrito da Cruz, na Zona Urbana de Currais Novos.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 8:21:38
Autor:
Ezequiel Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 58/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das árvores do Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 8:22:15
Autor:
Ezequiel Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 59/2026 - Indicação
Ementa: Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de um equipamento de anestesia inalatória para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 8:24:34
Autor:
Mattson Ranier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 60/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da
Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos ,que seja feita uma parada
de Ônibus com cobertura na Rua Governador
DIx-Sept Rosado por trás da escola Municipal
de Nossa Senhora da Zona Urbana do
Município de Currais Novos.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 8:28:09
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 61/2026 - Indicação
Ementa: Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, em regime de Urgência que seja feita a
construção de uma Passagem Molhada na Rua
José Antão de Araújo localizada no Bairro Parque
das Pedras nesta cidade de Currais Novos/RN.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 8:30:31
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 62/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, mutirão de limpeza no loteamento Lares de Santana.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 8:32:11
Autor:
Mattson Ranier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 63/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a reativação do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC).
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 8:34:17
Autor:
Mattson Ranier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 64/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público no Distrito da Cruz.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 8:39:24
Autor:
Mattson Ranier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 65/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de câmeras de segurança no loteamento Lares de Santana vinculado ao sistema de videomonitoramento da Polícia Militar.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 8:41:43
Autor:
Mattson Ranier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 66/2026 - Indicação
Ementa: Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a confecção de carteira de identificação de pessoas com fibromialgia no município de Currais Novos/RN.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 8:43:32
Autor:
Mattson Ranier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 67/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de passagem para pedestres na lateral da ponte do bairro Radir Pereira.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 8:45:11
Autor:
Mattson Ranier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 68/2026 - Indicação
Ementa: Solicita-se a pavimentação da Rua Hermes Albino de Freitas, localizado no bairro Alto de Santa Rita.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 8:47:47
Autor:
Itamar Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 69/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de reparo no calçamento da Rua Doutor Walker Macedo, nas proximidades da CT de Dário Alves.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 8:49:05
Autor:
Itamar Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 70/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Paraíba em frente à casa de nº 295, da Sra. Libania Dantas bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 8:51:45
Autor:
Ezequiel Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 71/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à implantação de uma praça esportiva, na rua Prof. Manoel Targino, no bairro Silvio Bezerra.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 9:01:14
Autor:
Reginaldo Francisco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 72/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Naide Galvão, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 9:03:17
Autor:
Leilza Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 73/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Abdias Nicomédio, situada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 9:06:53
Autor:
Leilza Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 74/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Presidente Costa e Silva, bairro Prof. Gilberto Pinheiro, em cidade Currais Novos/RN.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 9:11:05
Autor:
Leilza Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 75/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Francisco Sales, situada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 9:13:26
Autor:
Leilza Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 76/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 9:17:58
Autor:
Leilza Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 77/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Beatriz de Melo Lula, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 9:21:10
Autor:
Leilza Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 78/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 9:24:21
Autor:
Leilza Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 79/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de uma academia popular no bairro Parque das Pedras, na altura da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 9:27:03
Autor:
Leilza Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 80/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maestro Nem Luis, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 9:30:12
Autor:
Leilza Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 81/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que em colaboração com os órgãos competentes, considere a possibilidade de viabilizar a construção de um Cemitério Público destinado aos pequenos animais, como cães e gatos, na cidade de Currais Novos/RN.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 9:31:31
Autor:
Leilza Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 82/2026 - Indicação
Ementa: Sugere à Senhora Natália Bastos Bonavides, Deputada Federal, Emenda Parlamentar para a construção de uma Delegacia da Mulher no Município de Currais Novos/RN.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 9:33:04
Autor:
Leilza Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
