Indicação nº 38 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

38

Data de Apresentação

06/01/2026

Número do Protocolo

52

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Mattson Ranier Gomes de Araujo (Assinado em: 5 de Janeiro de 2026 às 12:14 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao senhor Superintendente Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Norte, Getúlio Batista da Silva Neto, um estudo de viabilidade técnica para reorganização da interseção entre a BR-226 (km 177) e BR-427 (km 0).

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 52/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 12:32:19