Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 903 matérias.

Resultados

IND 598/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a colocação de bancos da praça de seu Neco dos Burros localizada em frente ao cemitério Nossa Senhora de Fátima no bairro Paizinho Maria

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 810/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 9:20:14
Autor:  Professor Jaire
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 599/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a conclusão da pavimentação da Rua Maria Olindina de Araújo, no Parque Dourado.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 811/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 9:21:33
Autor:  Professor Jaire
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 600/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a reforma estrutural da UBS Marlene Ricardo do Nascimento Gomes, no bairro JK.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 812/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 9:23:00
Autor:  Professor Jaire
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 601/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e à Senhora Lidiane Gislayne da Silva, Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), à Implantação do “Jantar Popular/Cozinha Solidária”, no bairro Radir Pereira.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 813/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 9:24:32
Autor:  Reginaldo Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 602/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, extensivo ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, à construção da Creche Tipo 2 no bairro Sílvio Bezerra de Melo.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 814/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 9:27:00
Autor:  Reginaldo Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 603/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à pavimentação da terceira etapa da rua Suetônia Batista, no bairro Alto de Santa Rita.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 815/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 9:28:30
Autor:  Reginaldo Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 604/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Transito o Sr. Pedro Antoniony, a instalação de uma lombada na Rua José Mulatinho, bairro Parque das Pedra.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 816/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 9:29:28
Autor:  Professor Jaire
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 605/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Transito o Sr. Pedro Antoniony, faixas de pedestres elevadas na Rua João Dutra de Almeida, no bairro JK.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 817/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 9:31:57
Autor:  Professor Jaire
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 606/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere Secretário Municipal de Transito e Transportes, o Sr. Pedro Antoniony, uma faixa de pedestres elevada na frente do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 818/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 9:37:22
Autor:  Professor Jaire
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 607/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a troca de lâmpada queimada do poste nº AA2-3465, na Rua Riacho Marcação, bairro José Bezerra de Araújo em frente à casa de nº 47, na Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 819/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 9:38:52
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 608/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a reforma geral da Praça da Juventude, localizada no Bairro Sílvio Bezerra de Melo, no município de Currais Novos.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 820/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 9:40:32
Autor:  Itamar Júnior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 609/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva e ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da silva, a implantação de uma faixa de pedestre na Rua Napoleão Bezerra na esquina do Lojão do Real, na Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 827/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 10:01:48
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 610/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, serviço de dedetização nas UBS e Pronto Atendimento, na Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 829/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 10:03:04
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 611/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja realizado a limpeza total e a roçagem do mato da Creche MUNDO DA CRIANÇA, no Bairro Silvio Bezerra de Melo.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 830/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 10:04:52
Autor:  Itamar Júnior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 612/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor melhorias na parte de iluminação com refletores, na entrada do bairro Sílvio Bezerra.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 831/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 10:09:18
Autor:  Reginaldo Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 613/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Cipriano Gomes de Melo, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 832/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 10:14:36
Autor:  Itamar Júnior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 614/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua José Medeiros de Morais, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 834/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 12:00:19
Autor:  Itamar Júnior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 615/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Benjamin Dola no bairro Dr. Sílvio Bezerra, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 835/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 12:02:09
Autor:  Reginaldo Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 616/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, propor melhorias para o CMEI TIA NETA, localizada no bairro Paizinho Maria, no município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 836/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 12:04:07
Autor:  Reginaldo Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 617/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de um Parque Multissensorial e Inclusivo destinado a crianças com deficiência, incluindo crianças autistas e com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Currais Novos.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 837/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 12:06:09
Autor:  Itamar Júnior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 618/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de uma aba específica no Portal da Transparência do site oficial da Prefeitura, contendo informações detalhadas sobre ruas pavimentadas, obras realizadas e o status das solicitações feitas pela população e por servidores

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 838/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 12:07:35
Autor:  Itamar Júnior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 619/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, extensiva à Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, à regularização no fornecimento de insulina aos pacientes com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1).

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 839/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 12:10:06
Autor:  Reginaldo Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 620/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e a Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, propor a reforma da UBS Expedito Araújo do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 841/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 12:11:54
Autor:  Reginaldo Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 621/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a transferência de Formação para Professores para a Escola Municipal Humberto Gama, como forma de dar maior visibilidade para as duas escolas

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 842/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 12:12:57
Autor:  Professor Jaire
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 622/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a realização de um estudo técnico com vistas à melhoria e organização das áreas de estacionamento no entorno da Sidys e do antigo prédio da Oi.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 843/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 12:14:55
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

IND 623/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, propor a instalação de energia solar na escola Professora Socorro Amaral no município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 844/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 12:19:04
Autor:  Reginaldo Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 624/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder executivo a Recuperação das Estradas nas Comunidades Serrota Preta, negros do Riacho e Serrote do Melo até ao Catunda, zona rural do Município de Currais Novos.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 846/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 12:23:39
Autor:  Itamar Júnior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 625/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, extensivo ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, melhorias com Refletores de LED em frente à Escola Municipal Prof. Socorro Amaral, localizada no bairro Paizinho Maria.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 847/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 12:24:53
Autor:  Reginaldo Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 626/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, que seja realizada a reforma da Creche Municipal Margarida Cunha, localizada na Rua Professora Maria das Graças, s/n, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 848/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 12:27:19
Autor:  Cleyber Trajano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

IND 627/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas preventivas e educativas relacionadas às queimadas em áreas urbanas e Peri urbanas do Município de Currais Novos.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 849/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 12:27:59
Autor:  Itamar Júnior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 628/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a Pavimentação da Rua Alcindo Lopes de Vasconcelos no Bairro Walfredo Galvão nesta cidade de Currais Novos/RN.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 851/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 12:30:28
Autor:  João Paulo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 629/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a construção de uma passagem molhada na Comunidade Cachoeira, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 852/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 12:31:52
Autor:  Cleyber Trajano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

IND 630/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que disponibilize o setor de Projeto do Município para ir ao Hospital Mariano Coelho, elaborar um projeto ao lado da Ala psiquiatra, de Setor de convivência para os pacientes com transtorno psiquiatra, na Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 853/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 12:33:59
Autor:  Ezequiel Pereira
Professor Jaire
Reginaldo Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 631/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, o Sr. Clayper Salustiano, a construção de uma passagem molhada na rua que dá acesso ao cemitério no Povoado São Sebastião.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 855/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 12:40:49
Autor:  Professor Jaire
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 632/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - e a Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a reforma do consultório odontológico e da UBS do Trangola, Antonia Justino Dantas.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 864/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 10:24:44
Autor:  João Gustavo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 633/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e a Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a instalação de um ponto de internet na UBS Antônia Justino Dantas, no Povoado Trangola.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 865/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 10:26:22
Autor:  João Gustavo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 634/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à reforma geral do Ginásio Elisão, localizado no bairro Paizinho Maria.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 866/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 10:28:15
Autor:  Reginaldo Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 635/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de podas nas árvores localizadas na Rua José Milanez, centro.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 867/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 10:29:59
Autor:  Lucieldo da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 636/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - melhorias na iluminação da Rua José Milanes, centro.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 868/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 10:31:48
Autor:  Lucieldo da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 637/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a limpeza de bueiro na Rua Prof. Manoel Targino, no Bairro Silvio Bezerra, no município de Currais Novos.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 871/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 10:41:15
Autor:  Itamar Júnior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 638/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, ao Senhor Caio Pedro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, e extensivo ao senhor Sueid Rusk, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à construção de arquibancadas, dois banheiros e uma praça com arborização, ao lado da Arena Celino, no bairro Alto de Santa Rita.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 872/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 10:46:07
Autor:  Reginaldo Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

IND 639/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Pedro Antonioni, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, que seja instalada uma lombada na Rua Suetônia Batista, em frente à Capela de Santa Rita de Cássia, no bairro Alto de Santa Rita.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 873/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 10:48:11
Autor:  Reginaldo Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

IND 640/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte, à plantação de grama e iluminação no campo de futebol localizado no bairro Sílvio Bezerra em Currais Novos/RN.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 875/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 10:50:28
Autor:  Reginaldo Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

IND 641/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma Academia Popular na Mina Acaua no município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 876/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 10:55:08
Autor:  Edmilson Sousa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 642/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de um redutor de velocidade na Avenida Teotônio Freire, mais precisamente em frente o nº 1601 , bairro Doutor José Bezerra no município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 877/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 10:57:51
Autor:  Edmilson Sousa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 643/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma calçada em toda a lateral da Escola Municipal Francisco Rosa (setor que pega a rua Aristides Gomes), localizada na rua Dr. Elísio Galvão Filho, Bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 878/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 10:59:56
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 644/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação de coletores de lixo na lateral da Praça Monsenhor Paulo Herôncio, localizada no Centro da cidade de Currais Novos/RN.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 880/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 11:01:59
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 645/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à reforma geral do Ginásio Cortezão, localizado no bairro Dr. Sílvio Bezerra.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 881/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 11:07:44
Autor:  Reginaldo Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

IND 646/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e a Exma. Sra. Governadora do Estado Do Rio Grande do Norte, Maria de Fatima Bezerra, a Sra. Secretária de saúde do municipio de Currais Novos, Alana Morais e ao Secretário de saúde do Estado do Rio Grande do Norte, o Sr. Alexandre Motta, a implantação de um centro de referencia especializado no atendimento de pessoas picadas por animais peçonhentos, no municipio de Currais Novos.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 882/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 11:13:48
Autor:  Professor Jaire
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 647/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de banheiros na praça do bairro Sílvio Bezerra.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 887/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 12:04:58
Autor:  Reginaldo Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original