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EMD 4/2025 - Emenda
Ementa: Modifica o Art. 2º, 5º e 7º do PL 017/2025 de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 3125/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 12:04:56
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta - Determinada pela Presidência
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 17 de 2025
Data Anexação: 13 de Agosto de 2025
Autor(es):
Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EMD 5/2025 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre alterações dos artigos 7º e 9º do projeto de lei que Institui a Política Municipal de Apoio aos Clubes de Leitura no Município de Currais Novos, estabelece diretrizes para sua articulação com a rede pública de ensino, bibliotecas, organizações comunitárias e culturais, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 3311/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 12:33:35
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
23 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMD 6/2025 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre o repasse do couvert artístico em casas de shows, bares, restaurantes e similares no município de Currais Novos.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 3326/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 12:51:03
Autor:
Mattson Ranier
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
Status: Matéria distribuída as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Texto Original
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EMD 7/2025 - Emenda
Ementa: Modifica a redação do artigo 1° do Projeto de Lei n° 026, de 02 de setembro de 2025 - Poder Executivo e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 3705/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 12:56:34
Autor:
João Gustavo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
23 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025
Texto Original
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SUBEM 1/2025 - Subemenda
Ementa: Insere o §4° no art. 32 do PL n°015/2024, na forma de emenda à Emenda n° 003.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 2511/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 12:19:31
Autor:
Professor Jaire
Relatorias:
Itamar Júnior (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:
Emenda nº 3 de 2025
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Autor(es):
Professor Jaire
Texto Original
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SUBST 1/2025 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande e médio porte soltos nas vias e logradouros público, da área urbana do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 3611/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 17:48:08
Autor:
Mattson Ranier
G. Charles
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Pedido de inclusão na ordem do dia 4ª sessão ordinária de setembro pelo vereador G. Charles.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 17 de 2025
Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
Autor(es):
Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Texto Original
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