Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2863 matérias.

Resultados

IND 1491/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Riacho dos Angico, bairro Dr. José Bezerra de Araújo, em frente à casa de nº 39, com a esquina da casa 67, na Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 3226/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 10:46:18
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1492/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo à senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a ampliação do quadro de motoristas de ambulância.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 3227/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 10:48:07
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1493/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação de um fluxo dinâmico para acelerar os processos de regularização e emissão de alvará, com intuito de diminuir o tempo de tramitação.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 3228/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 10:48:54
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1494/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Clayper de Matos Salustino, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que faça gestão junto à Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com o objetivo de criar um Programa de Incentivo ao Plantio de Hortaliças em todas as escolas da rede municipal de ensino, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 3229/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 10:50:01
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1495/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que considerem a possibilidade de disponibilizar mudas de árvores frutíferas para a comunidade em geral. Essa iniciativa incentivará o plantio no município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 3230/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 10:51:02
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1496/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção regular do ônibus que transporta diariamente os alunos de Currais Novos para Caicó.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 3231/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 10:52:56
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1497/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação/ampliação de coletores de lixo na praça Tetê Salustino, localizada na Av. Teotônio Freire, Bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 3232/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 10:56:07
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1498/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação de coletores de lixo na lateral da Praça Monsenhor Paulo Herôncio, localizada no Centro da cidade de Currais Novos/RN.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 3233/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 10:57:33
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1499/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação/ampliação de coletores de lixo nas praças Desembargador Tomaz Salustino e Cristo Rei, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 3234/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 10:58:32
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1500/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na lateral do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 3235/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 8:12:20
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1501/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, um dessalinizador para a comunidade Malhada da Areia no município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 3236/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 8:25:08
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1502/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza nas Rua Nenê Herôncio e Sérvulo Bento, bairro Walfredo Galvão, como também colocação de placas proibindo colocar lixo no local. Ressaltamos ainda que o referido bairro necessita de um mutirão de limpeza geral, na Zona Urbana Currais Novos

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 3237/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 8:27:51
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1503/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a poda das arvores de frente ao IFRN, Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 3238/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 8:30:20
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1504/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a construção de um barreiro no Sitio Mulambo, na propriedade do Sr. Pereira Sales, na Zona Rural de Currais Novos.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 3239/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 8:31:31
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1505/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a concessão de desconto no ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) para pessoas com deficiência.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 3240/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 8:32:37
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1506/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, um estudo de viabilidade para a realização de programa de regularização fundiária nos terrenos do município e nos terrenos do DNOCS.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 3241/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 8:34:09
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1507/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, ao Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes um dessalinizador para a comunidade Malhada da Areia no município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 3242/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 8:35:20
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1508/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, ao Deputado Federal João Maia, um dessalinizador para a comunidade Malhada da Areia no município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 3243/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 8:36:58
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1509/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de uma placa de identificação no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), situado na Rua 7 de Setembro, S/N, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 3251/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 10:57:02
Autor:  Cleyber Trajano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1510/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, o Sr. Clayper Salustiano, a construção de uma passagem molhada na rua que dá acesso ao cemitério no Povoado São Sebastião.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 3252/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 10:58:48
Autor:  Professor Jaire
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1511/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, melhorias na infraestrutura da UBS Marlene Ricardo do Nascimento Gomes, no bairro JK.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 3253/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 11:13:00
Autor:  Professor Jaire
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1512/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, em regime de urgência, que seja realizado o aterro de uma cratera (buraco) e a reposição de canos na UBS Marlene Ricardo do Nascimento Gomes, no bairro JK.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 3254/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 11:15:59
Autor:  Professor Jaire
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1513/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A COLOCAÇÃO DE MATERIAL DE ASFALTO NA RUA: CHICO TARGINO, no Bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 3258/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 12:52:55
Autor:  Sebastião Cabral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1514/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua: Elói Pescador, no Bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do Município de Currais Novos.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 3259/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 13:02:45
Autor:  Sebastião Cabral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1515/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de Material de Asfalto na Rua: Djalma Santana, no Bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do Município de Currais Novos.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 3260/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 14:22:37
Autor:  Sebastião Cabral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1516/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a passagem da máquina niveladora na rua Lourival Lourenço Dantas (Lourival Sapateiro), no bairro Manoel Salustino.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 3269/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 8:20:55
Autor:  Professor Jaire
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1517/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, uma passagem molhada na rua Mário Aragão, localizada no bairro José Dantas de Araújo.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 3270/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 8:22:57
Autor:  Reginaldo Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1518/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, um local de apoio e a aquisição de tendas de apoio para os cemitérios públicos.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 3271/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 8:26:49
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1519/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Abílio Chacon, situada no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 3276/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 8:52:39
Autor:  Cleyber Trajano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1520/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Cândido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 3219/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 10:32:06
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1521/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um ginásio na comunidade Bom Sucesso, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 3294/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 10:39:57
Autor:  Cleyber Trajano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1522/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Ubiratan Rocha de Medeiros, situada no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 3295/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 10:41:43
Autor:  Cleyber Trajano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1523/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a recuperação da estrutura de ferro da Varanda da Avenida Silvio Bezerra de Melo.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 3296/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 10:45:45
Autor:  João Gustavo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1524/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a implantação de bicicletário nas principais vias do Município.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 3297/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 10:47:10
Autor:  João Gustavo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1525/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de tomadas de carregamento USB, nas recepções dos prédios públicos, mercado público, UBSs, UPAs, para carregamento de celular.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 3298/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 10:51:10
Autor:  João Gustavo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1526/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - David Narwith Marques Gomes - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a Restauração da Cruz da Pedra do Navio (Cruzeiro).

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 3299/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 10:53:49
Autor:  João Gustavo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1527/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a complementação da pavimentação da Rua Maria Galvão Chacon no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 3300/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 11:01:48
Autor:  João Paulo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1528/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, que seja colocado um redutor de velocidade na Rua Jovêntino Pereira, bairro Manoel Salustino, mais precisamente em frente a residência de nº 57 no município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 3301/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 11:08:20
Autor:  Edmilson Sousa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1529/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência, que seja realizada a perfuração de um (1) Poço Tubular na propriedade da Senhora Maria das Vitorias da Silva Oliveira Gomes, sítio Santa Izabel, zona rural no município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 3302/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 11:11:38
Autor:  Edmilson Sousa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1530/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à construção de um Campo de futebol já gramado, no bairro Dr. José Bezerra.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 3306/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 11:49:31
Autor:  Reginaldo Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1531/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Srª. Alana de Morais Garcia, a implantação de uma Academia Popular ao ar livre, na Rua Chiquinho Viana como final da Laurindo Escrivão no Bairro Professor Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 3307/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 11:51:09
Autor:  João Paulo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1532/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Maestro Nem Luiz no Bairro Radir Pereira nesta cidade de Currais Novos/RN.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 3308/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 11:53:17
Autor:  João Paulo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1533/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza da Rua Chicó Cazuza, localizada no bairro Radir Pereira, em frente a NZ Fruit.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 3309/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 11:55:08
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1534/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, ao Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, em Currais Novos, Sr. Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a realização do Saneamento Básico em todo o loteamento Lares de Santana.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 3310/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 11:59:52
Autor:  Reginaldo Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1535/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua João Vicente de Araújo, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 3313/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 7:35:20
Autor:  Cleyber Trajano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1536/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Gumercindo Amorim, situada no bairro Prefeito José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 3314/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 7:37:19
Autor:  Cleyber Trajano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1537/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação asfáltica da Rua Doutor Antônio Othon Filho, situada no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 3315/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 7:40:03
Autor:  Cleyber Trajano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1538/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua José Antão, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 3317/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 9:33:11
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1539/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Elias Fernandes, nas imediações da Rua Jonas Batista, bairro JK, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 3318/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 9:35:39
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1540/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Senhora Deputada Estadual, Isolda Dantas, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 3319/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 9:37:48
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original