Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1876 matérias.

Resultados

IND 1122/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e à Senhora Josefa Maria da Silva Moura, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, a criação de um centro de convivência para mulheres.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 2348/2024, Data Protocolo: 14/08/2024 - Horário: 11:38:00
Autor:  Rayssa Batista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2024
Texto Original

IND 1123/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Executivo Municipal, em nome do Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr., que sejam construídas areninhas esportivas em cada bairro periférico (Radir Pereira, Sílvio Bezerra de Melo, Doutor José Bezerra, Walfredo Galvão)

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 2349/2024, Data Protocolo: 14/08/2024 - Horário: 11:43:15
Autor:  Rayssa Batista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2024
Texto Original

IND 1124/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de refletores de LED, na Rua Gervasio Souto, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 2362/2024, Data Protocolo: 14/08/2024 - Horário: 12:13:05
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2024
Texto Original

IND 1125/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- que seja feito, a construção de uma passagem molhada na Rua Manoel Coró, bairro José Dantas, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 2364/2024, Data Protocolo: 14/08/2024 - Horário: 13:00:56
Autor:  G. Charles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2024
Texto Original

IND 1126/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a adaptação do Parque de Exposições para ser o local oficial de realização de festas e eventos no município de Currais Novos.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 2365/2024, Data Protocolo: 14/08/2024 - Horário: 13:03:03
Autor:  Rayssa Batista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2024
Texto Original

IND 1127/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a manutenção da passagem molhada localizada no bairro Alto de Santa Rita.

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 2366/2024, Data Protocolo: 15/08/2024 - Horário: 8:03:27
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2024
Texto Original

IND 1128/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, o complemento da pavimentação da Rua Riacho Salgado, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2375/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 8:21:27
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 1129/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, que refaça o calçamento das Ruas José Vicente Neto e Operário João Pereira de Araújo no Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2376/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 8:22:25
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 1130/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, emenda parlamentar para a construção de uma passagem molhada na Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2377/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 8:25:35
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 1131/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Educação e Cultura, Joelmir Soares da Silva, a restauração do Largo Junior Toscano, como também uma rede de proteção (acima da tela), na quadra de esporte, um horário para pratica de esporte da referida quadra e um portão para fechar a quadra ao término dos jogos, na Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2378/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 8:28:18
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 1132/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, o complemento da pavimentação da Rua Pedro Luís de Bulhões, bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2379/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 8:30:15
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 1133/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a colocação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Paraíba em frente à casa de nº 295, da Sra. Libania Dantas bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2380/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 8:37:07
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 1134/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza da passagem molhada localizada no bairro Alto de Santa Rita.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2381/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 8:40:54
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 1135/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, uma pintura na área externa do Ginásio Elisão, localizado no bairro Alto de Santa Rita.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2382/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 8:42:02
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 1136/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua Riacho Das Ovelhas, no Bairro Dr. José Bezerra de Araújo Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2383/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 8:43:10
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 1137/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a disponibilização de vigilância e segurança para o Ginásio Elisão, localizado no bairro Alto de Santa Rita.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2385/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 8:49:18
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 1138/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, o calçamento da Rua Riacho da Pitombeira, bairro Dr. José Bezerra, de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2386/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 8:57:56
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 1139/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa, nº 674 do Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2388/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 9:00:18
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 1140/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor César José de Oliveira, Diretor Geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER-RN), a realização de concurso público visando a reestruturação do quadro de servidores da referida instituição.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2389/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 9:01:33
Autor:  Rayssa Batista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 1141/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de redutor de velocidade na Rua do Topázio, bairro JK, em frente à casa de nº 107 do Sr. José Alexandre de Lira Sobrinho, na Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2390/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 9:02:46
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 1142/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr., ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, e ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação, a reforma da quadra esportiva da Escola IVP, com ênfase em realizar o reparo do piso, pintura e sinalização, instalação de equipamentos e acessibilidade.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2391/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 9:04:48
Autor:  Rayssa Batista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 1143/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, continuidade do calçamento da Rua Professor Manoel Targino Agripino, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2392/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 9:08:13
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 1144/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja providenciada troca da encanação que liga a bomba ao chafariz da Comunidade Quilombola Queimadas.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2393/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 9:09:28
Autor:  Rayssa Batista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 1145/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo. Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos, e ao Senhor Breno de Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma quadra poliesportiva para a Comunidade Quilombola Negros do Riacho.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2395/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 9:45:43
Autor:  Rayssa Batista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 1146/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua principal da Comunidade Negros do Riacho, até a imediação da capela e uma pequena praça, na Zona Rural de Currais Novos.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2396/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 9:49:42
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 1147/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, o calçamento da Rua Ubiratan Rocha, Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2397/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 9:50:36
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 1148/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção de uma nova sede para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2398/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 10:37:47
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 1149/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua André Mário Gomes, bairro Radir Pereira, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2399/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 10:43:25
Autor:  G. Charles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 1150/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Secretário Alexandre de Oliveira Lima, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar - SEDRAF, que o município de Currais Novos seja contemplado com uma central de comercialização para a agricultura familiar.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2400/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 10:47:34
Autor:  Rayssa Batista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 1151/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feita a complementação da Av. Tungstênio, bairro JK, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2401/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 10:53:16
Autor:  G. Charles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 1152/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Ilma. Senhora Lyane Ramalho Cortez, Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, a criação de um centro especializado em atendimento psicológico para o município de Currais Novos.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2402/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 11:03:22
Autor:  Rayssa Batista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 1153/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Junior e à Ilma. Sra. Alana Morais Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a criação de um centro especializado em atendimento psicológico.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2403/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 11:10:56
Autor:  Rayssa Batista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 1154/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Dona Biró, bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2404/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 11:13:32
Autor:  G. Charles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 1155/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Senhora Iris Maria de Oliveira, Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS, que a cidade de Currais Novos seja contemplada com uma central de comercialização para a agricultura familiar.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2405/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 11:15:12
Autor:  Rayssa Batista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 1156/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Diretor do Escritório Local da Companhia Energética do Rio Grande do Norte COSERN – Currais Novos, que seja providenciado reparo da iluminação pública na Rua Manoel Idelfonso, localizada no bairro Manoel Salustino.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2406/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 11:28:54
Autor:  Rayssa Batista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 1157/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a reforma e revitalização na estrutura física do Centro de Múltiplo Uso “Manoel Gárcia de Araújo”, localizado no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, no município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2407/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 11:37:41
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 1158/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a extensão da iluminação pública da margem da BR-226, até a entrada do Loteamento Lares de Sant'Ana - Pórtico de entrada da cidade.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2408/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 11:40:10
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 1159/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adesão ao Ponto da Juventude no CEU da Cultura do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2409/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 11:41:14
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 1160/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a construção de passagem molhada no Povoado Santo André, na área atingida pela correnteza da sangria do açude do Povoado São Sebastião.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2410/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 11:43:11
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 1161/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento a Srª. Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja realizada terraplanagem no sitio Namorados e que seja disponibilizado um trator para arar terra.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2411/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 11:44:26
Autor:  Lucieldo da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 1162/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento a Srª. Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja enviado mais carro pipa para o sítio Namorados para o abastecimento da localidade nas imediações da residência de Edmilson do mercadinho.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2412/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 11:46:09
Autor:  Lucieldo da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 1163/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, a senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos, Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Zilma Maria Batista, bairro Paizinho Maria.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2413/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 11:52:18
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 1164/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Manoel Lopes Galvão, bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2414/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 11:54:14
Autor:  G. Charles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 1165/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Maria Idalina da Conceição, bairro Silvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2415/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 11:55:26
Autor:  G. Charles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 1166/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2418/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 12:01:39
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 1167/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, em conjunto com as Secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização e da construção de uma Academia Popular na Praça Amadeu Venâncio, localizada atrás do Ginásio Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2420/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 12:03:20
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 1168/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Zuleide de Medeiros, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2421/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 12:29:03
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 1169/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Lulu Filgueira, no bairro JK, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2422/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 12:31:14
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 1170/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação Rua Gumercindo Amorim, bairro José Dantas, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2423/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 12:33:56
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 1171/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Rosa Maria de Souza, Bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2424/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 12:35:14
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original