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VETO 9/2022 - Veto
Ementa: Mensagem de Veto ao Projeto de Lei 040/2022.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2023
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PELOE 22/2022 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Executivo
Ementa: Ratifica-se o Protocolo de Intensões
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2023
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PLOE 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Ementa: Projeto Executivo
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2023
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PLOE 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI, Nº 023, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à Marmoaria Currais Novos (L. B. DE MEDEIROS NETO).
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3696/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 15:05:27
Autor:
Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Gustavo (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLOE 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI, Nº 024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à S. Design (S. Design Acessórios EIRELI).
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3697/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 15:06:45
Autor:
Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Gustavo (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLOE 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI, Nº 025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à Cravo e Rosa Design-ME (Joyce Dayanne Gomes de Araujo)
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3698/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 15:07:02
Autor:
Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Gustavo (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLOL 82/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município a "Semana Municipal de Valorização da História do Patrimônio Histórico e Cultural de Currais Novos", e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
João Gustavo
Mattson Ranier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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PLOL 91/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Torna de utilidade pública municipal a Associação dos Aposentado, Pensionistas e Idosos, com sede no Município de Currais Novos/RN
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:
Daniel Bezerra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2023
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PLOL 92/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE PAULO HERÔNCIO DE LIRA, A RUA PROJETADA 12 QUE FICA LOCALIZADA PRÓXIMA A RUA VILMA DE SOUZA BRITO MACEDO NO BAIRRO PAIZINHO MARIA, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3783/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 10:53:29
Autor:
Jorian Santos
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
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João Gustavo (CPU - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
13 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2023
Última Ação: Matéria Remetida ao Executivo e Arquivada
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. João da Silva Maia.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Daniel Bezerra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 2, de 03 de março de 2022
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Manuel Dantas Suassuna.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
João Gustavo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 3, de 18 de abril de 2022
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PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. Anthony Medeiros.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mattson Ranier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 5, de 18 de abril de 2022
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PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Igor Farias da Fonseca.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
Leilza Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 4, de 18 de abril de 2022
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PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à Sra. Janaína Luciana de Medeiros.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
Daniel Bezerra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 8, de 03 de maio de 2022
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PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao Sr. Marcos Antônio Leite do Nascimento.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
João Gustavo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
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PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. Paulo Araújo.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
Edmilson Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 10, de 03 de maio de 2022
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PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Marcelo da Silva Taveira.
Apresentação: 10 de Abril de 2022
Autor:
Daniel Bezerra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 9, de 03 de maio de 2022
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PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. João Bezerra de Medeiros.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Ezequiel Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 7, de 03 de maio de 2022
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PDL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Franciélio Miranda Batista.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Ezequiel Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 12, de 28 de julho de 2022
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PDL 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Angela Maria dos Santos Silva.
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:
Jorian Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
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PDL 13/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Damião Wilton de Oliveira Azevedo.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Cleyber Trajano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 15, de 14 de setembro de 2022
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PDL 14/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Márcia Mayara Nunes de Medeiros.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Cleyber Trajano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 14, de 14 de setembro de 2022
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PDL 15/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Paulo Sérgio Veras Nicácio.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 16, de 17 de outubro de 2022
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PDL 16/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Francisco José das Chagas Araújo.
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 17, de 17 de outubro de 2022
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PDL 17/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao Laboratório Plenno.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
Leilza Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 18, de 13 de dezembro de 2022
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PDL 18/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à Sra. Joseana Cristina da Silva Santos Lins.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
Cleyber Trajano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 31, de 15 de dezembro de 2022
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PDL 19/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Paulo Augusto Pinheiro da Silva.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Jorian Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 33, de 15 de dezembro de 2022
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PDL 20/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Osmir de Oliveira Monte.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Jorian Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 34, de 15 de dezembro de 2022
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PDL 21/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Zacarias Figueiredo de Mendonça Neto.
Apresentação: 2 de Novembro de 2022
Autor:
Ezequiel Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
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PDL 22/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Paulo Melo da Silva.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Ezequiel Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 35, de 15 de dezembro de 2022
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PDL 23/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Waldirene de Barros Amorim Morais.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Cleyber Trajano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 32, de 15 de dezembro de 2022
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PDL 24/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Amigo da Cidade à Sra. Leda Nascimento da Silva.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:
Iranilson Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 37, de 15 de dezembro de 2022
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 36, de 15 de dezembro de 2022
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PDL 25/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à Sra. Rhaissa Laiana de Medeiros.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Daniel Bezerra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
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PDL 26/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Condecoração Atlética Totoró à Sra. Maria Magnólia Sousa Figueiredo.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Lucieldo da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
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PDL 27/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Condecoração Atlética Totoró à Sra. Ana Catarina Amâncio de Oliveira Ribeiro.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Leilza Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 19, de 13 de dezembro de 2022
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PDL 29/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Maria de Fátima Moura Dantas.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Lucieldo da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 30, de 13 de dezembro de 2022
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PDL 30/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Rodolpho Luiz da Silva Azevedo.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Lucieldo da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
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PDL 32/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Condecoração Atlética Totoró ao Sr. Flávio Gustavo da Silva Barbosa.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Ezequiel Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 23, de 13 de dezembro de 2022
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PDL 33/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Condecoração Atlética Totoró ao Sr. Franciélio de Souza Medeiros.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:
Iranilson Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
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PDL 34/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Condecoração Atlética Totoró à Sra. Teresa Cristina da Silva Pires.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:
Cleyber Trajano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 20, de 13 de dezembro de 2022
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PDL 35/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Condecoração Atlética Totoró à Sra. Marineide Silvestre da Nóbrega.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:
Jorian Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 21, de 13 de dezembro de 2022
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PDL 36/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Condecoração Atlética Totoró ao Sr. Cláudio Richardson Vitória Campelo dos Santos.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:
G. Charles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 25, de 13 de dezembro de 2022
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PDL 37/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Condecoração Atlética Totoró ao Sr. José Faustino da Silva.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:
Sebastião Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 26, de 13 de dezembro de 2022
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PDL 39/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Condecoração Atlética Totoró ao Sr. Túlio Pinheiro de Oliveira Filho.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:
Mattson Ranier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 28, de 13 de dezembro de 2022
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PDL 41/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede condecoração Atlética Totoró ao Senhor Francisco Francimário Eleutério
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
João Gustavo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2023
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PDL 42/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães à Senhora Iara Maria Carvalho.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3601/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 11:13:07
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Marcos Xavier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2023
Última Ação: Matéria Publicada no Diário Oficial da Fecam e Arquivada - Tramitação Final Concluída.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 43/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Marcelo Fernandes de Queiroz.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3604/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 12:33:10
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Marcos Xavier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2023
Última Ação: Matéria Publicada no Diário Oficial da Fecam e Arquivada - Tramitação Final Concluída.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PDL 44/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Alexandre Silva Gomes
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3627/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 14:56:32
Autor:
Lucieldo da Silva
Relatorias:
João Gustavo (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2023
Última Ação: Matéria Publicada no Diário Oficial da Fecam e Arquivada - Tramitação Final Concluída.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 45/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Edinete Heloisa Souza do Nascimento.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3638/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 9:04:08
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
João Gustavo (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2023
Última Ação: Matéria Publicada no Diário Oficial da Fecam e Arquivada - Tramitação Final Concluída.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 46/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Jean Paul Prates.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3639/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 9:05:42
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
João Gustavo (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2023
Última Ação: Matéria Publicada no Diário Oficial da Fecam e Arquivada - Tramitação Final Concluída.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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