Parecer de Relator - Projeto de Lei n° 041/2023 de 21/08/2023 por Mattson Ranier Gomes de Araújo (Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 41 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Relator
Nome
Projeto de Lei n° 041/2023
Data
21/08/2023
Autor
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Ementa
Estabelece o mês de agosto como o “Mês de Combate a Violência contra a Mulher” e dá outras providências - Parecer
Indexação
Texto Integral