Parecer de Comissão - PARECER DE COMISSÃO de 29/04/2026 por SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA (Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 28 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Comissão

Nome

PARECER DE COMISSÃO

Data

29/04/2026

Autor

SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA

Ementa

PARECER DA COMISSÃO
Matéria Legislativa: Projeto de Lei Nº 028/2026
Ementa: “Institui o programa ‘Wi-Fi Livre’ em espaços públicos no Município de Currais Novos/RN”.
Autoria: Vereador Lucieldo Silva
Relator: Mattson Ranier

Indexação

Texto Integral