Parecer de Comissão - PARECE DE COMISSÃO de 29/04/2026 por SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA (Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 29 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
PARECE DE COMISSÃO
Data
29/04/2026
Autor
SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA
Ementa
PARECER DA COMISSÃO
Matéria Legislativa: Projeto de Lei Nº 029/2026
Ementa: “Institui a concessão de gratuidade nas taxas de inscrição em corridas e eventos esportivos para pessoas com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais no âmbito do Município de Currais Novos/RN”,
Autoria: Vereador Lucieldo Silva
Relator: Mattson Ranier
Matéria Legislativa: Projeto de Lei Nº 029/2026
Ementa: “Institui a concessão de gratuidade nas taxas de inscrição em corridas e eventos esportivos para pessoas com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais no âmbito do Município de Currais Novos/RN”,
Autoria: Vereador Lucieldo Silva
Relator: Mattson Ranier
Indexação
Texto Integral