Parecer de Comissão - PARECER DE COMISSÃO de 29/04/2026 por SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA (Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 31 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
PARECER DE COMISSÃO
Data
29/04/2026
Autor
SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA
Ementa
PARECER DA COMISSÃO
Matéria Legislativa: Projeto de Lei Nº 031/2026
Ementa: “Institui, no âmbito do Município de Currais Novos/RN, o Programa Municipal de Atendimento em Regime de contraturno destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade biopsicossocial, e dá outras providências”.
Autoria: Vereador Itamar Júnior
Relator: Mattson Ranier
Matéria Legislativa: Projeto de Lei Nº 031/2026
Ementa: “Institui, no âmbito do Município de Currais Novos/RN, o Programa Municipal de Atendimento em Regime de contraturno destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade biopsicossocial, e dá outras providências”.
Autoria: Vereador Itamar Júnior
Relator: Mattson Ranier
Indexação
Texto Integral