Parecer de Comissão - PARECER DE COMISSÃO de 15/04/2026 por SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA (Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 36 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
PARECER DE COMISSÃO
Data
15/04/2026
Autor
SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA
Ementa
PARECER DA COMISSÃO
Matéria Legislativa: Projeto de Lei Nº 036/2026
Ementa: “Declara a Festa de Nossa Senhora de Lourdes como Patrimônio Histórico, Religioso, Cultural e de natureza imaterial do Bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências”
Autoria: João Paulo Wyclif dos Santos Araújo
Relator: Vereador Mattson Ranier
Matéria Legislativa: Projeto de Lei Nº 036/2026
Ementa: “Declara a Festa de Nossa Senhora de Lourdes como Patrimônio Histórico, Religioso, Cultural e de natureza imaterial do Bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências”
Autoria: João Paulo Wyclif dos Santos Araújo
Relator: Vereador Mattson Ranier
Indexação
Texto Integral