Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 36 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2026
Número
36
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
1144
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Paulo Wyclif dos Santos Araujo (Assinado em: 13 de Março de 2026 às 08:47 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara a Festa de Nossa Senhora de Lourdes como Patrimônio Histórico, Religioso, Cultural e de natureza Imaterial do Bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Indexação
Observação