Parecer de Relator - PLO 031/2026 - Parecer de 01/04/2026 por Mattson Ranier Gomes de Araújo (Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 31 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Relator
Nome
PLO 031/2026 - Parecer
Data
01/04/2026
Autor
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Currais Novos/RN, o Programa Municipal de Atendimento em Regime de contraturno destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade biopsicossocial, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral