Parecer de Relator - Projeto de Lei nº 25/2026 de 25/03/2026 por LUCIELDO DA SILVA (Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 25 de 2026)

EMENTA: ANÁLISE DE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA. PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN. EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E REGIMENTALIDADE. MÉRITO: CONVENIÊNCIA, OPORTUNIDADE E AÇÃO CRIATIVA DA NORMA PELO LEGISLADOR ORDINÁRIO. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO.