Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 25 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo

Ano

2026

Número

25

Data de Apresentação

04/03/2026

Número do Protocolo

1008

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Mattson Ranier Gomes de Araujo (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 11:15 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea do Município de Currais Novos e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1008/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 12:40:03
    Data Votação: 30 de Abril de 2026