Parecer de Comissão - Parecer da Comissão de 22/09/2025 por Sebastião Cabral de Lima (Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 24 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer da Comissão
Data
22/09/2025
Autor
Sebastião Cabral de Lima
Ementa
Matéria Legislativa: Projeto de Lei 024/2025
Ementa: Institui o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado “Serviço Família Acolhedora”, no Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal
Relator: Mattson Ranier Gomes de Araújo
Ementa: Institui o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado “Serviço Família Acolhedora”, no Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal
Relator: Mattson Ranier Gomes de Araújo
Indexação
Texto Integral