Parecer de Relator - Projeto de Lei Ordinária n. 024/2025 - Parecer de 12/09/2025 por Mattson Ranier Gomes de Araújo (Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 24 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Relator
Nome
Projeto de Lei Ordinária n. 024/2025 - Parecer
Data
12/09/2025
Autor
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Ementa
Institui o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado “Serviço Família Acolhedora”, no Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral